Regime de Tributação na Previdência Complementar

1. o contratante passa por 2 fases: período de investimento e período de benefício.

2. PGBL - permite ventagens fiscais no IR, ideal para quem utiliza declaração completa.

3. VGBL - IR modo simplificado, ou seja, quem tem menos deduções

4. PROGRESSIVO

4.1. Utiliza a tabela do IR; abatimento com dependentes; recolhimento de 15% sobre o resgate na fonte; vantajosa se o resgate ou recebimento for num prazo inferior a 7 anos

5. Até jan/05 havia um único regime dos benefícios ou dos resgates; retenção IR era efetuada na fonte, sobre o valor do benefício/resgate.

6. Lei 11.053/04 - novo regime - opcional para os participantes da previdência complementar, com base na tabela progressiva do imposto de renda

7. PGBL e VGBL

8. REGRESSIVO

8.1. alíquota diminui com o tempo, iniciando em 35% até 10% e levará em conta o período de permanência de cada parcela da contribuição realizada, levaré em conta o período de permanência de cada parcela de contribuição realizada. A tributação é exclusiva e não há abatimentos.

9. Funpresp - o abatimento do IR é realizado diretamente na fonte