RDC 283 de 2005

1. As ILPIs podem ser: públicas, filantrópicas ou privadas

2. As instituições devem dispor de área externa descoberta, com presença de vegetação e sol favorecendo a convivência entres os residentes e a realização de atividades ao ar livre

3. Dispõe sobre normas de funcionamento para as Instituições de Longa Permanência para Idosos

4. O estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania.

5. o processo de envelhecimento diz respeito à sociedade em geral,

6. Inclui garantia de oferta proporcional de cuidados continuados e qualificados a população assistida.

7. As atividades das ILPis devem ser planejadas com a participação efetiva dos idosos, respeitando as demandas do grupo e aspectos sócio-culturais do idoso.

8. As ILPis devem ter o maximo de 4 camas por quarto, distância de 0,80m entre elas, presença de campainha e luz de vigília no ambiente,

9. c) Grau de Dependência III: um cuidador para cada 6 idosos.

10. Se aplica a toda instituição de longa permanência para idosos, seja governamental ou não.

11. a) Grau de Dependência I: um cuidador para cada 20 idosos.

12. b) Grau de Dependência II: um cuidador para cada 10 idosos.

13. as ILPIs devem possuir alvará atualizado expedido pelo órgão sanitário competente e deve possuir um RT pelo serviço com formação de nível superior

14. Dispõe que os banheiros devem ser separados por sexo, possuir barras de segurança, piso antiderrapante, ausência de desníveis e espaço suficiente para entrada de cadeira de banho