04.05 Demografia Macroeconômica: Os efeitos da mudança na Estutura Etária sobre a Previdência Social
1. Evidências Empíricas
1.1. Direito ao benefício
1.2. Taxas Internas de Retorno
1.2.1. Internal Real Rates of Return
1.2.2. 1
1.2.3. 2
1.3. https://www.ssa.gov/policy/docs/workingpapers/wp59.pdf
1.4. Progressividade e Aspectos Distributivos na Previdência Social: Uma Análise com o Emprego dos Microdados dos Registros Administrativos do RGPS (2016)
1.4.1. 1
1.4.2. 2
1.4.3. 3
2. Definições
2.1. Sistemas de Previdência
2.1.1. Repartição Simples (PAYGO)
2.1.1.1. Trabalhadores pagam contribuições que serão utilizadas para pagar o benefício dos aposentados no mesmo período de tempo
2.1.1.2. Solidariedade intergeracional
2.1.1.3. Contrato social
2.1.2. Capitalização
2.1.2.1. As contribuições hoje são acumuladas por meio de ativos para financiar os benefícios no futuro
2.1.2.2. Risco é individual
2.2. Regimes de Financiamento
2.2.1. Contribuição Definida
2.2.1.1. Paga-se um percentual do salário como contribuição. O valor dos benefícios vai depender da condição financeira do sistema e do seu formato. Ou seja, se PAYGO, depende do montante da contribuição corrente
2.2.2. Benefício Definido
2.2.2.1. O valor do benefício é fixado pelo sistema, o valor que uma pessoa paga depende da capacidade do sistema
3. Antecedentes
3.1. Fenômeno da sociedade industrial
3.2. Primeiro sistema oficial conhecido - Bismark (1891) na Alemanha
3.3. Antes, O FINANCIAMENTO DAS NECESSIDADES DE CONSUMO DOS IDOSOS tinha caráter familiar - a família cuidava do idoso.
3.4. A partir da urbanização e desagregação das familias, fez-se necessária a absorção dessa responsabilidade pelo Estado, predominantemente nos sistemas PAYGO (veremos a seguir)
3.5. Recentemente, como estratégia para lidar com o envelhecimento populacional, houve a criação de sistemas por capitalização, que, por sua vez. requerem mercados financeiros desenvolvidos.
4. Reforma da Previdência
4.1. Nexo - Previdência: Como é Hoje e como pode ficar (reportagem de antes da Reforma)
4.2. Reforma Previdenciária (implica, como um dos parâmetros) --> aumento da idade mínima --> sustentabilidade financeira e prosperidade econômica do sistema.
4.3. Parâmetros para reforma
4.3.1. Idade Mínima
4.3.2. Participação na Força de Trabalho
4.3.3. Dado o mesmo nível de mortalidade, a taxa de participação dos trabalhadores mais velhos é menor que no passado, e eles são mais saudáveis (têm menor mortalidade)
4.3.4. Expectativa de sobrevida e níveis de saúde
4.3.5. Tempo de contribuição e cálculo do benefício --> depende do tipo de sistema.