1. CONCEITO- É O RAMO DO DIREITO QUE CONTÉM AS REGRAS E OS PRINCÍPIOS QUE TRATAM DA JURISDIÇÃO CIVIL, ISTO É, DA APLICAÇÃO DA LEI AOS CASOS CONCRETOS,PARA A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS DE INTERESSES PELO ESTADO-JUIZ.
2. PROCESSO= INICIA COM PETIÇÃO INICIAL>DEPOIS DE 15 DIAS -APRESENTA-SE DEFESA DO RÉU>DEPOIS DE 15 DIAS-INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA APRESENTAÇÃO DE UMA RÉPLICA A CONTESTAÇÃO, AFIRMANDO AS SUAS AÇÕES>INTIMAÇÃO DAS PARTES-AUDIÊNCIA> APRESENTAÇÃO DE PROVAS NA AUDIÊNCIA> OUTRA AUDIÊNCIA PARA DECIDIR O PROCESSO E DAR UMA SENTENÇA.
3. JURISDIÇÃO
3.1. CONSISTE NO PODER CONFERIDO AO ESTADO DE SOLUCIONAR CONFLITOS DE INTERESSES NÃO RESOLVIDOS NO ÂMBITO EXTRAJUDICIAL.
3.1.1. CONFLITOS QUE TAMBÉM PODEM SER DETERMINADOS COMO LITÍGIOS,REVELANDO A NECESSIDADE DA INTERVENÇÃO DO ESTADO PARA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA.
3.1.1.1. A JURISDIÇÃO PODE SER CONTENCIOSA=EXISTE CONFLITO DE INTERESSES. E VOLUNTÁRIA=NÃO EXISTE CONFLITOS DE INTERESSES
3.1.1.1.1. CARACTERÍSTICAS :I-INÉRCIA.II-SUBSTITUTIVIDADE.III-IMPARCIALIDADE.IV-DEFINITIVIDADE.V-UNICIDADE.
4. LITISCONSÓRCIO
5. CONCEITO
5.1. CONJUNTO DE NORMAS JURÍDICAS QUE REGULAMENTAM A JURISDIÇÃO,A AÇÃO E O PROCESSO.
5.1.1. PROCESSO= É O INSTRUMENTO QUE SE PÕE À DISPOSIÇÃO DO ESTADO PARA QUE ELE POSSA COMPOR A LIDE.
5.1.1.1. LIDE = É O CONFLITO DE INTERESSE REGULADO PELO DIREITO E QUALIFICADO POR UMA PRETENSÃO RESISTIDA.
5.1.1.1.1. PRETENSÃO = É A EXIGÊNCIA DA SUBORDINAÇÃO DO INTERESSE DE OUTREM AO PRÓPRIO.
6. EVOLUÇÃO HISTÓRICA
6.1. ANTIGAMENTE= AUSÊNCIA DE UMA FIGURA COMO A DO ESTADO-JUIZ PARA INTERVIR E SOLUCIONAR AS LIDES SURGIDAS. DEVIDO AO FORTALECIEMENTO DO ESTADO E O SURGIMENTO DA JUSTIÇA PÚBLICA,PODE-SE NOTAR UMA MUDANÇA.
7. FONTES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
7.1. FONTE PRIMARIA=LEI. FONTE SECUNDÁRIA= ANALOGIAS, COSTUMES,PRINCÍPIOS GERAIS E SÚMULAS VINCULANTES DO STF,DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA EM GERAL
7.1.1. O JUIZ NÃO SE EXIME DE DECIDIR SOB ALEGAÇÃO DE LACUNA OU OBSCURIDADE DO ORDENAMENTO JURÍDICO(ARTIGO 140 CPC/2015).
8. NORMAS FUNDAMENTAIS
8.1. ARTIGOS 1 AO 12 DO CPC/2015
8.1.1. LEI PROCESSUAL CIVIL NO TEMPO
9. PRINCÍPIOS PROCESSUAIS
9.1. NORTEIAM A ATUAÇÃO DOS APLICADORES DO DIREITO.
9.1.1. I-DEVIDO PROCESSO LEGAL. II- DO JUIZ NATURAL. III-DO ACESSO A JUSTIÇA. IV- DA ISONOMIA. V- DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. VI-DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. VII-MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. VIII- PUBLICIDADE DO PROCESSO E DOS ATOS PROCESSUAIS
10. AÇÃO
10.1. PROVOCA A JURISDIÇÃO,QUE SE EXERCE ATRAVÉS DE UM COMPLEXO DE ATOS,QUE É O PROCESSO
10.1.1. CONDIÇÕES DA AÇÃO: LEGITIMIDADE E INTERESSE DE AGIR
10.1.1.1. ELEMENTOS DA AÇÃO