DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

1. DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITOS SOBRE LEI

1.1. a discriminação contra pessoas com deficiência passa a ser crime, sujeito a pena de três anos de reclusão.

2. ACOMPANHANTE

2.1. AS PESSOAS COM DEFICIENCIA TEM O DIREITO DE ANDAR COM ACOMPANHANTES PARA SEU AUXILIO EM TAIS ATIVIDADES

3. BARREIRAS

3.1. "BARREIRAS" SIGNIFICA QUALQUER ENTRAVE , ATITUDE OU COMPORTAMENTO QUE LIMITE A P/D NO MEIO SOCIAL

3.1.1. BARREIRAS NOS TRANPORTES,

3.1.1.1. BARREIRAS EM EDIFICIOS

3.1.1.1.1. BARREIRAS EM VIAS

4. PRIORIDADES

4.1. PRIORIDADES EM PROCESSOS JUDICIAIS

4.1.1. PRIORIDADE EM FILAS COMO BANCO, ETC

5. Art. 5 caput, do cf88 TODOS SOMOS IGUAIS PERANTE A LEI

5.1. A ACESSIBILIDADE É GARANTIDA COMO DIREITO E PRINCIPIO DAS PESSOAS C/D

5.2. GOZAM DAS MESMAS CAPACIDADES LEGAIS DAS OUTRAS PESSOAS

5.3. DIREITO AO TRABALHO E BEM ESTAR FINANVEIRO

6. ACESSIBILIDADE AS PESSOAS DEFICIENTES

6.1. DIREITO A ACESSIBILIDADE COM RECURSOS TECNOLOGICOS

6.2. ACESSIBILIDADE EM TRANSPORTES E LUGARES PARA FÁCIL LOCOMOÇÃO DESTES.

6.3. PARA LUGARES DE USOS PUBLICO E/OU PRIVADO

7. ACESSECIBILIDADE PEDAGOGICA

7.1. CAPACITAÇÃO AO PROFISSIONAL PARA ENSINAR O DEFICIENTE