SENTIDOS DE CONSTITUIÇÃO

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SENTIDOS DE CONSTITUIÇÃO by Mind Map: SENTIDOS DE CONSTITUIÇÃO

1. CULTURAL

1.1. Meirelles Teixeira. O Direito= objeto cultural. É produto da atividade humana. Constituição total = condicionada pela cultura do povo e também atua como condicionante dessa mesma cultura.

1.1.1. Combinação de todas as concepções anteriores – sociológica, política e jurídica.

2. POLÍTICO

2.1. Carl Schmitt,. A Constituição é uma decisão política fundamental. É um produto da vontade do titular do Poder Constituinte. Teoria voluntarista ou decisionista.

3. JURÍDICO

3.1. Hans Kelsen. Constituição = Norma jurídica pura.

3.2. Organiza e estrutura o poder político.

3.2.1. Limita a atuação estatal

3.2.1.1. Estabelece direitos e garantias individuais.

3.3. SENTIDOS: Lógico-Jurídico: A Constituição é norma hipotética fundamental (não real, mas imaginada). Deve-se obedecer à constituição positiva.

3.3.1. Jurídico-Positivo: a Constituição é norma positiva suprema e regula a criação de todas as demais normas.

4. SOCIOLÓGICO

4.1. Ferdinand Lassalle. Constituição = "Soma dos fatores reias de poder da sociedade" = Constituição REAL. A constituição REAL difere da constituição ESCRITA (JURÍDICA). Se a constituição ESCRITA não corresponder aos fatores reais de poder da sociedade ela será "uma mera folha de papel".

4.1.1. Fatores reais de poder da sociedade = forças econômicas, sociais, políticas e religiosas.