A Lei de Diretrizes e Bases da Educação
by Gabriela Aparecida
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2. Educação Profissional e Tecnológica – Visa preparar os estudantes a exercerem atividades produtivas, atualizar e aperfeiçoar conhecimentos tecnológicos e científicos.
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4. Ensino Médio – O antigo 2º grau (do 1º ao 3º ano). É de responsabilidade dos Estados. Pode ser técnico profissionalizante, ou não.
5. Educação Infantil – creches (de 0 a 3 anos) e pré-escolas (de 4 e 5 anos) – É gratuita, mas não obrigatória. É de competência dos municípios.
6. As discussões sobre uma nova lei que orientasse a Educação brasileira tiveram início ainda em 1988.
6.1. A LDB tornou obrigatória e gratuita a Educação Básica.
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9. O Manifesto de 1932
10. A lei n. 4.024/61
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11. A ditadura militar de 1964 impôs novos percalços para a educação.
12. As consequências da ditadura
13. A LDB de 1996 veio para substituir sua versão anterior, de 1961
14. No ano 2019 tivemos 4 leis que modificaram a LDB.
15. A LDB 9394/96 é também chamada de Carta Magna da Educação.
16. Segundo a LDB 9394/96, a educação brasileira é dividida em dois níveis: a educação básica e o ensino superior.
17. Ensino Fundamental – anos iniciais (do 1º ao 5º ano) e anos finais (do 6º ao 9º ano) – É obrigatório e gratuito.
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20. Ensino Superior:É de competência da União, podendo ser oferecido por Estados e Municípios, desde que estes já tenham atendido os níveis pelos quais é responsável em sua totalidade.
21. A nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação, publicada em 03 de julho de 2016, inclui as artes visuais, a dança, a música e o teatro nos currículos dos diferentes níveis da educação básica.
22. Educação Indígena – Atende as comunidades indígenas, de forma a respeitar a cultura e língua materna de cada tribo.
23. Educação de Jovens e Adultos – Atende as pessoas que não tiveram acesso a educação na idade apropriada.
24. Educação a distância – Atende aos estudantes em tempos e espaços diversos, com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação.
25. Educação Especial – Atende aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.
26. 20 de dezembro de 1961 a primeira LDBA
27. A Revisão Constitucional de 1925/1926
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28. um plano nacional de educação
29. golpe civil-militar de 1964,
30. Emenda n. 24/83 regulamentada pela lei n. 7348/85.
31. LDB anterior era de 1961, promulgada durante o governo João Goulart.
32. Ministério da Educação (MEC) entre 2007 e 2012. “Isso foi um grande avanço.
33. A Educação Infantil saiu do campo da assistência para o da Educação.
33.1. Além dessas determinações, a LDB 9394/96 aborda temas como os recursos financeiros e a formação dos profissionais da educação.
