Direitos personalidade

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Direitos personalidade by Mind Map: Direitos personalidade

1. 🤝🏽📝Personalidade civil

1.1. Nascimento c/ vida

1.1.1. A salvo

1.1.1.1. Concepção nascituro

2. Incapazes

2.1. Absolutamente (repres)

2.1.1. Menores de 16

2.2. Relativamente (assist)

2.2.1. +16 -18

2.2.2. Ébrios habituais

2.2.3. Viciados tóxicos

2.2.4. Não exprimem vontade

2.2.4.1. Causa permanente

2.2.4.2. Transitória

2.2.5. Pródigos

2.3. Cessa Menoridade

2.3.1. 18 anos

2.3.2. Menores (emancipação)

2.3.2.1. Concessão pais ou 1

2.3.2.1.1. Por instrumento público

2.3.2.1.2. Sentença juíz

2.3.2.2. Pelo casamento

2.3.2.3. Emprego público efetivo

2.3.2.4. Colação superior

2.3.2.5. C 16 anos economia própria

2.3.2.5.1. Em função

3. 🤰🏻Existência

3.1. Fim

3.1.1. Morte

3.1.1.1. Presumida

3.1.1.1.1. Ausentes

3.1.1.1.2. Pode Declarada

3.1.1.1.3. Não encontrado

3.1.1.2. 2 ou +

3.1.1.2.1. Mesma ocasião

4. Registro público

4.1. Averbação

4.1.1. Sentenças decretam

4.1.1.1. Nulidade ou anulação

4.1.1.1.1. Casamento

4.1.1.2. Divórcio

4.1.1.3. Separação jud

4.1.1.4. Estabeleci. Soc conjugal

4.1.2. Atos

4.1.2.1. Judiciais ou Extra

4.1.2.1.1. Declararem ou reconhecerem

4.2. Registrados

4.2.1. Nascimentos

4.2.2. Casamentos

4.2.3. Óbitos

4.2.4. Emancipação

4.2.4.1. Outorga pais

4.2.4.2. Sentença juiz

4.2.5. Sentença declaratória

4.2.5.1. Ausência

4.2.5.2. Morte presumida

4.2.6. Interdição por

4.2.6.1. Incap absoluta

4.2.6.2. Incap Relativa

5. Direitos personalidade

5.1. Exercício

5.1.1. Não limitação voluntária

5.2. Intransmissíveis e irrenunciáveis

5.2.1. Exceção

5.2.1.1. Previstos lei

5.3. Defeso

5.3.1. Dispor corpo

5.3.1.1. Diminuir permanente

5.3.1.1.1. Integridade física

5.3.1.2. Contrariar

5.3.1.2.1. Bons costumes

5.3.1.3. Admitido

5.3.1.3.1. Fins transplante

5.3.1.4. Válida

5.3.1.4.1. Obj científico ou altruistico

5.3.1.4.2. Revogado a qualquer tempo

5.3.1.4.3. Todo ou parte

5.3.1.4.4. Depois da morte

5.4. Exigivel

5.4.1. Cesse

5.4.1.1. Morto

5.4.1.1.1. Legitimados

5.4.1.2. Ameaça

5.4.1.3. Lesão

5.4.2. Perdas e danos

5.4.3. Outras sanções

5.5. Ninguém constrangido

5.5.1. Submeter-se