LITISCONSÓRCIO
by Jhonata Alves
1. REGIME DE TRATAMENTO DOS LITISCONSORTES
1.1. SE UNITARIO O TRATAMENTO DEVE SER UNIFORME, A MESMA PARA TODOS. SE SIMPLES: SÃO TRATADOS COMO PARTES DISTINTAS, SENDO QUE OS ATOS DE UM NAO BENEFICIAM NEM PREJUDICA O OUTRO,. ART 117 CPC
1.2. DETERMINANTE: A CONDUTA DA PARTE LEVA UMA SITUAÇÃO DESFAVORAVEL E POTENCIALMENTE LESIVA. EX: A CONFISSÃO, A REVELIA, O CONHECIMENTO DA PROCEDENCIA DO PEDIDO
1.3. ALTERNATIVA: A PARTE BUSCA MELHORA DA SUA SITUAÇÃO. EX: RECORRER, CONTESTAR, PRODUZIR PROVA
2. MODALIDADES ESPECIAS
2.1. LITISCONSÓRCIO SUCESSIVO: 1. CUMULAÇÃO SUCESSIVA DE PEDIDO; O SEGUDO PEDIDO SOMENTE POSSA SER ACOLHIDO SE O PRIMEIRO TAMBÉM FOR. 2. PODE SE DAR ORIGEM A UM LITISCONSÓRCIO EM QUE CADA LITISCONSORTE FORMULE UM PEDIDO, MAS DE UM SOMENTE POSSA SER ACOLHIDO
2.2. LITISCONSORCIO EVENTUAL: 1 COMULAÇÃO EVENTUAL, O SEGUNDO PEDIDO SOMENTE POSSA SER EXAMINADO SE O PRIMEIRO NAO FOR ACOLHIDO ART. 326 CPC. 2 SURGIR UM LITISCONSORCIO FACULTATIVO, ONDE É POSSIVEL COGITAR A FORMULAÇÃO DE UMA CUMULAÇÃO DE PEDIDOS, EM QUE CADA PEDIDO SEJA DIRIGIDO A UMA PESSSOA, MAS O SEGUNDO PEDIDO SOMENTE POSSA SER EXAMINADO SE O PRIMEIRO NAO PUDER SER ATENDIDO
2.3. LITISCONSÓRCIO ALTERNATIVO: SE FORMULEM VÁRIOS PEDIDOS PARA QUE APENAS UM DELES, SEJA ACOLHIDO. PODE SURGIR DE UM LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO.
3. SIMPLES: A DECISÃO JUDICIAL SOBRE O MÉRITO PODE SER DIFERENTE PARA OS LITISCONSORTE. SENDO CADA UM TRATADO COMO PARTE AUTÔNOMA.
4. SERÁ NECESSÁRIO EM DUAS SITUAÇÕES:
4.1. UNITÁRIO PASSIVO: SERÁ, EM REGRA, NECESSARIO
4.2. EXCETO: UNITÁRIO PASSIVO FACULTATIVO. 1. FORMADO POR RÉU-DENUNCIANTE E DENUNCIADO À LIDE ART. 128 I. 2 FORMADO ENTRE RÉU-ALIENANTE DE COISA LITIGIOSA E ADQUIRENTE DA COISA LITIGIOSA ART. 109 §2. 3: ENTRE DEVEDORES SOLIDÁRIOS DE OBRIGAÇÃO INDÍVISÍVEL. 275 CC,
4.2.1. UNITÁRIO ATIVO FACULTATIVO 1 NAO SE PODE CONDICIONAR O DIREITO DE AÇÃO DO AUTOR À PARTICIPAÇÃO DOS DEMAIS COLEGITIMADOS COMO ATIVO. 2 PROPOSTA A DEMANDA SEM A PRESENÇA DE TODOS OS COLEGITIMADOS, NÃO PODERIA O MAGISTRADO ORDENAR A INTERGRAÇÃO DO POLO ATIVO.
4.3. EXCEPCIONALIDADE NECESSÁRIO ATIVO
4.3.1. CABE AO JUIZ DETERMINAR A CONVOCAÇÃO DE POSSIVEL LITISCONSORTE UNITARIO ATIVO PARA, QUERENDO INTEGRAR O PROCESSO
4.4. O TERCEIRO UMA VEZ CIENTIFICADO PODE:
4.4.1. 1. ASSUMIR A POSIÇÃO ATIVO ULTERIOR UNITARIO. 2 CALAR-SE PROSSEGUINDO O PROCESSO PELO DEMANDANTE ORIGINÁRIO. 3. ASSUMIR POSIÇÃO À DE UM ASSISTENTE
5. CONCEITO
5.1. É A PLURALIDADE DE SUJEITOS EM UM DOS POLOS DE UMA RELAÇÃO PROCESSUAL
6. CLASSIFICAÇÃO
6.1. PODE SER ATIVO OU PASSIVO, A DEPENDER DO POLO NA RELAÇÃO PROCESSUAL. E MISTO, SE A PLURALIDADE DE PESSOAS OCORRER EM AMBOS OS POLOS.
6.2. INICIAL: É AQUELE QUE SE FORMA O PROCEDIMENTO. ULTERIOR: SURGE APÓS O PROCEDIMENTO TER FORMADO.
6.3. PODE SUGIR DE TRÊS FORMAS (ULTERIOR)
6.3.1. 1. EM RAZAO DE UMA INTERVENÇÃO DE TERCEIRO. 2. PELA SUCESSÃO PROCESSUAL ART. 110 CPC, 3. PELA CONEXAO OU CONTINÊNCIA. ART. 55 E 58 CPC,
6.4. UNITÁRIO: QUANDO O PROVIMENTO DE MÉRITO, NÃO ADMITE JULGAMENTO DIVERSOS.
6.4.1. SÃO DOIS PRESSUPOSTOS:
6.4.1.1. 1. OS LITISCONSORTE DISCUTEM UMA ÚNICA RELAÇÃO JURÍDICA. 2. ESSA RELAÇÃO JURÍDICA É INDIVISÍVEL.