ESTRATÉGIA NACIONAL DE SEGURANÇA DO CIBERESPAÇO Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2015
by Helena Fonseca
1. Áreas
1.1. Cibersegurança
1.2. Cibercrime
1.3. Ciberdefesa
2. Destinatários
2.1. Administração Pública Central
2.2. Empresas
2.3. Cidadãos
3. Objetivos estratégicos
3.1. Promover uma utilização consciente, livre, segura e eficiente do ciberespaço
3.2. Proteger os direitos fundamentais, a liberdade de ex-pressão, os dados pessoais e a privacidade dos cidadãos
3.3. Fortalecer e garantir a segurança do ciberespaço, das infraestruturas críticas e dos serviços vitais nacionais
3.4. Afirmar o ciberespaço como um domínio de desen-volvimento económico e de inovação
4. Eixos de intervenção
4.1. Eixo 1 — Estrutura de segurança do ciberespaço
4.2. Eixo 2 — Combate ao cibercrime
4.3. Eixo 3 — Proteção do ciberespaço e das infraestruturas
4.4. Eixo 4 — Educação, sensibilização e prevenção
4.5. Eixo 5 — Investigação e desenvolvimento
4.6. Eixo 6 — Cooperação