Teoria Geral Do Processo

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Teoria Geral Do Processo by Mind Map: Teoria Geral Do Processo

1. PROCESSO

1.1. JURISDIÇÃO

1.1.1. PODER JUDICIÁRIO

1.1.1.1. LIDE

1.1.1.1.1. SOCIEDADE

1.2. EVOLUÇÕES

1.2.1. INFLUÊNCIA

1.2.1.1. CIVIL

1.2.1.1.1. SOCIAL

1.2.1.1.2. CULTURAL

1.2.1.1.3. POLÍTICO

1.2.2. INFLUÊNCIA

1.2.2.1. DIREITO CONSTITUCIONAL

1.2.2.1.1. ACESSO À JUSTIÇA

1.2.2.1.2. DIREITO DO PROCESSO

1.2.2.1.3. CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988

1.3. PRINCÍPIOS

1.3.1. DO PROCESSO

1.3.1.1. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO

1.3.1.2. DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO

1.3.1.3. EFETIVIDADE DO PROCESSO

1.3.1.4. PUBLICIDADE

1.3.1.5. VEDAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS

1.3.2. DAS PARTES

1.3.2.1. ACESSO À JUSTIÇA

1.3.2.2. AMPLA DEFESA

1.3.2.3. CONTRADITÓRIO

1.3.2.4. DIREITO DA AÇÃO

1.3.2.5. DEVIDO PROCESSO LEGAL

1.3.2.6. GRATUIDADE À JUSTIÇA

1.3.3. DAS PARTES E DO JUÍZ

1.3.3.1. BOA-FÉ

1.3.3.2. CONVENCIMENTO MOTIVADO

1.3.3.3. COOPERAÇÃO

1.3.3.4. ISONOMIA

1.3.3.5. JUÍZ NATURAL

1.3.3.6. MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES

1.4. INTERPRETAÇÃO DA NORMA PROCESSUAL

1.4.1. SUJEITO

1.4.1.1. AUTENTICA

1.4.1.1.1. CONTEXTUAL

1.4.1.1.2. LEI ANTERIOR

1.4.1.2. DOUTRINAL

1.4.1.3. JUDICIAL

1.4.2. MEDO

1.4.2.1. GRAMATICAL

1.4.2.2. LÓGICA

1.4.2.3. SISTEMÁTICA

1.4.2.4. HISTÓRICA

1.4.3. RESULTADO

1.4.3.1. DECLARATIVA

1.4.3.2. EXTENSIVA

1.4.3.3. RESTRITIVA

2. ATOS PROCESSUAIS

2.1. GÊNERO

2.1.1. ACONTECIMENTOS COTIDIANOS COM RELEVÂNCIA PARA O DIREITO

2.1.1.1. FATOS PROCESSUAIS

2.2. ESPÉCIE

2.2.1. SUJEITO DO PROCESSO PRATICANDO ATOS JURÍDICOS VOLUNTÁRIOS

2.2.1.1. ATOS PROCESSUAIS

2.2.1.1.1. SE INTERLIGAM DE FORMA COORDENADA PARA UM DETERMINADO FIM

2.2.1.1.2. CLASSIFICAÇÃO

2.3. PRAZOS

2.3.1. LEGAIS

2.3.1.1. LEI

2.3.2. JUDICIAIS

2.3.2.1. JUÍZ

2.3.3. CONVENCIONAIS

2.3.3.1. ENTRE AS PARTES

2.3.4. PRÓPRIO

2.3.4.1. NÃO PODEM SER REALIZADOS FORA DO PRAZO

2.3.4.1.1. OCORRE PRECLUSÃO

2.3.5. IMPRÓPRIO

2.3.5.1. NÃO PERDE A OPORTUNIDADE

2.4. RELAÇÃO PROCESSUAL

2.4.1. CITAÇÃO PESSOAL

2.4.1.1. ART 239, CPC

2.4.1.2. REGRA GERAL

2.4.2. EXCEÇÃO

2.4.2.1. REPRESENTANTE LEGAL

2.4.2.2. PROCURADOR

2.4.3. FORMAS DE CITAÇÃO

2.4.3.1. CORREIO

2.4.3.2. OFICIAL DE JUSTIÇA

2.4.3.3. EDITAL

2.5. CARTAS

2.5.1. ORDEM

2.5.1.1. JUÍZO DE GRAU INFERIOR PRATIQUE UM ATO

2.5.2. ROGATÓRIA

2.5.2.1. ORGÃO ESTRANGEIRO PRATICANDO UM ATO EM CURSO NO BRASIL

2.5.3. PRECATÓRIA

2.5.3.1. COOPERAÇÃO JURÍDICA NACIONAL

2.6. INTIMAÇÃO

2.6.1. COMUNICAÇÃO DE TODOS OS ATOS PROCESSUAIS

3. AUTOCOMPOSIÇÃO

3.1. MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS

3.1.1. AMBOS GANHAM

3.1.1.1. SUBMISSÃO

3.1.1.1.1. SUBMETER

3.1.1.2. TRANSAÇÃO

3.1.1.2.1. NEGOCIAÇÃO

3.1.1.3. RENÚNCIA

3.1.1.3.1. DESISTÊNCIA

3.2. CPC 2015 ART3º, §2º, §3º

3.2.1. NORMA FUNDAMENTAL

3.2.1.1. CONCILIAÇÃO

3.2.1.1.1. RESOLUÇÃO 125/2010

3.2.1.2. MEDIAÇÃO

3.2.1.2.1. RESOLUÇÃO 125/2010

3.2.1.3. NEGOCIAÇÃO

3.2.1.3.1. SEM 3º

4. AUTOTUTELA

4.1. GANHAR

4.1.1. LEGITIMA DEFESA

4.2. PERDER

4.2.1. MANUTENÇÃO DE POSSE

5. JURISDIÇÃO

5.1. IUS DICERE

5.1.1. DIZER DIREITO

5.2. FUNÇÕES DO ESTADO

5.2.1. IMPARCIAL

5.2.1.1. BUSCANDO SOLUÇÃO

5.2.1.2. PACIFICAÇÃO SOCIAL

5.2.1.3. TUTELAR DIREITOS CONSTITUCIONAIS

5.2.1.3.1. CARACTERÍSTICAS

5.2.2. PODER

5.2.2.1. ATIVIDADE

5.3. PRINCÍPIOS

5.3.1. INÉRCIA

5.3.2. INVESTIDURA

5.3.3. INEVITABILIDADE

5.3.4. INAFASTABILIDADE

5.3.5. INDELEGABILIDADE

5.3.6. INDECLINABILIDADE

5.3.7. JUÍZ NATURAL

5.3.8. ADERÊNCIA AO TERRITÓRIO

5.4. ESPÉCIES

5.4.1. QUANTO À

5.4.1.1. MATÉRIA

5.4.1.2. COMPETÊNCIA

5.4.1.3. HIERARQUIA

5.4.1.4. JURISDIÇÃO DE DIREITO

5.4.1.5. JURISDIÇÃO DE EQUIDADE

5.4.2. CONVENCIONADA

5.4.2.1. EXISTÊNCIA CONFLITOS ENTRE AS PARTES

5.4.3. VOLUNTÁRIA

5.4.3.1. HOMOLOGA A VONTADE DOS INTERESSES

5.4.3.2. SEM CONFLITOS

5.5. TUTELA

5.5.1. DECLARATÓRIA

5.5.1.1. EX TUNC

5.5.2. CONSTITUTIVA

5.5.2.1. EX NUNC

5.5.3. CONDENATÓRIA

5.5.4. EXECUTIVA

5.5.5. MANDAMENTAL

5.5.6. DEFINITIVA

5.5.7. DE URGÊNCIA

5.5.7.1. CAUTELAR

5.5.7.1.1. PROTEGER DE DANO IRREPARÁVEL

5.5.7.2. ANTECIPADA

5.5.7.2.1. SATISFAÇÃO

5.6. AÇÃO

5.6.1. DIREITO DE INVOCAR

5.6.1.1. EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL

5.6.2. CONDIÇÕES DA AÇÃO

5.6.2.1. INTERESSE

5.6.2.2. LEGITIMIDADE DAS PARTES

5.6.2.3. FALTA

5.6.2.3.1. EXTINÇÃO DO PROCESSO

5.6.3. PETIÇÃO INICIAL (ELEMENTOS)

5.6.3.1. PARTES

5.6.3.2. PEDIDO

5.6.3.2.1. MEDIATO

5.6.3.2.2. IMEDIATO

5.6.3.2.3. PEDIDO GENÉRICO

5.6.3.2.4. CUMULAÇÃO

5.6.3.3. CAUSA DE PEDIR

5.6.3.3.1. PRÓXIMA

5.6.3.3.2. REMOTA

5.6.3.4. COMPETÊNCIA

5.6.4. PRESSUPOSTO PROCESSUAL NEGATIVO

5.6.4.1. LITISPENDÊNCIA

5.6.4.1.1. LIDE PENDENTE

5.6.4.2. COISA JULGADA

5.6.4.2.1. NÃO CABE MAIS DECISÃO

5.6.4.3. PEREMPÇÃO

5.6.4.3.1. REPETE A AÇÃO

5.6.5. NATUREZA CONSTITUCIONAL

5.6.5.1. DIREITO DE AGIR

5.6.5.1.1. DIREITO PÚBLICO

5.6.5.1.2. DIREITO SUBJETIVO

5.6.5.1.3. DIREITO AUTÔNOMO

5.6.5.1.4. DIREITO ABSTRATO

5.6.5.1.5. DIREITO INSTRUMENTAL

5.6.6. DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO

5.6.6.1. TODAS AS PESSOAS TEM

5.6.7. INTERESSE DE AGIR

5.6.7.1. UTILIDADE

5.6.8. DEFESA

5.6.8.1. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

5.6.8.1.1. GARANTIA À AMPLA DEFESA

5.6.8.2. LEVAR EM CONTA AS AÇÕES DO RÉU

5.6.8.3. CARACTERÍSTICAS

5.6.8.3.1. DIREITO PÚBLICO

5.6.8.3.2. DIREITO SUBJETIVO

5.6.8.3.3. DIREITO ABSTRATO

5.6.8.4. CLASSIFICAÇÃO

5.6.8.4.1. MATERIAL

5.6.8.4.2. MÉRITO

5.6.8.4.3. SUBSTANCIAL

5.6.8.4.4. PROCESSUAL

5.6.9. INCOMPETÊNCIA

5.6.9.1. ESPÉCIES

5.6.9.1.1. ABSOLUTA

5.6.9.1.2. RELATIVA

5.7. COMPETÊNCIA

5.7.1. REQUISITOS

5.7.1.1. PERPETUAÇÃO DA JURISDIÇÃO

5.7.1.2. CONEXÃO

5.7.1.3. CONTINÊNCIA

5.7.1.4. ACESSORIEDADE

5.7.1.5. FORO DE ELEIÇÃO

5.7.2. PARCELA

5.7.2.1. PEDAÇO

5.7.2.1.1. PARTE

5.7.3. PRINCÍPIO DO JUÍZ NATURAL

5.7.4. DIVISÃO DO TRABALHO DO MAGISTRADO

5.7.5. QUEM PODERÁ EXERCER?

5.7.5.1. JUÍZES

5.7.5.2. DESEMBARGADORES

5.7.5.3. MINISTROS

5.7.5.4. PODER JUDICIÁRIO

5.7.5.4.1. PRIMEIRO GRAU

5.7.5.4.2. GRAU INTERMEDIÁRIO

5.7.5.4.3. GRAU SUPERIOR

5.7.6. ESPÉCIES

5.7.6.1. ABSOLUTA

5.7.6.2. EM RAZÃO

5.7.6.2.1. MATÉRIA

5.7.6.2.2. PESSOA

5.7.6.2.3. VALOR

5.7.6.3. FUNCIONAL OU HIERÁRQUICA

5.7.6.4. NO PLANO

5.7.6.4.1. HORIZONTAL

5.7.6.4.2. VERTICAL

5.7.6.5. RELATIVA

5.7.6.6. TERRITORIAL

5.7.7. CONFLITOS

5.7.7.1. ART 66, CPC

5.7.7.1.1. I

5.7.7.1.2. II

5.7.7.1.3. III