1. Reforma Psiquiátrica
1.1. “As iniciativas reformadoras prosseguiram ao longo do século XIX, visando agora dar orientação científica aos estabelecimentos especializados. Na virada do século XX, a reforma passou a se orientar pela crítica à insuficiência do asilo, produzindo, por exemplo, o modelo das colônias agrícolas.
1.2. REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA
1.3. O processo que denominamos reforma psiquiátrica brasileira data de pouco mais de vinte anos e tem como marca distintiva e fundamental o reclame da cidadania do louco: ‘embora trazendo exigências políticas, administrativas, técnicas - também teóricas - bastante novas, a reforma insiste num argumento originário: os ‘direitos’ do doente mental, sua ‘cidadania’’”.
1.4. Que tem como objetivos e estratégias o questionamento e a elaboração de propostas de transformação do modelo clássico e do paradigma da psiquiatria.
1.5. No Brasil, a reforma psiquiátrica é um processo que surge mais concreta e principalmente a partir da conjuntura da redemocratização, em fins da década de 1970, fundado não apenas na crítica conjuntural ao subsistema nacional de saúde mental, mas também, e principalmente, na crítica estrutural ao saber e às instituições psiquiátricas clássicas, no bojo de toda a movimentação político-social que caracteriza esta mesma conjuntura de redemocratização.
1.6. MARCO LEGAL
1.7. LEI ESTADUAL DA REFORMA PSIQUIÁTRICA - N.º 9.716, de 07 de agosto de 1992 - Dispõe sobre a substituição dos leitos psiquiátricos por uma rede de atenção integral à saúde mental no Estado do RS
1.8. LEI FEDERAL N.º 10.216, de 06 de abril de 2001 - Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
1.9. LEI ESTADUAL N.º 11.562, 2000 – Trata das atividades de redução de danos entre usuários de drogas endovenosas, visando prevenir e reduzir a transmissão de doenças e da Sida.
1.10. LEI ESTADUAL N.º 11.791, de 22/05/2002 - Regulamenta o funcionamento dos Serviços Residenciais Terapêuticos no Estado
1.11. DISPOSITIVOS LEGAIS
1.12. Pt ANVISA 101/2002 - Regulamentação do funcionamento de serviços psicossociais para atendimento de usuários de álcool e outras drogas
1.13. Pt MS 2.391/2002 – Controle das internações psiquiátricas involuntárias e voluntárias.
1.14. Pt MS 251/2002 - Diretrizes e normas para a assistência hospitalar em psiquiatria e reclassifica os hospitais psiquiátricos na rede SUS
1.15. Portaria MS 816/2002 - Cria o Programa Nacional de Atenção Comunitária Integrada a Usuários de álcool e outras drogas
1.16. Pt MS 52/2004 – Institui o Programa Anual de reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no SUS
1.17. Pt MS 2.197/2004 - Redefine e amplia a atenção integral para usuários de álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
2. HISTÓRIA DOS MANICÔMIOS
2.1. Asile, madhouse, asylum, hospizio, são alguns dos nomes que denominam as instituições cujo fim é abrigar, recolher ou dar algum tipo de assistência aos "loucos". As denominações variam de acordo com os diferentes contextos históricos em que foram criados.
2.2. O termo manicômio surge a partir do século XIX e designa mais especificamente o hospital psiquiátrico, já com a função de dar um atendimento médico sistemático e especializado
2.3. Pré-História
2.3.1. Ritos Tribais: abandono à própria sorte, morrer de inanição ou ataque de feras.
2.3.2. Idade Antiga
2.3.3. GREGA: Encenações teatrais, cavalgadas,
2.3.3.1. caminhadas e ouvir o som de uma cascata eram métodos para melhorar o humor;
2.3.4. Em alguns casos: tratamento rígido (inanição, correntes e flagelo).
2.3.5. ROMANA: orientação grega;
2.3.6. Sangrias, purgantes e banhos sulfurosos
2.3.7. Idade Média
2.3.7.1. O tratamento aos doentes mentais foi deixado a cargo dos religiosos e as crendices supersticiosas floresceram: os insanos eram flagelados, acorrentados, escorraçados e deixados sem alimentos para espantar os demônios que os possuíam.
2.3.7.2. Toque suave das mãos: monastérios e santuários.
2.3.8. O tratamento aos doentes mentais foi deixado a cargo dos religiosos e as crendices supersticiosas floresceram: os insanos eram flagelados, acorrentados, escorraçados e deixados sem alimentos para espantar os demônios que os possuíam.
2.3.9. Toque suave das mãos: monastérios e santuários.
2.3.10. LOUCOS DE PEDRA
2.3.11. A extração da pedra da loucura, de 1485 (óleo sobre madeira, 48x35cm, Museu do Prado, Madri), do pintor flamengo Hieronymus Bosch (1450 – 1516).
2.3.12. Na Idade Média e no Renascimento, supunha-se que a loucura era causada por uma pedra no cérebro e sua extração seria o “caminho da cura”.
2.3.13. SÉCULO XVII:
2.3.13.1. Doença mental: batalha entre Deus e o Satã pela alma humana. “Caça às bruxas”. Estima-se 20.000 queimados na Escócia. Casas de caridade: prisão e asilo – doentes e criminosos (garantir segurança à população). Masmorras de Paris. Severas purgações, sangrias, chicotes e camisas-de-força aplicados pelos carcereiros.