Fatos Típicos

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Fatos Típicos by Mind Map: Fatos Típicos

1. Resultado

1.1. ...para crimes que dependam de resultados naturalístico

2. Tipicidade

2.1. Art.1 CP

2.1.1. "Não há crime sem lei anterior que o defina"

2.1.2. "Não há pena sem prévia cominação legal"

3. Nexo causal

3.1. Art. 13 CP

3.1.1. Equivalencia dos antecedentes

4. Conduta

4.1. Art.18, I e II CP

4.1.1. Dolo

4.1.2. Culpa

5. Exclui o fato típico

5.1. Erro do tipo

5.1.1. Essencial

5.1.1.1. Escusável

5.1.1.1.1. Exclui o DOLO e a CULPA

5.1.1.2. Inescusável

5.1.1.2.1. Exclui o DOLO

5.1.1.2.2. Permite a CULPA

5.1.2. Acidental

5.2. Coação física irresistível

5.3. Princípio da insignificância