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PENAL IV/ V by Mind Map: PENAL IV/ V

1. Erro de tipo

1.1. Definição = é um erro sobre as circunstâncias fáticas. Vai excluir o dolo

1.2. Espécies

1.2.1. Essencial

1.2.1.1. Justificável/ escusável = exclui o dolo e a culpa

1.2.1.2. Injustificável / Inescusável = exclui o dolo e o agente responde pelo crime culposo (se prevista essa modalidade).

1.2.2. Acidental

1.2.2.1. Erro sobre o objeto (in objecto)

1.2.2.2. Error quanto a pessoa (in persona)

1.2.2.3. Erro na execução (aberratio ictus)

1.2.2.4. Resultado diverso do pretendido (aberratio criminis / delicti)

1.2.2.5. Erro sobre o nexo causal

1.2.2.5.1. Em sentido estrito.

1.2.2.5.2. Dolo geral (aberratio causae)

1.3. Importante saber

1.3.1. Diferença entre erro de tipo e delito putativo por erro de tipo.

1.3.2. Erro de subsunção

1.3.3. Erro provocado por terceiro.

2. Erro de proibição

2.1. Definição = o agente sabe o que esta fazendo, conhece a realidade, porém desconhece a ilicitude da conduta por si praticada.

2.2. Espécies.

2.2.1. Erro de proibição direto = desconhece a existência da norma proibitiva

2.2.2. Erro de proibição indireto

2.2.2.1. Conhece a norma proibitiva, mas pensa estar diante de excludente de ilicitude

2.2.2.2. Conhece a norma proibitiva, mas pensa estar atuando nos limites de uma excludente de ilicitude.

3. Classificação dos crimes quanto ao modo de execução

3.1. Comissivo

3.2. Omissivo

3.2.1. Omissivo próprio ou puro

3.2.2. Omissivo impróprio ou comissivo por omissão

3.2.2.1. Definição = pune-se aquele que deveria agir (garante) e não agiu.

3.2.2.2. Garantes

3.2.2.2.1. Tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância (dever legal).

3.2.2.2.2. De outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado

3.2.2.2.3. Com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.

3.3. Misto

4. Crime

4.1. Fato típico

4.1.1. Tipicidade objetiva - plano formal

4.1.1.1. Conduta

4.1.1.2. Dolo

4.1.1.3. Resultado naturalístico

4.1.1.4. Nexo causal

4.1.1.4.1. Concausas

4.1.2. Tipicidade objetiva - plano material

4.1.2.1. Conduta (juízo valorativo)

4.1.2.1.1. Nexo normativo (Teoria da imputação objetiva)

4.1.2.2. Resultado jurídico (juízo valorativo)

4.1.2.2.1. Concreto

4.1.2.2.2. Transcendental

4.1.2.2.3. Não insignificante

4.1.2.2.4. Intolerável

4.1.2.2.5. Objetivamente imputável ao risco criado.

4.1.2.2.6. Que esteja no âmbito de proteção da norma.

4.1.2.3. Antinormatividade (Zaffaroni)

4.1.3. Elementos do tipo.

4.1.3.1. Subjetivos

4.1.3.1.1. Positivo

4.1.3.1.2. Negativo

4.1.3.2. Objetivos

4.1.3.2.1. Descritivos

4.1.3.2.2. normativos (valorativo)

4.1.3.2.3. Científico

4.1.3.2.4. Elementos modais

4.1.4. Classificação de tipos quanto ao núcleo

4.1.4.1. Tipo simples.

4.1.4.2. Tipo misto

4.1.4.2.1. Misto alternativo

4.1.4.2.2. Misto cumulativo

4.2. Ilícito

4.2.1. Teorias que explicam a relação entre fato típico e ilicitude.

4.2.1.1. Teoria da autonomia (Absoluta independência).

4.2.1.2. Teoria da indiciariedade (ratio cognoscendi)

4.2.1.3. Teoria da absoluta dependência (ratio essendi)

4.2.2. Causas excludentes de ilicitude (rol ñ taxativo)

4.2.2.1. Estado de necessidade

4.2.2.1.1. Requisitos

4.2.2.1.2. Espécies

4.2.2.1.3. Modalidades

4.2.2.1.4. Teorias

4.2.2.1.5. Importante saber

4.2.2.2. Legítima defesa

4.2.2.2.1. Requisitos

4.2.2.2.2. Importante saber

4.2.2.3. Estrito cumprimento de dever legal

4.2.2.3.1. Requisitos

4.2.2.4. Exercício regular de direito

4.2.2.4.1. Requisitos

4.2.2.5. Causas supralegais excludentes de ilicitude

4.2.2.5.1. Consentimento do ofendido

4.2.3. Excesso nas causas justificantes de ilicitude

4.2.3.1. Excesso doloso

4.2.3.2. Excesso culposo

4.2.3.3. Excesso acidental

4.2.3.4. Excesso exculpante.

4.3. Culpável

4.3.1. Teorias

4.3.1.1. Teoria psicológica da culpabilidade

4.3.1.2. Teoria psicológico - normativa

4.3.1.3. Teoria normativa pura (extremada da culpabilidade)

4.3.1.4. *Teoria limitada da culpabilidade* (Essa é a adotada pelo CP).

4.3.1.5. Importante saber:

4.3.1.5.1. Teoria da coculpabilidade

4.3.1.5.2. Coculpabilidade às avessas

4.3.2. Elementos

4.3.2.1. Imputabilidade

4.3.2.1.1. Elementos

4.3.2.1.2. Critérios da imputabilidade

4.3.2.1.3. Importante saber

4.3.2.2. Potencial consciência da ilicitude = valoração paralela na esfera do profano

4.3.2.3. Exigibilidade de conduta diversa

4.3.2.3.1. Coação moral irresistível

4.3.2.3.2. Ordem de superior hierárquico (relação pública)

4.3.2.3.3. Dirimentes supralegais