1. MEIO AMBIENTE
1.1. Gestão
1.1.1. Conferências
1.1.1.1. Nacional
1.1.1.2. Estadual
1.1.1.3. Municipal
1.1.1.3.1. 1ª Conferência - 2013
1.1.1.3.2. 2ª Conferencia -
1.1.1.4. Conferência Infanto-Juvenil Meio Ambiente
1.1.1.4.1. Nacional
1.1.1.4.2. Estadual
1.1.1.4.3. Municipal
1.1.2. Conselho Municipal Defesa Meio Ambiente
1.1.2.1. Reuniões dos Conselhos (Mensal) - Agenda
1.1.2.2. Composiçao
1.1.3. Mudanças Climáticas
1.1.4. SEC. MUN. MEIO AMBIENTE
1.1.4.1. DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DO MEIO AMBIENTE
1.1.4.2. Art. 94 - A Secretaria de Município do Meio Ambiente tem por finalidades básicas a elaboração, proposição e execução da política ambiental do Município, de maneira a planejar e executar as ações necessárias à preservação do meio ambiente, promovendo a conscientização política para a sua proteção, juntamente com o Conselho Municipal de Meio Ambiente.
1.1.4.3. Art. 95 - São áreas de competência da Secretaria de Município do Meio Ambiente:
1.1.4.4. I - a gestão, articulação, coordenação, integração, execução, fiscalização e avaliação das políticas municipais relacionadas ao meio ambiente no âmbito municipal;
1.1.4.5. II - a articulação com organismos municipais, estaduais, federais, internacionais, públicos ou privados, visando obter recursos financeiros e tecnológicos, para desenvolver programas de proteção ao meio ambiente;
1.1.4.6. III - a preservação, a recuperação e a exploração racional dos recursos naturais do Município;
1.1.4.7. IV - a proposição, elaboração e implantação de projetos especiais nas áreas de controle da poluição e de proteção dos recursos naturais, bem como os concernentes à criação e administração de unidades de conservação no Município;
1.1.4.8. V - a promoção de campanhas educacionais e de treinamento, destinadas a sensibilizar a população para os problemas de preservação do meio ambiente;
1.1.4.9. VI - a fiscalização e controle todas as formas de agressão e poluição ao meio ambiente, orientando sua recuperação, autuando e multando os infratores na forma da legislação vigente;
1.1.4.10. VII - a proibição e interdição de projetos e obras no âmbito do Município que firam a legislação do meio ambiente;
1.1.4.11. VIII - a emissão de autorizações para uso dos recursos naturais no Município, de acordo com a legislação vigente;
1.1.4.12. IX - a implantação, fiscalização e administração das unidades de conservação e áreas protegidas do Município, tais como, matas nativas, encostas, recursos hídricos, visando à proteção dos ecossistemas naturais, flora e fauna, recursos genéticos, e outros bens de interesse ambiental;
1.1.4.13. X - a sugestão de normas referentes à proteção do patrimônio paisagístico do Município, incluindo critério para a colocação de propaganda em logradouros públicos, particulares, em prédios e terrenos;
1.1.4.14. XI - a proposição e implantação de parcerias para o desenvolvimento de ações conjuntas entre a administração pública municipal, as entidades públicas e privadas, as organizações sociais e a população em geral visando à promoção da arborização, ajardinamento e embelezamento da cidade;
1.1.4.15. XII - a contribuição na definição da política de limpeza urbana, em relação à coleta, reciclagem e disposição dos resíduos sólidos;
1.1.4.16. XIII - a promoção à conscientização para a proteção do meio ambiente, criando instrumentos adequados para a educação ambiental como processo permanente, integrado e multidisciplinar em todos os níveis de ensino, incluindo a criação de espaços formais e informais para a construção de uma cidadania ambiental, especialmente em crianças e adolescentes;
1.1.4.17. XIV - a promoção à educação ambiental no âmbito municipal com a implantação de projetos, cursos de atualizações e técnicos, programas e atividades relacionadas com o objetivo desta fundação;
1.1.4.18. XV - a busca de troca de experiências e atualizações de políticas ambientais entre outros órgãos municipais a nível regional, nacional e internacional;
1.1.4.19. XVI - o estabelecimento de políticas, normatizações, procedimentos e diretrizes para o gerenciamento ambiental;
1.1.4.20. XVII - a atualização do banco de dados e informações gerenciais;
1.1.4.21. XVIII - outras competências correlatas a serem regulamentadas por decreto.
1.1.4.22. Art. 96 - Integram a estrutura básica da Secretaria de Município do Meio Ambiente:
1.1.4.23. 1 - Gabinete do Secretário:
1.1.4.24. 1.1 - Secretário Adjunto;
1.1.4.25. 2 - Superintendência de Licenciamento e Fiscalização;
1.1.4.26. 3 - Gerência Administrativa Setorial.
1.1.5. Recursos Humanos
1.1.5.1. Folha de Pagamento R$ 208 milhões/ano
1.1.5.1.1. CC's
1.1.5.1.2. Efetivos
1.1.5.1.3. Emergenciais
1.1.6. Patrimônio
1.1.6.1. Equipamentos
1.1.6.1.1. Ar Condicionado
1.1.6.1.2. Netebook
1.1.6.2. Veículos
1.1.6.2.1. Administrativo
1.1.6.2.2. Castramóvel
1.1.6.3. Edificações
1.1.7. Recursos Orçamentários
1.1.7.1. Valor Orçado R$ 1.883 milhão
1.1.7.2. PROGRAMAS
1.1.7.2.1. Quando ?
1.1.7.2.2. Proteção Animal / Melhor Amigo
1.1.7.2.3. Como / Meios ?
1.1.7.2.4. Áreas Verde / Rio Grande Sustentável
1.1.7.2.5. Áreas Verde
1.1.7.2.6. O que ?
1.2. SECRETARIA DA CAUSA ANIMAL
2. CULTURA
2.1. Gestão
2.1.1. Sec. Mun. Cultura
2.2. Legislação
2.2.1. Municipal
2.2.2. Estadual
2.2.3. Federal
2.3. Conselho Municipal Cultura
2.3.1. Cultura
2.3.2. Patrimônio Histórico
2.4. Conferência Municipal Cultura
2.5. Plano Municipal Cultura
2.5.1. Aprovação
2.5.2. Guia
2.5.3. Como fazer - CNM
2.6. Sistema Municipal Cultura
2.6.1. I - Centro Municipal de Cultura Inah Emil Martensen;
2.6.2. II - Teatro Municipal do Rio Grande;
2.6.3. III - Fototeca Municipal Ricardo Giovannini;
2.6.4. IV - Pinacoteca Municipal Matteo Tonietti;
2.6.5. V - Coral Municipal Cidade do Rio Grande;
2.6.6. VI - Orquestra de Concerto Hermínio de Moraes;
2.6.7. VII - Cia Teatral Cidade do Rio Grande;
2.6.8. VIII - Bibliotecas Públicas Municipais;
2.6.9. Indicadores
2.7. PROGRAMAS
2.7.1. PROCULTURA"
2.7.1.1. Projetos
2.7.1.2. Atividades
2.7.1.2.1. Manutenção Teatro Municipal RG
2.7.1.2.2. Revista da Cultura
2.7.1.2.3. 2º Salão de Artes Visuais
2.7.1.2.4. Encontro Internacional de Grafiti
2.7.1.2.5. Escola de Belas Artes
2.7.1.2.6. Quitanda Cultural
2.7.1.2.7. Banda na Praça
2.7.1.2.8. Atelier do Mercado
2.7.1.2.9. Música
2.7.1.2.10. Dança
2.7.1.2.11. Literatura
2.7.1.2.12. Exposições & Feiras
2.7.1.2.13. Parcerias
3. SEGURANÇA
3.1. Gestão
3.2. Município Solidário
3.2.1. Projetos
3.2.1.1. Bolsa Família
3.2.2. Economia Solidária
3.2.2.1. Moeda Local
3.2.2.2. Troca de Alimentos
3.2.2.3. Hortões Urbanos
3.3. Políticas Públicas
3.3.1. Habitação
3.3.2. Direitos da Mulher
3.3.2.1. Órgão Gestor: Sec. Mun. Cidadania e Assistência Social
3.3.2.2. Conferências
3.3.2.2.1. Municipal
3.3.2.2.2. Estadual
3.3.2.2.3. Nacional
3.3.2.3. COMDIM (Mulher)
3.3.2.3.1. Programas
3.3.3. Criança e Adolescente
3.3.3.1. Abrigo Menores
3.3.3.1.1. Familia Acolhedora
3.3.4. Idoso
3.3.4.1. Centro do Idoso
3.3.4.2. Asilo
3.3.4.3. Casa Passagem-Dia
3.3.5. Genero
3.3.6. Juventude
3.3.7. Fórum Municipal de Economia Solidária
3.4. Conselhos Municipais
3.4.1. Povos Indigenas
3.4.2. Direitos das Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades - COMDES
3.4.3. Educação
3.4.4. Saúde
3.4.5. Meio Ambiente
3.4.6. Direitos Humanos
3.5. PROGRAMAS
3.5.1. Rio Grande Mais Segura
3.5.1.1. Atividades
3.5.1.1.1. Segurança Integrada
3.5.1.2. Projetos
3.5.1.2.1. Ampliar Sistema Videomonitoramento
3.5.1.2.2. Aparelhar Defesa Civil Local
3.5.1.2.3. Adquirir Veículos Guarda Municipal
3.5.1.2.4. Adquirir Equipamentos Guarda Municipal
3.6. Legislação
3.6.1. Estatuto Geral das Guardas Municipais
3.7. 1. Diretrizes - Apostar na Educação, Cultura e valorizar o ser humano como fatores preponderantes para a sólida construção de um município pujante e inovador, com oportunidades para todos;
3.7.1. Estratégias
3.7.1.1. 1.
3.7.1.2. 2.
3.7.1.3. 3.
3.7.1.4. 4.
3.7.1.5. 5.
4. ASSISTENCIA SOCIAL
4.1. Gestão
4.2. CONADE
4.3. COEPEDE
4.4. Conselhos Municipais
4.5. Órgão Gestor: Sec. Mun. Cidadania e Assistência Social
4.6. Políticas Públicas
4.6.1. Habitação
4.6.2. Direitos da Mulher
4.6.2.1. Conferências
4.6.2.1.1. Municipal
4.6.2.1.2. Estadual
4.6.2.1.3. Nacional
4.6.2.2. COMDIM (Mulher)
4.6.2.2.1. Programas
4.6.3. Criança e Adolescente
4.6.3.1. Abrigo Menores
4.6.3.1.1. Familia Acolhedora
4.6.4. Idoso
4.6.4.1. Centro do Idoso
4.6.4.2. Asilo
4.6.4.3. Casa Passagem-Dia
4.6.4.4. PROGRAMAS
4.6.4.4.1. PRÓ-IDOSO
4.6.5. Genero
4.6.6. Juventude
4.6.6.1. Atividades
4.6.6.1.1. Criar o Conselho Municipal da Juventude ?
4.6.7. Indigina
4.6.8. Negro
4.7. PROGRAMAS
4.7.1. Economia Solidária
4.7.1.1. Fórum Municipal de Economia Solidária
4.7.1.2. Moeda Local
4.7.1.3. Troca de Alimentos
4.7.1.4. Hortões Urbanos
4.7.2. Município Solidário
4.7.2.1. Atividades
4.7.2.1.1. Cesta Básica
4.7.2.1.2. Pisando Firme
4.7.2.1.3. Realizar Conferência Municipal 2021
4.7.2.1.4. Bolsa Família
4.7.2.1.5. Integrar Entidades Comunitárias
4.7.2.2. Projetos
4.7.2.2.1. Adquirir Veículo / Patrulha
4.7.3. CRAS
4.7.3.1. Centro
4.7.3.1.1. Bolsa Família
4.7.3.2. Cidade de Águeda
4.7.3.3. Zona Portuária
4.7.3.4. Hidráulica
4.7.3.5. Dra. Lucia Nader
4.7.4. CREAS
4.7.5. Criança Feliz
4.7.6. Igualdade Racial
5. TRABALHO
5.1. Gestão
5.1.1. Órgão Gestor: Sec. Mun.
5.1.2. Recursos Humanos
5.1.2.1. Folha de Pagamento
5.1.2.1.1. Efetivos
5.1.2.1.2. Emergenciais
5.1.2.2. Qualificação
5.1.2.3. CC's
5.1.3. Gestão Patrimônio
5.1.3.1. Equipamentos
5.1.3.1.1. Ar Condicionado
5.1.3.1.2. Netebook
5.1.3.2. Veículos
5.1.3.2.1. Ambulâncias
5.1.3.2.2. Administrativo
5.1.3.2.3. Transporte Pacientes
5.1.3.3. Edificações
5.1.4. Recursos Orçamentários
5.1.4.1. Valor Orçado
5.1.5. PROGRAMAS
5.1.5.1. Rio Grande Mais Emprego
5.1.5.1.1. Atividades
5.1.5.1.2. Projetos
5.1.5.2. Município Solidário
5.1.5.2.1. Atividades
5.1.5.2.2. Projetos
6. HABITAÇÃO
6.1. Gestão
6.1.1. Sec. Mun. HABITAÇÃO e REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
6.1.2. Recursos Humanos
6.1.2.1. Folha de Pagamento
6.1.2.1.1. Efetivos
6.1.2.1.2. Emergenciais
6.1.2.2. Qualificação
6.1.2.3. CC's
6.1.3. Gestão Patrimônio
6.1.3.1. Equipamentos
6.1.3.1.1. Ar Condicionado
6.1.3.1.2. Lousa Digital
6.1.3.1.3. Netebook
6.1.3.2. Veículos
6.1.3.2.1. Ambulâncias
6.1.3.2.2. Administrativo
6.1.3.2.3. Transporte Pacientes
6.1.3.3. Edificações
6.1.4. Recursos Orçamentários
6.1.4.1. Valor Orçado
6.1.5. Estado RS
6.1.6. GT - Grupo de Trabalho
6.1.6.1. SMHRF
6.1.6.2. CEEE
6.1.6.3. Corsan
6.1.6.4. CEF
6.1.6.5. Meio Ambiente ?
6.1.6.6. Planejamento ?
6.1.7. Programas
6.1.7.1. Morar Melhor
6.1.7.1.1. Atividades
6.1.7.1.2. Projetos
6.1.7.2. ATHIS - Assistencia Técnica
6.1.8. União
6.2. Legislação
6.3. Conselho Municipal Habitação e Interesse Social
6.4. Plano Municipal de Habitação
6.4.1. Diagnóstico
6.4.2. Metodologia
6.5. Plano Municipal de Regularização Fundiária
6.5.1. Querência / Cassino
6.5.2. Proflurb I
6.5.3. Proflurb II
6.5.4. Legislação
6.6. PROGRAMAS
6.6.1. Déficit Habitacional - 17 mil unidades
6.6.2. Cadastro Interessados
7. ESPORTE e LAZER
7.1. Gestão
7.1.1. Órgão Gestor: Sec. Mun. Esporte e Juventude
7.1.2. Recursos Humanos
7.1.2.1. Folha de Pagamento
7.1.2.1.1. Efetivos
7.1.2.1.2. Emergenciais
7.1.2.2. Qualificação
7.1.2.3. CC's
7.1.3. Gestão Patrimônio
7.1.3.1. Equipamentos
7.1.3.2. Veículos
7.1.3.3. Edificações
7.1.4. Recursos Orçamentários
7.1.4.1. Valor Orçado
7.2. Legislação
7.2.1. Municipal
7.2.2. Estadual
7.2.3. Federal
7.3. Conselho Municipal Esporte / Lazer
7.4. Conferência Municipal da Juventude
7.5. Plano Municipal Esporte / Lazer
7.5.1. Associação Profissionais Educação Física
7.5.2. Educação Física na Empresa Privada
7.5.3. Educação de Corpo Inteiro
7.6. PROGRAMAS
7.6.1. RIO GRANDE OLÍMPICO
7.6.1.1. Projetos
7.6.1.2. Wanda Rocha - Ginásio
7.6.1.3. Parque Olímpico
7.6.1.4. Atividades
7.6.1.4.1. Semente Olimpica
7.6.1.4.2. SAC - Natação
7.6.1.4.3. Recursos Competições
7.6.2. RIO GRANDE EM QUADRA
7.6.2.1. Atividades
7.6.2.1.1. Manutenção Quadras Poliesportivas
7.6.2.1.2. Circuíto de Verão
7.6.2.2. Projetos
7.6.2.2.1. Construção de Novas Quadras
7.6.3. RIO GRANDE AQUÁTICO
7.6.3.1. Atividades
7.6.3.1.1. Campeonato Vela
7.6.3.2. Projetos
7.6.3.2.1. Esportes Náuticos
7.6.4. RIO GRANDE EM CAMPO
7.6.4.1. Atividades
7.6.4.1.1. Campeonato Amador 2021 a 2024
7.6.4.2. Projetos
7.6.4.3. Manutenção Campos de Futebol
7.6.5. RIO GRANDE ESCOLAR
7.6.5.1. Atividades
7.6.5.1.1. Ginastica Laboral
7.6.5.2. Projetos
7.6.5.2.1. Academias nas Escolas
8. SAÚDE
9. Diretrizes
9.1. 2. Diretrizes - Resgatar a dignidade do ser humano através de serviços da saúde, alicerçados na visão preventiva e integral, alimentação, atividades e bem estar;
9.1.1. Estratégias
9.1.1.1. 1.
9.1.1.2. 2.
9.1.1.3. 3.
9.1.1.4. 4.
9.1.1.5. 5.
9.2. 3. Diretrizes - Desenvolver programas integrados de geração de trabalho e renda, em especial em setores que favoreçam a melhoria da qualidade de vida do cidadão local e combatam as desigualdades;
9.2.1. Estratégias
9.2.1.1. 1.
9.2.1.2. 2.
9.2.1.3. 3.
9.2.1.4. 4.
9.2.1.5. 5.
9.3. 1. Diretrizes - Apostar na Educação, Cultura e Valorização do Ser Humano como fatores preponderantes para a sólida construção de um município sustentável, pujante e inovador, com oportunidades para todos;
9.3.1. Estratégias
9.3.1.1. 1.
9.3.1.1.1. Investir em Educação de Qualidade
9.3.1.2. 2.
9.3.1.2.1. Incentivo à Participação Cultural e Artística
9.3.1.3. 3.
9.3.1.3.1. Desenvolvimento de Programas de Capacitação e Empregabilidade
9.3.1.4. 4.
9.3.1.4.1. Promoção da Saúde e Bem-Estar
9.3.1.5. 5.
9.3.1.5.1. Estímulo à Participação Cívica e Empoderamento Comunitário
9.3.1.5.2. By se
10. EDUCAÇÃO
10.1. Gestão
10.1.1. Órgão: Sec. Mun. de Educação
10.1.2. Secretária: Vanessa Pintanel
10.1.3. Recursos Humanos
10.1.3.1. Folha de Pagamento
10.1.3.1.1. Efetivos
10.1.3.1.2. Emergenciais
10.1.3.2. Qualificação
10.1.3.3. Concurso Público
10.1.4. Gestão Patrimônio
10.1.4.1. Equipamentos
10.1.4.1.1. Ar Condicionado
10.1.4.1.2. Lousa Digital
10.1.4.1.3. Netebook
10.1.4.2. Veículos
10.1.4.2.1. Merenda Escolar
10.1.4.2.2. Administrativo
10.1.4.2.3. Transporte Escolar
10.1.4.3. Edificações
10.1.5. Legislação
10.1.6. Conselho Municipal Educação
10.1.7. Conferência Municipal Educação
10.1.8. Plano Municipal Educação
10.2. Rede Municipal - 77 Escolas
10.2.1. 22 mil Alunos
10.2.2. Secretários de Escola
10.2.3. Bibliotecários
10.2.4. 77 Escolas
10.2.4.1. Professores
10.2.4.1.1. Novos 2020 - 132 concursados
10.2.5. Ensino Infantil
10.2.5.1. EMEI - Fraternidade
10.2.5.2. EMEI - Alcides Barcelos
10.2.6. Ensino Fundamental
10.2.6.1. EMEF Wanda Martins Rocha
10.2.6.2. CIEP's
10.2.6.3. Educação Trânsito
10.2.6.3.1. PROGRAMAS
10.2.6.4. Merenda Escolar
10.2.6.4.1. Núcleo Alimentação Escolar - NAE
10.2.7. Calendário Letivo 2020
10.2.8. EJA
10.2.9. Portal Municipal da Educação
10.2.9.1. Ead
10.2.9.2. Reforço educacional
10.3. Rede Estadual
10.3.1. Ensino Médio
10.3.1.1. ENEM
10.3.1.1.1. Banco Dados
10.4. Rede Federal
10.4.1. FURG
10.4.2. IFRS / IFSUL
10.4.3. Ensino Superior
10.5. Rede Privada
10.6. PROGRAMAS
10.6.1. MOBILIDADE NA ESCOLA
10.6.1.1. Atividades
10.6.1.2. Projetos
10.6.1.2.1. Adequar Quarteirão Escolar
10.6.2. EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
10.6.2.1. Atividades
10.6.2.1.1. Criar Agentes de Trânsito Mirins
10.6.2.2. Projetos
10.6.2.2.1. Construir Mini-cidade
10.6.2.2.2. Adquirir Mini-veículos
10.6.3. EDUCAÇÃO FISCAL
10.6.3.1. Atividades
10.6.3.2. Projetos
10.6.4. MÚSICA NA ESCOLA
10.6.4.1. Atividades
10.6.4.2. Projetos
10.6.4.2.1. Adquirir Instrumentos Musicais
10.6.5. ESCOLA TEMPO INTEGRAL
10.6.5.1. Atividades
10.6.5.1.1. Implantar Escolas TEMÁTICAS
10.6.5.2. Projetos
10.6.5.2.1. 1ª - Escola do BGV
10.6.6. ESCOLAS ALEGRES / TRISTES
10.6.6.1. Atividades
10.6.6.1.1. Mais Vida
10.6.6.2. Projetos
10.6.6.2.1. Revitalização dos Espaços
10.6.7. INCLUSÃO DIGITAL
10.6.7.1. Atividades
10.6.7.1.1. Cursos de Qualificação
10.6.7.2. Projetos
10.6.7.2.1. Construir Sala Virtual
10.6.8. MERENDA ESCOLAR
10.6.8.1. INCLUSÃO DIGITAL
10.6.8.2. Atividades
10.6.8.2.1. Cursos de Qualificação
10.6.8.3. Projetos
10.6.8.3.1. Construir Sala Virtual
10.6.9. EDUCAÇÃO FÍSICA
10.6.9.1. Projetos
10.6.9.1.1. Construir Sala Ginástica
10.6.9.2. Atividades
10.6.9.2.1. Equipar Sala de Ginástica
10.6.10. EDUCAÇÃO EMPREENDEDOR