Teoria do Crime

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Teoria do Crime by Mind Map: Teoria do Crime

1. Culpabilidade

1.1. Potencial consciência da ilicitude

1.1.1. erro de proibição

1.2. Exigibilidade

1.2.1. obediência hirearquica

1.2.2. coerção

1.3. Imputabilidade

1.3.1. menoridade

1.3.2. doença mental

1.3.3. embriaguez completa de caso fortuito ou força maior

2. Antijuricidade

2.1. causas supra legal de exclusão

2.2. causa legal de exclusão

2.2.1. especial

2.2.2. geral

2.2.2.1. legítima defesa

2.2.2.2. estado de necessidade

2.2.2.3. exercício regular do direito

3. Fato Típico

3.1. Conduta

3.1.1. Dolosa

3.1.1.1. dolo direto

3.1.1.2. dolo eventual

3.1.2. Culposa

3.1.2.1. culpa consciênte

3.1.2.2. culpa inconsiênte

3.1.3. Comissiva

3.1.4. Omissiva

3.1.4.1. omissivos próprios

3.1.4.2. omissivos impróprios comissivos por omissão

3.1.5. Ausência de conduta

3.1.5.1. força física irresistível "via absoluta"

3.1.5.2. movimentos reflexos

3.1.5.3. estados de incosciência

3.2. Resultado

3.2.1. Material

3.2.2. Formal

3.2.3. De mera conduta

3.3. Tipicidade

3.3.1. Crime tentado

3.3.1.1. Início da execução: não consumação do crime por circunstâncias alheias a vontade do agente: dolo de consumação

3.3.1.2. Classificação de tentativa

3.3.1.2.1. quanto a o ter crimes percorrido

3.3.1.2.2. quanto ao resultado

3.3.1.2.3. quanto a possibilidade de alcançar o resultado

3.3.1.3. não admitem tentativa

3.3.1.3.1. crimes culposos (exceto culpa imprópria)

3.3.1.3.2. preterdolosos

3.3.1.3.3. atentado

3.3.1.3.4. habitual

3.3.1.3.5. dolo eventual

3.3.1.3.6. crimes que só são puníveis quando há determinado resultado

3.3.1.4. Tentativa qualificada

3.3.1.4.1. desistência voluntária

3.3.1.4.2. arrependimento eficaz

3.3.1.4.3. arrependimento posterior

3.4. Nexo causal

3.4.1. Concausas

3.4.1.1. Pré-existentes

3.4.1.2. concomitantes

3.4.1.3. supervenientes

3.4.1.4. absolutamente independentes

3.4.1.5. relativamente independentes ( o agente responde pelo crime na modalidade consumada SE souber da concausa)

3.4.1.6. concausas relativamente independentes supervenientes

3.4.2. Teoria da imputação Objetiva Nexo físico/ Nexo normativo

3.4.3. Teoria da Equivalência dos antecedentes