HISTÓRICO DA VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (VAN)

1. Década de 70

1.1. Alguns setores queriam um sistema de informação que auxiliasse as ações de governo através de inquéritos e pesquisas.

1.1.1. Após a iniciativa do setor Saúde surgiram os primeiros esforços no desenvolvimento da história da VAN no Brasil

2. Através da Portaria nº 1.156, de 31 de agosto de 1990 foi oficializado

2.1. Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) no Ministério da Saúde

3. Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990)

3.1. Incluiu a vigilância nutricional e orientação alimentar no campo de atuação do SUS.

4. As Portarias nº 79 e nº 80, de 16 de outubro de 1990

4.1. Estabeleceram estratégias de apoio técnico e operacional para a prática de VAN e a implementação do SISVAN.

5. 1994

5.1. o SISVAN passa a ser indicado como pré-requisito para o financiamento e a implantação de programas assistenciais com foco na recuperação da desnutrição e no cuidado de crianças e gestantes em risco nutricional.

5.1.1. Exemplos:

5.1.1.1. Programa “Leite é Saúde”;

5.1.1.1.1. Incentivo ao Combate às Carências Nutricionais (ICCN).

6. Através da publicação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), pela Portaria nº 710, de 10 de junho de 1999

6.1. Foi reforçada a preocupação com a vigilância do estado nutricional de gestantes e do crescimento e desenvolvimento das crianças.

6.2. Ocorreu também a ampliação e aperfeiçoamento do SISVAN, tendo seus procedimentos agilizados e sua cobertura estendida para todo o País.

7. 2001

7.1. A VAN foi incluída na agenda de compromissos das famílias participantes do Programa Nacional de Renda Mínima.

8. 2003

8.1. Ocorrea unificação dos programas setoriais de transferência de renda e a criação do Programa Bolsa Família (PBF), a VAN do público infantil foi reforçada na agenda de compromissos das famílias e dos serviços de saúde

9. 2004

9.1. o Ministério da Saúde passou a recomendar que o SISVAN fosse utilizado para o acompanhamento do estado nutricional de indivíduos em todas as fases do curso da vida

10. 2008

10.1. foi desenvolvido o Sisvan Web, uma versão on-line do sistema com o intuito de aprimorar as funcionalidades do Sisvan, facilitando seu uso em nível local e o registro dos acompanhamentos

11. Portaria nº 2.715, de 17 de novembro de 2011

11.1. Ocorre a atualização da PNAN que reforça essa concepção de VAN e destaca sua importância para a organização da atenção nutricional no SUS,