1. Teoria Geral do Direito
1.1. Direito
1.1.1. É o exercício de poder, dos limites, no qual utiliza da força:
1.1.1.1. Física
1.1.1.2. Econômica
1.1.1.3. Crença
1.1.1.4. Conhecimento
1.1.1.5. Opressão
1.2. Como é separado seus âmbitos
1.2.1. Nacional
1.2.1.1. Privado
1.2.1.1.1. Civil
1.2.1.1.2. Trabalhista
1.2.1.1.3. Relações nas quais não envolvem diretamente o Estado
1.2.1.1.4. É mais uma relação entre particulares
1.2.1.2. Público
1.2.1.2.1. Contitucional
1.2.1.2.2. Administrativo
1.2.1.2.3. Penal
1.2.1.2.4. Processual
1.2.1.2.5. Todos os ramos do Direito cujas as relações envolvem diretamente o Estado
1.2.2. Internacional
1.2.2.1. Privado
1.2.2.1.1. LIDB
1.2.2.2. Público
1.2.2.2.1. Tratados
1.2.2.2.2. Acordos
1.2.2.2.3. Feitos internacionalmente com a participação do Brasil
1.3. Fonte Primordial do Direito
1.3.1. Lei
1.3.1.1. Legislada através do
1.3.1.1.1. Costume
1.3.1.1.2. Interpretações
1.3.1.1.3. Jurisprudência
1.3.1.1.4. Equidade
1.3.1.1.5. Princípios Gerais do Direito
2. Ficção Jurídica
2.1. Definição dada pelo jurista todas as vezes que uma situação de fato(real) acontece
2.2. Significa dizer que a situação está protegida pela justiça
2.3. Dividido em
2.3.1. Pessoa
2.3.1.1. Ente de sujeitos e deveres
2.3.1.2. Teoria Natalista
2.3.1.2.1. Utilizada para caracterizar a pessoa
2.3.1.2.2. Diz que só pode ter direitos e deveres quem já nasceu com vida
2.3.1.2.3. Assim a pessoa adquire
2.3.2. Nacituro
2.3.2.1. Ente sujeito apenas de direitos
2.3.2.1.1. Feto ainda não é uma Pessoa, mas possui direito à
2.3.2.1.2. Teoria Conceptualista
2.3.3. Capacidade
2.3.3.1. É uma aptidão que a pessoa adquire ao completar 18 anos
2.3.3.2. Na qual ela se torna juridicamente responsável pelos seus atos
2.3.3.3. Relativamente capaz
2.3.3.3.1. Após os 16
2.3.3.3.2. Antes do 18
2.3.3.3.3. Assistido pelos responsáveis
2.3.3.3.4. Também são Relativamente Incapazes
2.3.3.3.5. Emancipação
2.3.3.4. Totalmente Incapaz
2.3.3.4.1. Sendo totalmente representado pelos pais
2.3.4. Domicílio e Residência
2.3.4.1. Domicílio(Cidade)
2.3.4.1.1. Domicílio da Pessoa Natural
2.3.4.1.2. É o lugar onde ela estabelece a vontade de estar
2.3.4.1.3. Onde estabelece atividades profissionais
2.3.4.1.4. Onde juridicamente ela responde pelos atos praticados
2.3.4.2. Residência(Casa)
2.3.4.2.1. Propriedade que a pessoa possui
2.3.4.3. Exemplos
2.3.4.3.1. O incapaz
2.3.4.3.2. O servidor público
2.3.4.3.3. O militar e o preso
2.3.4.4. Obs
2.3.4.4.1. Se a pessoa tiver mais de uma residência sem fixar domicílio, será considerada qualquer uma das residências
2.3.5. Direitos da Personalidade
2.3.5.1. Art 11° ao 21° do Código Civil
2.3.5.2. Proteção dos Direito Inerentes à pessoa
2.3.5.2.1. Vida
2.3.5.2.2. Corpo Físico
2.3.5.2.3. Psicológico
2.3.5.2.4. Ato Médico
2.3.5.2.5. Nome
2.3.5.2.6. Pseudônimo
2.3.5.2.7. Imagem
2.3.5.2.8. Voz
2.3.5.2.9. Escritos
2.3.5.2.10. Vida Privada
2.3.5.3. INTRANSMISSÍVEIS E IRRENUNCIÁVEIS
2.3.5.4. Teoria Monista vs Pruralista
2.3.5.4.1. Monísta
2.3.5.4.2. Pruralista
2.3.6. Pessoa Jurídica
2.3.6.1. Ficção Jurídica
2.3.6.2. Criada pela lei
2.3.6.3. Para as organizações
2.3.6.4. Com um objetivo definido
2.3.6.4.1. A Pessoa Jurídica tem personalidade jurídica própria
2.3.6.4.2. Ou seja
2.3.6.4.3. Só não pode praticar atos exclusivos da pessoa como
2.3.6.5. A existência da Pessoa Jurídica
2.3.6.5.1. Começa no seu registro
2.3.6.5.2. Logo depois ela deve declarar seu
2.3.6.6. Pode ser
2.3.6.6.1. Internacional
2.3.6.6.2. Nacional
2.3.6.6.3. Pública
2.3.6.6.4. Privada
2.3.6.7. Nacional Pública
2.3.6.7.1. União
2.3.6.7.2. Estados
2.3.6.7.3. Municípios
2.3.6.7.4. Autarquia
2.3.6.8. Nacional Privadas
2.3.6.8.1. Associações
2.3.6.8.2. Fundações
2.3.6.8.3. Sociedades
3. Lei de Introdução ao Direito Brasileiro
3.1. Artigo 1° ao 6°
3.1.1. Aplicação da Lei no TEMPO
3.1.2. Eficácia
3.1.3. Utilização Efetiva da Lei
3.1.4. Vigência
3.1.5. Período de Existência da Lei
3.2. Vacatio Legis
3.2.1. Tempo em que a Lei fica disponível para o conhecimento popular sobre ela
3.3. Ninguém pode alegar desconhecimento da Lei
3.3.1. Visto que
3.3.1.1. Com a Crise do Direito
3.3.1.2. E a mudança de interpretação da Lei Literal para a hermenêutica
3.3.1.3. Criou-se o
3.3.1.3.1. Princípio da Obrigatoriedade da Lei
3.3.1.3.2. Preceito do Princípio da Legalidade
3.3.1.3.3. Portanto, é impossível a alegação de desconhecimento da lei pois abre espaço para a não punição dos crimes
3.4. Quando a Lei for Omissa
3.4.1. Jurisprudência
3.4.1.1. Criada a partir de uma decisão do Juiz
3.4.1.2. Fundada nos
3.4.1.2.1. Princípios
3.4.1.2.2. Analogia
3.4.1.2.3. Costumes
3.5. 7° ao 19°
3.5.1. Trata da aplicação da Lei no ESPAÇO
3.5.1.1. Relacionando com o Direito Internacional Privado
3.5.1.2. Não utiliza o Princípio da Nacionalidade
3.5.1.2.1. Pois somos um país miscigenado
3.5.1.3. Mas baseia-se nos
3.5.1.3.1. DOMICÍLIO
3.5.1.3.2. LEI OCI
4. Crise do Direito
4.1. Momento de
4.1.1. Movimentação
4.1.2. Mudança
4.1.3. Do Sistema Antigo
4.2. Dividida em 3 Momentos
4.2.1. Crise do
4.2.1.1. Sistema
4.2.1.1.1. Antes
4.2.1.1.2. Depois
4.2.1.2. Institutos Jurídicos
4.2.1.2.1. Antes
4.2.1.2.2. Depois
4.2.1.3. Interpretação
4.2.1.3.1. Antes
4.2.1.3.2. Depois
5. Constitucionalização do Direito
5.1. Processo de Interpretação Hermenêutica da Lei
5.1.1. Em razão dos Princípios Jurídicos
5.2. Aplicação dos Pilares da Lei no Direito Privado
5.2.1. Princípios
5.2.1.1. Dignidade da Pessoa Humana
5.2.1.2. Função Social
5.2.1.2.1. Contrato ou Propriedade
5.2.1.3. Boa Fé
6. Evolução Histórica no Brasil
6.1. Inicialmente
6.1.1. Eram utilizadas as leis portuguesas
6.1.2. Ordenações que foram revogadas em 1850
6.2. Leis Estrangeiras
6.2.1. Como no Brasil não existia uma lei ainda em vigor
6.2.2. Uma lei estrangeira foi utilizada como o primeiro código civil de 1916
6.2.2.1. Que permaneceu em vigor por 66 anos
6.2.2.2. OU SEJA
6.2.2.2.1. Mesmo independentes de Portugal
6.2.2.2.2. Continuamos por mais de 60 anos a utilizar bases jurídicas de outras localidades
6.3. Independência
6.3.1. Com ela, apesar do atraso nos códigos
6.3.2. Houve a instalação de Cursos Jurídicos no Brasil
6.4. 1857
6.4.1. Teixeira de Freitas adaptou-se á estrutura jurídica romana
6.4.1.1. Parte Geral
6.4.1.2. Parte Especial
6.4.2. Estrutura do Código Civil
6.5. 2002
6.5.1. Foi o ano do 2º Código Civil Brasileiro
6.5.2. Está em vigor até hoje
6.5.3. Influências principiológicas dos novos pilares do Direito
6.5.3.1. Dignidade
6.5.3.2. Boa Fé
6.5.3.3. Propriedade
7. História do Direito Romano
7.1. É a base do Direito Brasileiro
7.2. Um homem mandava
7.2.1. Primeiramente existiu a realeza na qual era um patriarcado e submetido a ele tinha a plebe, clientela e os escravos.
7.2.2. Fontes do Direito
7.2.2.1. Religião
7.2.2.1.1. Poder do Rei era autenticado pelas divindades
7.2.2.2. Costumes
7.2.2.2.1. Muito Fortes
7.3. Quando iniciou a REPÚBLICA
7.3.1. Ainda havia a figura do imperador, o qual era escolhido pelos cônsules e escolhia os senadores, que por sua vez escolhiam os cônsules.
7.3.2. A república era, portanto, um governo marcado de diversos órgãos políticos, que eram comandados pela elite proprietária de terras.
7.3.3. O governo republicano foi de suma importância no desenvolvimento de
7.3.3.1. Conflitos Sociais
7.3.3.2. Conquistas de Territórios
7.3.3.3. Surgimento de outras personagens políticas
7.3.4. Era
7.3.4.1. Aristocrática
7.3.4.1.1. "Privilegiada" pela elite romana
7.3.4.2. Democrática
7.3.4.2.1. Votação para a administração dos órgãos públicos
7.3.4.3. Monarquica
7.3.4.3.1. Presença do Imperador
7.3.5. Nesse período as fontes do direito eram, também, os costumes e a religião, mas houve o esboço de um código denominado:
7.3.5.1. Lei das XII Tábuas
7.3.5.1.1. Estruturada com base nos costumes e princípios da população como a
7.4. ALTO IMPÉRIO
7.4.1. Entrou em vigor após diversas revoltas
7.4.2. Constituído por
7.4.2.1. Imperador
7.4.2.2. Conselho Notável
7.4.2.3. Estrutura Pública
7.4.2.3.1. Governadores
7.4.2.3.2. Prefeitos
7.4.2.3.3. Magistrados
7.4.2.3.4. Senado
7.4.3. Fontes do Direito
7.4.3.1. Costumes
7.4.3.2. Leis estabelecidas pelo Rei
7.4.3.3. Decisões dos outros órgãos públicos
7.5. BAIXO IMPÉRIO
7.5.1. Influência da Igreja Católica
7.5.1.1. +
7.5.1.1.1. Forte presença dela no meio público
7.5.2. Implantação da Constituição
7.5.2.1. Apresentava todas as leis civis
7.5.3. Bíblia & Alcorão
7.5.3.1. Como solução de todos os problemas existentes na sociedade
7.6. IDADE MÉDIA
7.6.1. Feudalismo
7.6.2. Estado Absolutista
7.6.3. Tudo era do rei
7.6.3.1. Apenas cedido á população
7.6.4. HERMENÊUTICA
7.6.4.1. Ascensão dessa interpretação da lei
7.6.4.2. Prezando a ideia de que há sempre um interesse
7.6.4.3. No entanto
7.6.4.3.1. A lei era interpretada de acordo com os interesses de um rei absoluto
7.6.4.3.2. E a presença de GLOSSADORES
7.7. REVOLUÇÃO FRANCESA
7.7.1. Era dos Códigos
7.7.2. Código da
7.7.2.1. Prússia
7.7.2.2. Francês
7.7.2.3. Alemão
7.7.2.3.1. Base do Brasileiro
7.7.2.3.2. Pois apresenta parte geral e parte especial
7.7.3. Crítica de Savigno
7.7.3.1. Com os códigos há uma FOSSILIZAÇÃO do Direito
7.7.3.2. Mas o Direito é Dinâmico e Mutável
7.7.3.3. Mas há a interpretação
8. História do Direito Privado
8.1. Primeira Manifestação
8.1.1. India
8.1.1.1. Código de Manu
8.1.2. Irã
8.1.2.1. Código de Hamurabi
8.1.3. Puniam os crimes com leis severas e/ou estabeleciam relações com as castas