1. Divisão das Leis: Entre as leis divinas, umas regulam o movimento e as relações da matéria bruta, outras dizem respeito especialmente ao homem considerado em si mesmo e nas suas relações com Deus e com seus semelhantes. Ref. L.E. q 617 "a"
1.1. Físicas: o estudo pertence ao domínio da ciência. São estudadas pelos sábios. Ref. Ibidem; Estão contidas no fluido cósmico universal juntamente com as forças imutáveis que presidiram a criação. Ref. A Gênese, cap. VI, Leis e forças: item 10
1.2. Morais: contêm as regras da vida do corpo e as da alma. São estudadas pelos homens de bem. Ref. Ibidem. Estão gravadas na consciência do homem . Ref. L.E. q.621 e alínea "a";
1.2.1. Principais Leis: O número de leis explícitas categoricamente em 10 tem uma razão histórica relacionada ao Código Mosaico, mas não tem nada de absoluto. Ref. L.E. q. 648. Elas dizem respeito às relações do homem consigo mesmo, com seus semelhantes e com Deus. Ref. L.E. q. 617 "a".
1.2.1.1. Lei da Adoração: elevar o pensamento a Deus. Ref. L.E. q. 649
1.2.1.2. Lei do trabalho: toda ocupação útil é trabalho. Ref. L.E. q. 674
1.2.1.3. Lei da Reprodução: sem a reprodução o mundo corporal pereceria. Ref. L.E. q. 686
1.2.1.4. Lei da Conservação: se refere ao instinto de autoconservação. Ref. L.E. q. 702
1.2.1.5. Lei da Destruição: preciso é que tudo se destrua para renascer e se regenerar. Ref. L.E. q.728
1.2.1.6. Lei da Sociedade: Deus fez o homem para viver em sociedade. Não lhe deu inutilmente a palavra e todas as outras faculdades necessárias à vida de relação. Ref. L.E. q. 766
1.2.1.7. Lei do Progresso: o homem progride por si mesmo, naturalmente, mas nem todos progridem simultaneamente e do mesmo modo. Dá-se então que os mais adiantados auxiliam o progresso dos outros, or meio do contato social. Ref. L.E. q. 779
1.2.1.8. Lei da Igualdade: perante Deus são iguais todos os homens. Todos tendem para o mesmo fim e Deus fez suas leis para todos. Ref. L.E. q. 803
1.2.1.9. Lei da Liberdade: não há no mundo posição em que o homem possa gozar de absoluta liberdade, pois todos precisais uns dos outros. Ref. L.E. q. 825
1.2.1.10. Lei da justiça, amor e caridade: o sentimento de justiça está na natureza... é fora de dúvida que o progresso moral desenvolve esse sentimento, mas não o dá. Ref. L.E. q. 873. Amor e caridade são o complemento da Lei da Justiça, pois amar o próximo é fazer-lhe todo o bem que nos seja possível e que desejáramos nos fosse feito. Ref. L.E. q. 886
1.2.1.10.1. A Lei de Deus se acha contida toda no preceito do amor ao próximo, porém, cumpre mostrar a aplicação que comporta, do contrário deixarão de cumpri-la... esse preceito compreende só uma parte da lei. Ref. L.E. 647
1.2.2. Objetivo: Indica o que o homem deve fazer ou deixar de fazer e só é infeliz quando dela se afasta. Ref. L.E. q. 614; abrange todas as circunstâncias da vida. Ref. L.E. q. 648.
2. Objetivo: Possibilitar o entendimento dos principais aspectos e diferenças entre Leis humanas e a divinas, bem como entender o que é o bem e o mal e as consequências que isso acarreta
3. Conhecimento das Leis Naturais e suas consequências.
3.1. As Leis divinas estão gravadas na consciência do homem, porém ele a esquece e despreza (Ref. L.E. q. 621 e 621 "a"). Assim, Deus, em todos os tempos, tiveram homens com a missão de revelá-las (Ref. L.E. q. 622) e é por isso que todos PODEM conhecê-la, mas nem todas a compreendem. Quem mais as conhece são os homens de bem e aqueles que decidiram investigá-las. (Ref. L.E. q. 619) Para nós Espíritas Jesus é nosso guia e modelo. Ref. L.E. q. 625
3.1.1. A cada nova existência, sua inteligência se acha mais desenvolvida e ele compreende melhor o que é o bem e o que é o mal. Ref. L.E. q. 619. Nem somente por Jesus foram reveladas as leis divinas, elas estão escritas por toda a parte. Desde os séculos mais longínquos, todos os que meditam sobre a sabedoria (divina) hão podido compreendê-las e ensiná-las. Ref. L.E. q. 626
3.1.2. Comentário:Abraão, Moisés, Lao-Tsé, Sócrates, Platão, Aristóteles, João Batista, Jesus, Maomé, Hermes Trimegistos, Confúcio, krishina, Buda, Babaji... A lista de missionários que vieram trazer luzes sobre as leis divinas. A cada momento que nos esforçamos para entendê-las aumentamos nossas possibilidades de desenvolvimento e diminuímos o sofrimento gerado pela ignorância.
3.2. A verdade não foi sempre posta ao alcance de toda gente pois importa que cada coisa venha ao seu tempo. A verdade é como luz: o homem precisa habituar-se a ela pouco a pouco, do contrário fica deslumbrado... para o estudioso não há nenhum sistema antigo de filosofia, nenhuma tradição, nenhuma religião, que seja desprezível, pois em tudo há germens de grandes verdades. Ref. L.E. q 628.
3.3. Como saber se estou fazendo o bem e o mal? Bem é tudo que está conforme a lei de Deus e mal, tudo que lhe é contrário. (Ref. L.E. q.630.) Deus nos deu a inteligência para distinguir um do outro. (Ref. L.E. q.631).
3.3.1. Sendo a nossa inteligência ainda acanhada, não podemos nos enganar quanto a esse julgamento? Nesse caso não poderíamos praticar o mal pensando que é o bem? Jesus disse: Vede o que queríeis que fizessem contigo e o que não vos fizessem. Tudo se resume a isso! Ref. L.E. q.632.
3.3.2. Isso seria uma referência para aplicação das leis de Deus para com os outros, mas como podemos aplicá-las para com nós mesmos? Deus quem nos dá a medida daquilo que necessitamos. Quando excedemos dessa medida, somos punidos com o sofrimento. Ref. L.E. q. 634
3.3.2.1. Comentário: Daí a necessidade de olharmos para nós mesmos e entendermos como funcionamos, o que nos faz mal e bem.
3.3.3. Como podemos julgar se estamos atendendo a necessidades reais nossas ou puramente convencionais? À razão cabe essa distinção. Ref. L.E. q. 635
3.4. O bem e o mal são absolutos ou relativos? A lei de Deus é a mesma para todos... Diferença só há quanto ao grau de responsabilidade. Ref. L.E. q. 636 Mais culpado é, aos olhos de Deus, o homem instruído que pratica uma simples injustiça, que o selvagem que se entrega aos seus instintos. Ref. L.E. q.637
3.4.1. O mal recai sobre quem lhe foi o causador...cada um será punido, não só pelo mal que haja feito, mas também pelo mal a que tenha dado lugar. Ref. L.E. q. 639
3.4.1.1. Comentário: Vemos que podemos causar o mal diretamente (o que tenhamos feito) ou indiretamente (o que tenha dado lugar). Ou seja, aquele mal que ocorre em decorrência do nosso posicionamento indireto, como contratar alguém para fazer algum mal a outrem ou casos de corrupção ou roubo que acarretaram um prejuízo a alguém decorrente de situações causadas pela falta daquele recurso. Sempre a pessoa que deu causa, mesmo que não aparentemente, será responsabilizada pelo dano causado.
3.4.2. Aquele que não pratica o mal, mas se aproveita do fruto dele, responde como se o tivesse praticado, já que, tendo consciência disso, o aprova. Ref. L.E. q. 640
3.4.3. Para agradar a Deus, bastará não fazer o mal? Cumpre fazer o bem até o limite de suas forças porquanto responde aquele que gerou um mal por não ter praticado o bem. Ref. L.E. q.642. Sempre que haja contato social há possibilidade de se fazer o bem. Ref. L.E. q. 643.
3.5. O meio em que se acha colocado representa a causa primária de muitos vícios e crimes? Sim, mas ainda aí há uma prova que o Espírito escolheu levado pelo desejo de expor-se à tentação para ter o mérito da resistência. Ref. L.E. q. 644
3.5.1. Comentário: No começo do século passado escolas psicológicas do chamado behaviorismo tentaram provar o determinismo do meio em relação ao homem e só o que conseguiram foi provar a influência desse sobre aquele. Ou seja, o meio influencia o homem, mas não determina o seu comportamento. Penso, portanto, que ao Espírito responder sim, em relação a ser o meio, e não o próprio homem a causa primária dos vícios e crimes ele incorre em duplo erro: 1- por ter sido provado posteriormente que isso é falso; 2- por ele mesmo se contradizer, pois se o homem escolheu passar por determinada prova, a causa primária dos vícios e crimes foram suas escolhas e não o meio!.
3.5.2. O homem, portanto, que se acha imerso em uma atmosfera do vício e mal pode ser arrastado mas não de forma irresistível. Ref. L.E. q. 645 O mérito do bem está na dificuldade em praticá-lo. Nenhum merecimento há em fazê-lo sem esforço. Ref. L.E. q 646
4. Introdução: Estamos entrando na terceira parte de: "O livro dos Espíritos"onde trataremos especificamente das Leis Naturais ou Divinas que governam as relações materiais e morais do universo em que vivemos.
4.1. Importante destacar que a civilização humana sempre quis, ao longo da história do conhecimento, entender as leis que governam a realidade física em que vive e estabelecer códigos morais a fim de controlar o ambiente em que habita e mantendo a harmonia nas relações sociais para que pudesse prosperar. Nesse sentido, suas principais fontes de conhecimento seja de origem religiosa, filosófica ou científica apresentaram diversas soluções para essa questão desde os primórdios. Como as Leis Naturais emergem de Deus, do ponto de vista religioso, e o Espiritismo tem também esse aspecto (é religião, ciência e filosofia) começaremos a ver o posicionamento da doutrina em relação a esses assuntos.
4.2. Como referências principais para o estudo desse assunto temos os módulos VIII e IX do ESDE Tomo I e módulos X ao XVIII do ESDE Tomo II, o LE livro III q. 614 a 919 e todo ESE.
5. Principais conceitos e características
5.1. Leis:
5.1.1. Direito: regra, prescrição escrita que emana da autoridade soberana de uma dada sociedade e impõe a todos os indivíduos a obrigação de submeter-se a ela sob pena de sanções
5.1.2. Ciência: é a generalização de um fenômeno regularmente observado e que define uma relação de causa e efeito. Ao contrário do uso no contexto do Direito, não tem origem em poder social, mas em relações naturais.
5.1.3. Filosofia: expressão definidora das relações constantes que existem entre os fenômenos naturais, como, p.ex., o enunciado de uma propriedade física verificada de maneira precisa.
5.2. Leis Naturais ou Divinas: são leis eternas e imutáveis como o próprio Deus e por Ele criadas, por isso são perfeitas e trazem harmonia ao universo ao regê-lo. Permeiam a natureza e a alma humana, ou seja, toda a realidade existente. Ref. L.E. q. 614 a 616.
5.2.1. "A harmonia que reina no universo material, como no universo moral, se funda em leis estabelecidas por Deus desde toda a eternidade" Ref. L.E. q 616
5.2.2. Comentário: Pertinente à questão acima pode-se defender a inexistência de harmonia tanto no universo moral, quanto no material. Nesse sentido, quando vemos embates sangrentos por disputas no âmbito de ideias antagônicas e diferenças de interesses de grupos rivais gerando lutas, destruições e guerras, sentimentos de raiva, medo e ganância, onde está a harmonia? Podem alegar que isso é ocasionado artificialmente pelo homem e de forma pontual, mas na natureza em si, ou seja, quando não é o homem que ocasiona as perturbações, o estado é de perpétua harmonia, certo? Mas daí vemos os cataclismas de diversas formas, mortes entre animais na luta pela sobrevivência e etc. Como podemos então interpretar essa harmonia? Ela verdadeiramente existe.
5.2.2.1. Só há falta de harmonia e perfeição quando existe desperdício de energia, ou seja, quando há um movimento que não concorra para os objetivos estabelecidos. Segundo o Espiritismo a Lei da Destruição garante, junto com a Lei do Progresso, que sempre que uma porta se fecha, várias outras se abrem. Nada, portanto, é verdadeiramente destruído, mas perpetuamente transformado e em evolução incessante. É dessa transformação infinita que sempre converge para atendimento dos desígnios de Deus é que encontramos harmonia, pois tudo concorre para que sejam realizados. Lembremos sempre o que Jesus nos informou: "Não cai uma folha da árvore sem que Deus queira." Lucas 21:18
5.3. Bem e Mal na filosofia: O conceito de bem e mal foi ao longo da história da humanidade objeto de estudo de muitos intelectuais. Procurava-se entender o que seria o bem e o que seria o mal universais, absolutos e incondicionais, ou seja, acima de qualquer relação de poder, conveniência e circunstância. Exemplo: Um homem justo e uma ação justa são bons e, portanto, emergem do bem. Já um carpinteiro bom pode não ser justo, um carro bom não tem uma moral aceitável, eles apenas cumprem bem a finalidade a que se propõem. (Referências para toda a discussão em Platão,"A República"; e Aristóteles, "Ética a Nicômacos".
5.3.1. Podemos então entender que a palavra bem admite duas aplicações: uma incondicional e absoluta que deveria se aplicar a critérios de moralidade e outra condicionada a critérios de utilidade e conveniência. Somente no primeiro sentido que a palavra "bem" se relaciona filosoficamente com a palavra justo, ou seja, moralmente bom e não depende de condições, situações ou grupos de pessoas, pois é universalmente bom. A essa justiça chamamos de justiça natural. Ref. Platão; A república
5.3.2. Há, no entanto, uma justiça que emerge não da moral, mas dos grupos dominantes de uma determinada sociedade, ou seja, do poder político. Essa justiça é chamada de positiva e é expressa por todo o conjunto de leis e regras elaboradas por quem tem esse poder para defender as suas próprias conveniências dentro da sociedade. Nesse sentido, justo é quem a sociedade reconhece que assim o é, não havendo outro critério a não ser esse! Não podendo a sociedade ser percebida diretamente, ela faz por meio das autoridades legalmente constituídas que, portanto, a representa.
5.3.2.1. Cada sociedade tem seus critérios de justo e injusto, e considera que o critério básico é a conveniência dos atores políticos mais fortes. Platão afirmava que: "existe uma realidade para além das sombras projetadas. Assim, justo não é o que a sociedade considera justo, pois não devemos confundir as sombras com a realidade (fazendo referência ao chamado mito da caverna).
5.3.3. Como no mundo real a prática da justiça natural, que representa o bem em si, não podia ser aplicada por não ter parâmetros ou referências que pudessem balizá-las, emergiu o posicionamento de Aristóteles sobre esse assunto em sua "Ética a Nicômacos". O ponto central da solução aristotélica para a questão de como aplicar no mundo real a justiça natural e, portanto, praticar o bem incondicional e absoluto seria envolver a busca das excelências humanas nas ações (virtudes) como meio de conseguir a felicidade.
5.3.3.1. Para Aristóteles todos os atos humanos são motivados pela busca da felicidade e essa é um bem em sim (um bem último, não há nada depois dele a não ser ele mesmo). O grande problema do homem é que ele tem uma má percepção do que seja a felicidade confundindo-a com prazer, que deve ser buscado ou alcançado, e sofrimento, que deve ser afastado ou eliminado, quando, justamente, por conta do prazer que buscamos é que praticamos muitas ações ruins e por conta do sofrimento que queremos nos ver longe é que deixamos de praticar ações que nos elevaria.
5.3.3.2. "A humanidade, em massa, se assemelha totalmente aos escravos, preferindo uma vida comparável à dos animais”. A solução aristotélica para a liberdade é a educação do homem para que persiga excelências intelectuais e morais por meio da formação de bons hábitos. Essa educação envolveria não apenas o saber, mas uma "pré-disposição da alma" para as excelências. Ex.: Não adianta uma pessoa fazer uma caridade apenas para parecer virtuoso para os outros ou falar a verdade a fim de obter proveito disso. O bem em si é uma expressão do ser e a prática das virtudes independente de interesses, sofrimentos ou prazeres. O homem virtuoso estaria de acordo com as Leis naturais e sendo moralmente justo expressaria naturalmente a justiça.
5.4. Bem e Mal segundo o Espiritismo: Com o entendimento do que é o bem e o mal filosófico, em especial os conceitos desenvolvidos pelos chamados filósofos socráticos (Sócrates, Platão e Aristóteles) que diferenciaram as leis humanas (justiça positiva) das leis divinas (justiça natural) a fim de chegar a um conceito incondicional e universal do que é moralmente justo entenderemos melhor o que é o bem e o mal para o Espiritismo. Lembremos que os verdadeiros Espíritas são reconhecidos pela sua transformação moral e pelos esforços que empregam para domar suas inclinações más (Ref. ESE. Cap. XVII, item 4) entender o que seja o bem e o mal, portanto, é essencial para esse objetivo.
5.4.1. Conceito de moral: "é a regra do bem proceder, isto é, de distinguir o bem do mal. Funda-se na observância da lei de Deus. O homem procede bem quando tudo faz pelo bem de todos, porque então cumpre a lei de Deus." Ref. L.E. q. 629. Vede o que queríeis que vos fizessem ou não vos fizessem. Tudo se resume nisso. Ref. L.E. q. 632. O mal é tudo que é contrário a lei de Deus. Ref. L.E. q. 630
5.4.1.1. Comentário: Vejam como a posição Espírita sobre o bem e a moral está totalmente alinhada ao que os Socráticos já falavam há 2400 anos atrás. Vejam também que para o Verdadeiro Espírita, não basta perseguir o que é legalmente aceito para sociedade, pois, como vimos, há diferença entre ser legal perante os homens e ser justo perante Deus.
5.4.2. Tal como pensamento de Aristóteles, o Espiritismo também entende ser a felicidade, a principal razão que motiva o homem e também que essa é experimentada por meio da evolução ou conseguirem atingir as excelências (virtudes) e não pela busca de prazeres ou se afastando das dores do dia a dia (vicissitudes). Também convergem as duas abordagens de que os homens só conseguirão entender isso ao angariarem conhecimento (se aproximarem da verdade e, portanto, de si mesmos) e promoverem a individual modificação moral ao se esforçarem nesse sentido.
5.4.2.1. “Deus criou todos os Espíritos simples e ignorantes, isto é, sem saber. A cada um deu determinada missão, com o fim de esclarecê-los e de os fazer chegar progressivamente à perfeição (excelência para Aristóteles), pelo conhecimento da verdade, para aproximá-los de si. Nesta perfeição é que eles encontram a pura e eterna felicidade. Passando pelas provas que Deus lhes impõe é que os Espíritos adquirem aquele conhecimento. Uns aceitam submissos essas provas e chegam mais depressa à meta que lhes foi assinada. Outros, só a suportam murmurando e, pela falta em que desse modo incorrem, permanecem afastados da perfeição e da prometida felicidade.” Ref. L.E. q. 115
5.4.3. Assim como Aristóteles dizia, também o Espiritismo entende ser a educação e o esforço, fatores decisivos para entender o que é o bem, o moralmente justo e praticar naturalmente as leis como força de um hábito que nos levará à felicidade, ou seja, sem qualquer interesse pessoal oculto (o que o grande filósofo chamava de pré-disposição da alma para excelência).
5.4.3.1. "À medida que os homens se instruem acerca das coisas espirituais, menos valor dão às coisas materiais...Isso depende da educação"Ref. L.E. q.914. O seu Espírito subirá mais depressa, se já houver progredido em inteligência. Ref. L.E. q. 898. Deus deu a inteligência ao homem para distinguir o bem do mal. Ref. L.E. q.631. Quando dizemos - fazer o bem, queremos significar ser caridoso. Procede como egoísta todo aquele que calcula o que lhe possa render cada uma de suas boas ações na vida futura. Ref. L.E. 897 "a". A lei da justiça, amor e caridade é a mais importante por ser a que faculta ao homem adiantar-se mais na vida espiritual, visto que resume todas as outras leis." Ref. L.E. q. 648
5.4.3.1.1. Comentário: é preciso entender o real significado de educação enquanto formação moral e intelectual, ou seja, de construção de um sistema de valores e crenças elevadas, testadas e desprovidas de interesses que prejudicam a sociedade como um todo em proveito de alguns ou de si mesmo. Nesse sentido, educado não é a mesma coisa que polido, ou seja, pessoas que formalmente se prestam a cumprir todas as regras de etiqueta, preocupadas com sua imagem e em fazer nos holofotes da vida o que aparentemente seja bom para suas imagens, não, obrigatoriamente, dão provas de que são educadas, apenas que são polidas e que dão valor ao politicamente correto. Entender que quem promove essa educação é o próprio indivíduo e nesse processo de ensino e aprendizado, o foco é no aprendizado e, portanto, o polo ativo que deve se esforçar é o aluno. Esse, na escola da vida, precisa usar sua inteligência, refletir sobre suas experiências a fim de entender as lições que diariamente são transmitidas.
5.4.3.2. "Só não têm que lutar aqueles em quem já há progresso realizado. Esses lutaram outrora e triunfaram... o bem se lhes tornou um hábito. Ref. L.E. q. 894. Poderia sempre o homem, pelos seus esforços, vencer as suas más inclinações e frequentemente fazendo esforços muito insignificantes. O que lhe falta é vontade. Quão pouco entre nós fazem esforços!". Ref. L.E. q. 909.