Fiscalização Loteamento

1. Leis

1.1. 16462

1.1.1. Art x a y

1.2. Movimento de terra

1.3. C O E

1.3.1. Art x a y

2. Vistoria

2.1. O que constatar

2.1.1. Desmatamento completo?

2.1.2. Arruamento implantado?

2.1.2.1. Tem desenho?

2.1.2.1.1. Sim

2.1.2.1.2. Não

2.1.3. Casas em construção

2.1.3.1. Rua A

2.1.3.2. Rua B

2.1.3.3. Rua C

2.1.3.4. Rua D

2.1.4. Lotes piqueteados?

2.1.5. Infraestrutura

2.1.5.1. Clandestina

2.1.5.1.1. Água

2.1.5.1.2. Energia

2.1.5.1.3. Iluminação

2.1.5.1.4. Esgoto

2.1.5.2. Oficial

2.1.5.2.1. Sim?

2.1.5.2.2. Não

2.1.6. Casas habitadas

3. Providências fiscais

3.1. Loteador

3.1.1. Identificado

3.1.1.1. Nome

3.1.2. Não identificado

3.2. Embargo do movimento De terra

3.2.1. Data e número

3.3. Intimações

3.3.1. Construção em andamento

3.3.1.1. Data

3.3.1.2. Data 2 outras

3.4. Notificação de Certificado de conclusão

3.5. Embargo das construções habitadas

3.5.1. Data 1

3.5.2. Data 2 outras