1. Capítulo II
1.1. Art 5.
1.1.1. Deficinições
1.1.1.1. I - Garantia de dados
1.1.1.2. II - Inclusão
1.1.1.3. III - Identificação
1.1.1.4. IV - Adesão
1.1.1.5. V - Comprovação
1.1.1.6. VI - Atestar regularidade
1.1.1.7. VII - Gerar informação
1.1.1.8. VIII - Recuperação de dados
1.1.1.9. IX - Registro de movimentação
1.1.1.10. X - Arquivo
1.1.1.11. XI - Manipulação
1.1.1.12. XII - Controlar
1.1.1.13. XIII - Administrar cadastro
1.1.1.14. XIV - Discordância
1.1.1.15. XV - Informação
1.1.1.16. XVI - Problema operacional
1.1.1.17. XVII - Garantia de integridade
1.1.1.18. XVIII - Operação
1.1.1.19. XIX - Declaração
1.1.1.20. XX - Acompanhamento fármaco - epidemiológico
1.1.1.21. XXI - Acompanhamento sanitário
1.1.1.21.1. a. Coleta
1.1.1.21.2. b. Análise
1.1.1.21.3. c. Disseminação de dados
1.1.1.22. XXII - Movimentação das atividades
1.1.1.23. XXIII - Padrão do documento
1.1.1.24. XXIV - Perda
1.1.1.24.1. a. Vencimento
1.1.1.24.2. b. Apreensão
1.1.1.24.3. c. Roubo
1.1.1.24.4. d. Avaria
1.1.1.24.5. e. Desvio
1.1.1.24.6. f. Exclusão
1.1.1.24.7. g. Coleta controle de qualidade
1.1.1.24.8. h. Erro
1.1.1.24.9. i. Coleta de amostra
1.1.1.24.10. j. Devolucão
1.1.1.25. XXV - Representar
1.1.1.26. XXVI - Promover
1.1.1.27. XXVII - Movimentação de saída
1.1.1.28. XXVIII - Identificação
1.1.1.29. XXIX - Proteção
1.1.1.30. XXX - Procedimento e operações
1.1.1.31. XXXI - Transferência
2. Capítulo IV
2.1. Escrituração
2.1.1. Responsabilidade do Farmacêutico
2.1.2. Dados exigidos
2.1.3. Sanitária
2.1.4. Atualizar
2.1.5. Lote
2.1.6. Controle
2.1.7. Substituto
2.1.7.1. Período de ausência
2.1.7.2. Inventário
2.1.7.2.1. Corrigir
2.1.7.2.2. Finalizar
2.1.7.2.3. Finalizar
2.2. Controle do Estoque
2.2.1. Encerramento
2.2.2. Alteração
2.2.3. Junção
2.2.4. Norificar inconsistências
2.2.5. Controle
2.2.5.1. Qualitativo
2.2.5.2. Quantitativo
2.2.6. Estoque
3. Capítulo I
3.1. Abrangência
3.1.1. Art.1
3.1.1.1. Utilização do SNGPC
3.1.2. Art.2
3.1.2.1. Abrangência dos medicamentos
3.1.3. Art.3
3.1.3.1. Utilização obrigatória do SNGPC
3.2. Objetivos
3.2.1. Art.4
3.2.1.1. I - Analisar os dados
3.2.1.2. II - Otimizar o controle
3.2.1.3. III - Aprimorar
3.2.1.4. IV - Contribuir
3.2.1.5. V - Subsidiar a gestão
4. Capítulo III
4.1. Acesso
4.1.1. Cadastros
4.1.1.1. Estabelecimento
4.1.1.2. Farmacêutico
4.1.1.3. Responsável legal
4.1.1.4. ANVISA
4.1.1.5. Gestor
4.1.2. Senha pessoal
4.2. Credencicamento
4.2.1. Inventário inicial
4.2.1.1. Responsável técnico
4.2.1.2. Acesso SNGPC
4.2.1.3. Arquivo XML
4.2.1.4. CED (Certificado de Escrituração Digital)
4.2.1.4.1. Impresso
4.2.1.4.2. Fiscalização
5. Capítulo V
5.1. Sistema Informatizado
5.1.1. Requisitos
5.1.1.1. ANVISA
5.1.2. Sigilo
5.1.3. Integridade
5.1.4. Autenticidade
5.1.5. Disponibilidade de dados
5.1.6. Informações
5.2. Padrão SNGPC
5.2.1. Ato próprio
5.2.2. Sítio eletrônico
5.2.2.1. ANVISA
5.2.2.1.1. Validação
5.2.2.1.2. Desenvolvimento
6. Capítulo VI
6.1. Gestão do SNGPC
6.1.1. Cadastrar
6.1.2. Liberar acesso
6.1.3. Cooperar
6.1.3.1. Capacitação
6.1.3.2. Orientação
6.1.3.3. Orientação
6.1.4. Gestores
6.1.4.1. Nacional
6.1.4.2. Estadual, Distrital e Regional
6.1.4.3. Municipal
6.2. Autoridades Sanitárias
6.2.1. Atualização
6.2.2. Informacões
6.2.3. Sigilo
6.2.4. Fiscalização
6.2.5. Autuação
6.2.6. Conselho profissional
7. Capítulo VII
7.1. Disposições Finais
7.1.1. Escrituração
7.1.1.1. Substituição
7.1.1.2. Atualização
7.1.2. Inspeção de Estoque
7.1.3. Interface
7.1.4. Infração
7.1.5. Resolução