Tributos
by Rosberg Peterson
1. Contribuições de melhoria
1.1. Realização obras públicas
1.1.1. Publicação prévia (edital)
1.1.2. Fixação de prazo
1.1.3. Regulamentação processo
2. Contribuições
2.1. Sociais
2.1.1. Coleta de recursos
2.1.1.1. Custeio da previdência e assistência social
2.1.2. Exemplos
2.1.2.1. CONFIS, PIS, PASEP
2.2. Econômicas
2.2.1. Intervenção no domínio econômico
3. Empréstimos compulsórios
3.1. Promessa de restituição
3.2. Natureza coativa
3.3. Criado por Lei Complementar
4. Taxa
4.1. Poder de polícia
4.2. Utilização de serviços
4.2.1. Compulsório
4.2.2. Facultativo
5. Impostos
5.1. Obrigatório
5.2. Vedação
5.2.1. Vinculação de receitas
5.3. Destinado as despesas da Adm. pública
5.4. Exemplos
5.4.1. ICMS, IPI, II, IE