1. Impostos
1.1. Gênero de Tributo
1.2. Esferas Tributárias
1.2.1. Federal
1.2.2. Estatual
1.2.3. Municipal
2. Redução despesas com tributos
3. Contribuição de Melhoria
3.1. Tributo por lei ordinária
3.1.1. Bilateral
3.1.1.1. Contraída entre as duas partes
3.1.2. Contraprestacional
3.1.3. Sinalagmático
3.2. Valorização de imóvel particular
3.2.1. Atuação estatal
3.2.2. Contribuinte
3.2.3. Valorização imobiliária
3.2.4. Obra pública
3.3. Valor da contribuição
3.3.1. Limite global
3.3.2. Contribuição paga
3.3.3. Limite individual
3.3.4. Respectivamente, valor da obra, valorização do imóvel
3.4. Artigo 145,alínea III, art. 81,82 CNT
3.4.1. Publicação prévia
3.4.2. Arrecadação
3.4.3. Orçamento do custo
3.4.4. Obra pública empreendida
3.4.5. Prazo inferior a 30 dias
3.4.6. Somente União, Estados, Distrito Federal e Municípios
3.4.7. Instituir e cobrar
3.5. Base de cálculo
3.5.1. Porcentual previsto em lei
3.5.2. Cobrança apenas uma vez
3.5.3. Para cada obra pública
3.5.4. Valor da despesa
3.5.5. Limite individual
3.6. Repavimentação
3.6.1. Caracteriza manutenção
3.6.2. Não considerado como melhoria
3.7. Princípio informador da contribuição de melhoria
4. Objetivo
4.1. Diminuição da alta carga tributária
4.2. Agir de forma licita.
4.2.1. Principalmente antes do fato gerador
5. Classificação Jurídica Dos Tributos
5.1. 5 espécies:
5.2. Impostos
5.3. Taxas
5.4. Contribuições de melhoria
5.5. Empréstimos Compulsórios
5.6. Contribuições Especiais
5.7. 63,6220,
6. Classificação do Imposto
6.1. Base Econômica
6.1.1. Sobre comercio exterior
6.1.1.1. II, IE
6.1.2. Sobre Patrimoniado e Renda
6.1.2.1. IR, ITBI, IPTU
6.1.3. Produção e Circulação
6.1.3.1. IPI, ICMS, IOF
6.2. Aliquota
6.2.1. Fixas
6.2.1.1. ISS Autônomos
6.2.2. Proporcionais
6.2.2.1. Progressiva
6.2.2.1.1. IRPJ, IPVA, ITCMD
6.2.2.2. Regressiva
6.2.2.2.1. ICMS
6.3. Objeto de Incidência
6.3.1. Pessoais
6.3.1.1. IR
6.3.2. Reais
6.3.2.1. ITR, II, IE, IOF, ICMS...
6.4. Forma de percepção
6.4.1. Indiretos
6.4.1.1. ITBI, IPVA, ITCMD, IPTU
6.4.2. Diretos
6.4.2.1. ICMS, IPI, ISS
7. A quantidade de tributos das três esferas do governo.
8. A disposição do cliente
9. Taxa de serviço (Utilização) ou Poder de policia (Fiscalização)
9.1. Não enseja taxa
9.1.1. É custeada pelas receitas gerais da pessoa política que os presta
10. Não se refere diretamente a alguém e sim a comunidade como um todo
11. Gerais
12. Fruíveis
13. Específicos (Individual)
13.1. Quantificáveis
13.2. Divisíveis
13.2.1. Identifica cada um dos contribuintes
13.2.1.1. Utilização do serviço
13.2.1.2. Serviço a disposição
13.3. Individualizáveis
13.3.1. Compulsório
13.3.1.1. Irrecusável
13.3.1.1.1. Pagamento por meio de taxa
13.3.2. Facultativo
13.3.2.1. Recusável
13.3.2.1.1. Pagamento por meio de tarifas ou preços públicos
14. Taxas
15. A Carga Tributária Brasileira
15.1. O sistema tributário brasileiro é composto por 61 tributos federais,estaduais e municipais.
16. Princípio Informador da Contribuição de Melhoria
16.1. Proprietário do imóvel
16.2. Valor venal do imovél
16.3. Em razão da obra pública
16.4. Tendo como limite
16.4.1. Máximo individual
16.4.2. Máximo total
17. Empréstimo Compulsórios
17.1. Não é definido pelo fato gerador
17.2. É cobrado pela União
17.3. Despesa extraordinária decorrente de calamidade pública ou guerra externa
17.4. Investimento público de caráter urgente e relevante interesse nacional
18. Contribuição parafiscais
18.1. Vinculado a determinados fins de interesse público
18.2. Instituído pela União
18.3. Delegação da capacidade tributária ativa
18.4. Pessoas jurídicas de direito público
18.5. Pessoas jurídicas de direito privado
19. Classificação das contribuições
19.1. Possuem finalidades específicas
19.2. Contribuições Sociais Gerais
19.2.1. Financiar atividades ligadas à ordem social