1. Mundo
1.1. O termo “escravidão moderna” geralmente descreve as piores formas de exploração humana. Seja meninas jovens forçadas à prostituição, trabalhadores da construção civil presos em trabalho escravo ou migrantes forçados a embarcações de pesca para trabalhar durante anos seguidos sem remuneração, a criatividade com a qual a exploração é usada para gerar lucros para alguns, a um custo terrível para outros, conhece poucos limites.
1.1.1. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT, 2014 ), cerca de 21 milhões de pessoas estão em trabalho forçado, traficadas, mantidas sob servidão por dívida ou trabalham em condições de escravidão no mundo.
1.2. Ásia
1.3. Indústria de mariscos
1.4. Indústria de Cannabis
1.5. Exploração sexual
1.6. Exploração de crianças como pedintes
2. Introdução
2.1. O que é escravidão?
2.1.1. Grécia, Roma e Egito da Antiguidade
2.1.1.1. Endividados ou prisioneiros de guerra
2.1.1.2. Escravos
2.1.1.2.1. 30% da população
2.1.1.2.2. Objetos de trabalho
2.1.1.2.3. Propriedades
2.1.1.2.4. Não possuiam direitos
2.1.2. Brasil
2.1.2.1. 1530 - Séc. XVI - Escravização indígena
2.1.2.1.1. Mais barata
2.1.2.1.2. Problema com os jesuítas
2.1.2.2. Séc XVII e XVIII - Maioria negra
2.1.2.2.1. Tráfico negreiro
2.1.2.2.2. Economia açucareira
2.1.2.3. Séc XIX - Brasil Império
2.1.2.3.1. 1850 - Fim do tráfico negreiro
2.1.2.3.2. Pressões internacionais para acabar com a escravidão no Brasil
2.1.2.4. 13 de maio de 1888 (Séc XIX) - Lei Áurea
2.2. TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO
2.2.1. Segundo o MTE
2.2.1.1. Trabalho forçado
2.2.1.1.1. Exceções
2.2.1.2. Jornadas exaustivas
2.2.1.3. Condições degradantes
2.2.1.4. Redução da liberdade do trabalhador
2.2.1.4.1. Retenção de documentos
2.2.1.4.2. Proibição de locomoção
2.2.1.4.3. Vigilância ostensiva
2.2.2. Ocorrência
2.2.2.1. Assim, no Brasil, a prática do trabalho escravo é mais pronunciada em áreas rurais onde predominam a agricultura, pecuária, extração de madeira e carvão vegetal. Estima-se que a maioria dos trabalhadores envolvidos nessas atividades seja analfabeta, não possua documentos oficiais (certidão de nascimento, por exemplo) e provenha de áreas de extrema pobreza, como os estados do Maranhão e Piauí ( Monteiro & Fleury, 2014 ). No entanto, embora o trabalho escravo seja especialmente comum nas áreas rurais, nos últimos anos, também houve um aumento nas áreas urbanas. Em 2013, a maioria dos trabalhadores resgatados estava envolvida em atividades da indústria da construção e têxtil
2.3. Qual o principal problema em relação à isso no Brasil?
2.3.1. Dignidade da pessoa humana e aos direitos humanos
2.3.2. Ocorrência de diversos casos
2.3.3. Necessidade de fiscalização e combate por parte do Governo
2.3.3.1. Com o Grupo Móvel de Fiscalização, iniciaram-se as libertações dos trabalhadores escravizados. De 1995 a 2015, 49.816 pessoas foram libertas da escravidão no país. Abaixo, observamos uma tabela com o número de trabalhadores libertos nesse período por unidades da federação. Os dados são do Ministério do Trabalho e foram disponibilizados pela ONG Repórter Brasil10:
3. Combate
3.1. CÓDIGO PENAL
3.1.1. Artigo 149
3.2. Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério da Economia
3.2.1. Lista Suja
3.2.1.1. ANIMALE
3.2.1.1.1. A nova “lista suja” do trabalho escravo, divulgada hoje (3) pelo Ministério da Economia, traz 48 novos empregadores. A Animale, marca de roupas de luxo que subcontratou costureiros imigrantes bolivianos e os submeteu a jornadas de mais de doze horas por dia passa a integrar o cadastro. Os 10 trabalhadores resgatados dormiam nas oficinas, dividindo o espaço com baratas e instalações elétricas mambembes com risco de incêndio, conforme revelou a Repórter Brasil em dezembro de 2017. Essa é a primeira “lista suja” do trabalho escravo divulgada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.
3.3. GEFM
3.3.1. Grupo Móvel
3.4. ONG
3.4.1. Repórter Brasil
3.5. Como denunciar?
4. Uberização: O debate
4.1. A vida dos motoristas de aplicativos
4.2. Trabalho análogo à escravidão?
4.2.1. Condições precárias
4.3. .
4.4. O próprio nome varia da empresa Uber, na qual os motoristas possuem essa liberdade e atuam de acordo com a demanda dos clientes, se aceitarem a corrida (ou o trabalho). O modelo é visto como uma forma mais eficiente de atuação, não se restringe a quem trabalha com aplicativos. É o caso do consultor internacional de segurança Leonardo Sant’Anna, que presta serviços e ministra treinamentos nas áreas empresarial e patrimonial.
4.4.1. Ele acredita que o próximo passo do mercado é que cada pessoa se torne seu próprio empresário e gestor. “É melhor não só para mim, como para diversas outras pessoas. Hoje, o foco mundial está na gestão por resultados, em ter uma fonte de renda adicional, desburocratização para contratação, na efetividade do que você oferece, flexibilidade de jornada e horário e na melhoria da distribuição de renda. A uberização contribui com tudo isso”, defende.
4.4.2. Contudo, a advogada Deborah ressalta que o modelo, de certa forma, também traz uma precarização do trabalho. “Quando a pessoa não tem uma relação de emprego formalizada, ela perde algumas garantias, não recebe por horas extras, pode trabalhar muito a mais do previsto em lei, em horários prejudiciais à saúde. Ela arca com todos os riscos da atividade profissional”, exemplifica.
4.4.3. Já Rogério Dias, professor do UniCEUB e especialista em direito do trabalho, acredita que a uberização é sinônimo de precarização. “A pessoa que faz esse serviço não tem nenhum direito ou garantia. Ele está totalmente desamparado pela legislação. Levando em consideração o alto nível de desemprego, as pessoas estão se submetendo a isso para ter uma renda mínima e sobreviver”, avalia.
5. Brasil
5.1. Casos
5.2. Construção civil
5.2.1. Fiscalização
5.2.2. “Durante fiscalização, constatamos que os homens moravam e se alimentavam na obra sem as mínimas condições de sobrevivência, além de não terem segurança na atividade. Havia muito lixo, inclusive orgânico - eles faziam a própria comida -, e o sanitário estava entupido já com dejetos no chão. Durante o trabalho, eles não usavam equipamentos mínimos proteção, nem coletivo, e se equilibravam em um andaime de balanço. No quinto andar, a altura do prédio chega a 15 metros; qualquer descuido poderia ser fatal", explicou o auditor ao G1.
5.2.3. Moradia
5.3. Garimpeiros são resgatados em regime de trabalho escravo no Pará
5.3.1. O procurador do Ministério Público do Trabalho do Pará (MPT-PA) Allan Bruno explicou ao Seu Jornal, da TVT, que os trabalhadores, encontrados na quinta-feira (16), estavam alojados de forma inadequada em barracões de lona sem estruturas sanitárias, cumpriam longas jornadas e trabalhavam para pagar as dívidas da cantina de suprimentos, chefiada por Raimunda. “A água era fornecida através de uma cacimba, que é um buraco cavado no chão até que surge água. Ela era utilizada tanto para o consumo humano como a lavagem de roupas e até para a utilização de alguns animais”, descreve