CLT - Consolidação das Leis do Trabalho
by Gabriel Cordeiro
1. Contrato
2. Conceito
3. Acordo entre duas partes
4. Empregador
5. Empregado
6. Oferece serviços continuos em troca de salários
7. Surbordina-se ao empregador
8. Bilateral
9. Cosensual
10. Trato Sucessivo
11. Oneroso
12. Intuitu Personae
13. Obrigação do empregador ao empregado
14. Livre manifestação de ambas as partes
15. Remuneração paga pelo empregador
16. Mesmo que por prazo determinado, tem continuidade
17. Não se pode substituir o empregado na prestação de serviços.
18. Características dos Contratos
19. § 4º do art. 29° CLT
20. Classificação dos Contratos
21. Expressos
22. Tácitos
23. Indeterminado
24. Determiando
25. Experiência
26. Se dá através de documentos escritos
27. Que são ajustados verbalmente
28. Prazo indefinido
29. Duração de até 2 anos
30. Aptidão do trabalhador designada para a função
31. CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social
32. É documento obrigatório para o exercício de qualquer emprego.
33. Anotações Obrigatórias - Art. 29° CLT
34. Data de admissão
35. A remuneração
36. Condições especiais
37. Quando contratado deverá ser anotado na CTPS
38. Durante o Contrato outras anotações devem ser feitas
39. Na data-base
40. A qualquer tempo, por solicitação do empregado
41. No caso de rescisão contratual
42. Necessidade de comprovação perante a previdência social.
43. É vedado ao empregador efetuar anotações desabonadoras à conduta do empregado...
44. Os registros de faltas
45. Eventuais processos na Justiça do Trabalho
46. Referências a atestados médicos
47. Condições de saúde do trabalhador
48. Advertências
49. Suspensões
50. Dispensa por justa causa
51. A menos que seja feita por uma determinação judicial
52. Será submetido ao pagamento de uma multa, caso aja o descumprimento, conforme o Artigo 52° da CLT
