PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E IMPORTÂNCIA PARA EMPRESAS

mapa sobre planejamento tributário: aspectos a serem observados

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PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E IMPORTÂNCIA PARA EMPRESAS by Mind Map: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E IMPORTÂNCIA PARA EMPRESAS

1. Impostos

1.1. Gênero de Tributo

1.2. Esferas Tributárias

1.2.1. Federal

1.2.2. Estatual

1.2.3. Municipal

2. Redução despesas com tributos

3. Contribuição de Melhoria

3.1. Tributo por lei ordinária

3.1.1. Bilateral

3.1.1.1. Contraída entre as duas partes

3.1.2. Contraprestacional

3.1.3. Sinalagmático

3.2. Valorização de imóvel particular

3.2.1. Atuação estatal

3.2.2. Contribuinte

3.2.3. Valorização imobiliária

3.2.4. Obra pública

3.3. Valor da contribuição

3.3.1. Limite global

3.3.2. Contribuição paga

3.3.3. Limite individual

3.3.4. Respectivamente, valor da obra, valorização do imóvel

3.4. Artigo 145,alínea III, art. 81,82 CNT

3.4.1. Publicação prévia

3.4.2. Arrecadação

3.4.3. Orçamento do custo

3.4.4. Obra pública empreendida

3.4.5. Prazo inferior a 30 dias

3.4.6. Somente União, Estados, Distrito Federal e Municípios

3.4.7. Instituir e cobrar

3.5. Base de cálculo

3.5.1. Porcentual previsto em lei

3.5.2. Cobrança apenas uma vez

3.5.3. Para cada obra pública

3.5.4. Valor da despesa

3.5.5. Limite individual

3.6. Repavimentação

3.6.1. Caracteriza manutenção

3.6.2. Não considerado como melhoria

3.7. Princípio informador da contribuição de melhoria

4. Objetivo

4.1. Diminuição da alta carga tributária

4.2. Agir de forma licita.

4.2.1. Principalmente antes do fato gerador

5. Classificação Jurídica Dos Tributos

5.1. 5 espécies:

5.2. Impostos

5.3. Taxas

5.4. Contribuições de melhoria

5.5. Empréstimos Compulsórios

5.6. Contribuições Especiais

5.7. 63,6220,

6. Classificação do Imposto

6.1. Base Econômica

6.1.1. Sobre comercio exterior

6.1.1.1. II, IE

6.1.2. Sobre Patrimoniado e Renda

6.1.2.1. IR, ITBI, IPTU

6.1.3. Produção e Circulação

6.1.3.1. IPI, ICMS, IOF

6.2. Aliquota

6.2.1. Fixas

6.2.1.1. ISS Autônomos

6.2.2. Proporcionais

6.2.2.1. Progressiva

6.2.2.1.1. IRPJ, IPVA, ITCMD

6.2.2.2. Regressiva

6.2.2.2.1. ICMS

6.3. Objeto de Incidência

6.3.1. Pessoais

6.3.1.1. IR

6.3.2. Reais

6.3.2.1. ITR, II, IE, IOF, ICMS...

6.4. Forma de percepção

6.4.1. Indiretos

6.4.1.1. ITBI, IPVA, ITCMD, IPTU

6.4.2. Diretos

6.4.2.1. ICMS, IPI, ISS

7. A quantidade de tributos das três esferas do governo.

8. A disposição do cliente

9. Taxa de serviço (Utilização) ou Poder de policia (Fiscalização)

9.1. Não enseja taxa

9.1.1. É custeada pelas receitas gerais da pessoa política que os presta

10. Não se refere diretamente a alguém e sim a comunidade como um todo

11. Gerais

12. Fruíveis

13. Específicos (Individual)

13.1. Quantificáveis

13.2. Divisíveis

13.2.1. Identifica cada um dos contribuintes

13.2.1.1. Utilização do serviço

13.2.1.2. Serviço a disposição

13.3. Individualizáveis

13.3.1. Compulsório

13.3.1.1. Irrecusável

13.3.1.1.1. Pagamento por meio de taxa

13.3.2. Facultativo

13.3.2.1. Recusável

13.3.2.1.1. Pagamento por meio de tarifas ou preços públicos

14. Taxas

15. A Carga Tributária Brasileira

15.1. O sistema tributário brasileiro é composto por 61 tributos federais,estaduais e municipais.

16. Princípio Informador da Contribuição de Melhoria

16.1. Proprietário do imóvel

16.2. Valor venal do imovél

16.3. Em razão da obra pública

16.4. Tendo como limite

16.4.1. Máximo individual

16.4.2. Máximo total

17. Empréstimo Compulsórios

17.1. Não é definido pelo fato gerador

17.2. É cobrado pela União

17.3. Despesa extraordinária decorrente de calamidade pública ou guerra externa

17.4. Investimento público de caráter urgente e relevante interesse nacional

18. Contribuição parafiscais

18.1. Vinculado a determinados fins de interesse público

18.2. Instituído pela União

18.3. Delegação da capacidade tributária ativa

18.4. Pessoas jurídicas de direito público

18.5. Pessoas jurídicas de direito privado

19. Classificação das contribuições

19.1. Possuem finalidades específicas

19.2. Contribuições Sociais Gerais

19.2.1. Financiar atividades ligadas à ordem social