AULA 0

1. NORMA DE SOBREDIREITO

1.1. NORMA SOBRE A NORMA

1.2. APLICA-SE A QQ RAMO DO DIREITO

1.2.1. TANTO PÚB. QTO PRIV.

2. METANORMA

3. LEX LEGUN

3.1. UBERRECHT (ALEMÃO), SURDROIT (FRANCÊS)

3.2. NORMA ACIMA DO DIREITO

4. DIR. INT. PRIV.

5. DIR. ADM.

5.1. 22

5.1.1. INTERPRETAÇÃO REALÍSTICA

5.1.1.1. PARA ALÉM DOS FINS SOCIAIS E EXIG. BEM COMUM

6. LEI 13.655/2018

6.1. NOVA LINDB

7. NORMA JURÍDICA

7.1. VIGÊNCIA

7.1.1. NINGUÉM SE ESCUSA LEI ALEG. NÃO CONHECE

7.1.1.1. EXCETO LCP 8°

7.1.2. PRAZO DE VIGÊNCIA

7.1.2.1. LEI

7.1.3. DPS DA VACATIO LEGIS

7.1.4. D VALIDADE

7.1.4.1. PUBLICADA

7.1.4.2. HÁ REQ. ESTABELECIDOS PELA CF E INFRACONS.

7.1.4.2.1. APTA PARA PROD. EFEITOS

7.1.4.3. SE INVÁLIDA

7.1.4.3.1. NULA

7.1.5. LEGE LATA

7.1.5.1. NORMA JÁ CRIADA

7.1.5.1.1. VIGENTE

7.1.6. LEGE FERENDA

7.1.6.1. AINDA EM ELABORAÇÃO

7.1.7. JURE CÒNDITO

7.1.7.1. DIR. EXISTENTE

7.1.7.1.1. CODIFICADO

7.1.8. JURE CONDENDO

7.1.8.1. NORMATIVIDADE EM CONSTRUÇÃO

7.1.8.1.1. EX. PROPOSTA D LEI

7.1.9. ≠ D EFICÁCIA

7.1.9.1. CONFLITOS

7.1.9.1.1. INTERPRETAÇÃO