TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES
by Rafaella Corte
1. O cedente (credor inicial) assumirá a responsabilidade
2. Pro solvendo
2.1. Cedente responde pela solvência do devedor
3. Engloba a dívida principal acrescida dos seus acessórios
4. Terceiro assume a obrigação anteriormente assumida pelo devedor
5. Cessão de Crédito
5.1. Negócio jurídico bilateral
5.1.1. O objeto da obrigação permanece o mesmo
5.2. Credor cede sua posição a um terceiro
5.3. Tipos
5.3.1. Pro soluto
5.3.1.1. Cedente não responde pela solvência do devedor
6. Cessão de Contrato
6.1. Assume débitos, créditos, acessórios e deveres
6.2. O contrato não pode estar exaurido
6.3. Uma das partes cede sua posição em uma relação negocial
6.4. O que difere da cessão de crédito e da assunção é o CONTRATO
6.5. Do cedente
6.5.1. Partes, em relação ao cessionário. Terceiro ingressante.
6.6. Efeitos
6.6.1. Do cedente
6.6.1.1. Partes, em relação ao cedido. Contrato inicial.
6.6.2. Do cessionário
6.6.2.1. Terceiro ingressante, em relação ao cedido. Contrato inicial.
7. Cessão de Débito
7.1. Transferência passiva da obrigação
7.2. Consentimento expresso do credor
7.3. Tipos
7.3.1. Simples
7.3.1.1. Libera o devedor originário
7.3.2. Cumulativa
7.3.2.1. Não ocorre substituição, ambos são devedores