NULIDADES
by Clay Ellison
1. 1- Tipicidade Processual e nulidade
2. 7- Reconhecimento de Ofício
3. 6- Princípios
3.1. 6.1- Princípio da Tipicidade das formas
3.2. 6.2- Princípio da Instrumentalidade das formas
3.3. 6.3 - Princípio do Prejuízo
3.4. 6.4- Princípio da Eficácia dos atos Processuais
3.5. 6.5 - Princípio da Restrição Processual à decretação da Ineficácia
3.6. 6.6- Princípio da Causalidade (efeito expansivo)
3.7. 6.7- Princípio da Conservação dos Atos Processuais (confinamento de Nulidades)
3.8. 6.8- Princípio do Interesse
3.9. 6.9- Princípio da Lealdade (Boa-fé)
3.10. 6.10- Princípio da Convalidação
4. 5- Espécies de Nulidades
5. 4- Conceito de Nulidade
6. 3- Espécies de Atos Processuais
7. 2- Espécies de irregularidades