1. Teoria Finalística Tripartida
2. Princípio da Insignificância ou Bagatela
2.1. Causa supralegal de extinção de tipicidade
2.2. REQUISITOS
3. DISCRIMINANTES PUTATIVAS
3.1. SITUAÇÃO DE FATO
3.1.1. Erro de tipo
3.1.1.1. Exemplo: O policial mata um pintor que tira o pincel do bolso acreditando se tratar de uma arma
3.2. LIMITES / POSSIBILIDADE
3.2.1. Erro de proibição
3.2.1.1. Exemplo: o cara bate na mulher que o traiu, pois acredita, pela cultura do local, que existe legítima defesa da honra
4. COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL
4.1. EXCLUI O CRIME
5. ERRO DE TIPO
5.1. ESSENCIAL
5.1.1. Escusável (invencível ou inevitável)
5.1.1.1. EXCLUI
5.1.1.1.1. DOLO
5.1.1.1.2. CULPA
5.1.2. Inescusável (vencível ou evitável)
5.1.2.1. EXCLUI
5.1.2.1.1. DOLO
5.1.2.2. PERMITE
5.1.2.2.1. CULPA se prevista em lei
5.1.3. Relevante Penal
5.2. ACIDENTAL
5.2.1. Irrelevante Penal
5.2.1.1. Erro sobre o objeto
5.2.1.2. Erro na execução
5.2.1.2.1. Aberratio Ictus
5.2.1.3. Erro sobre a pessoa
5.2.1.3.1. Erro in persona
5.2.1.4. Resultado diverso do esperado
5.2.1.4.1. Aberratio Criminis
5.2.1.5. Erro sucessivo
5.2.1.5.1. Aberratio Causae
5.2.1.6. É um irrelevante penal porque a pessoa responde pelo crime, independente do resultado
6. FATO TÍPICO
6.1. Conduta
6.1.1. Dolo
6.1.1.1. Direto
6.1.1.1.1. 1º grau
6.1.1.1.2. 2º grau
6.1.1.2. Eventual ou indireto
6.1.2. Culpa
6.1.2.1. imprudência
6.1.2.2. Negligência
6.1.2.3. Imperícia
6.2. Tipicidade
6.2.1. Não há crime sem Lei Anterior que o defina
6.2.2. não há pena sem prévia cominação legal
6.3. Nexo Causal
6.3.1. Conditio sine Qua non
6.3.1.1. Equivalência dos antecedentes causais
6.4. Resultado
6.4.1. Nos crimes que exigirem resultado
6.4.1.1. Crimes materiais
6.5. EXCLUI O CRIME
7. ANTIJURÍDICO
7.1. Estado de Necessidade
7.2. Legítima Defesa
7.3. Estrito Cumprimento do Dever legal
7.4. Exercício Regular de um Direito
7.5. Causas de Exclusão das Ilicitudes Reais
7.6. EXCLUI O CRIME
8. CULPÁVEL
8.1. INIMPUTABILIDADE
8.1.1. BIOLÓGICO
8.1.1.1. Menores de 18 anos
8.1.2. BIOPSICOLÓGICO (Regra)
8.1.2.1. Loucos em geral
8.1.3. EMBRIAGUEZ
8.1.3.1. Involuntária
8.1.3.1.1. Total/Absoluta
8.1.3.2. Actio libera in causa
8.1.3.2.1. Ação Livre na causa
8.2. POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
8.2.1. ERRO DE PRÓIBIÇÃO
8.2.1.1. DIRETO
8.2.1.1.1. Escusável
8.2.1.1.2. Inescusável
8.2.1.2. INDIRETO
8.2.1.2.1. Ilicitudes Putativas
8.3. EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
8.3.1. Coação Moral Irresistível
8.3.2. Obediência Hierárquica a Ordem manifestamente NÃO ilegal