1. necessidade de se propiciar alternativas operacionais eficientes aos praticantes de COMEX
2. Partes
2.1. Objeto
3. Tipos de despacho
3.1. normal
3.2. antecipado
4. Regimes Aduaneiros Especiais
5. Importação
5.1. tributos
5.2. IPI, II,PIS/PASEP-Importação,
5.3. Cofins-Importação, ICMS, AFRMM
5.4. Processos de importação
5.5. Administrativo
5.6. Cambial
5.7. Fiscal
5.8. Regulamentação
5.8.1. Siscomex
5.8.2. Radar Siscomex
5.8.2.1. Radar Expresso
5.8.2.1.1. micro e pequenas empresas
5.8.2.2. Radar Limitado
5.8.2.2.1. estimativa da capcidade finaceira feita pela receita federal, com base nos tributos
5.8.2.3. Radar Ilimitado
5.8.2.3.1. capacidade financeira superior a US$150 mil, calculado pelo maior tributo
5.8.3. fundamental para importações
5.8.4. Medida Obrigatória
5.9. Habilitação
5.9.1. documentação RG/CPF dos socios
5.9.2. contrato social
5.9.3. Certidão de cadastro da Junta Comercial;
5.9.4. Alvará de Licença da empresa
5.9.5. Contrato de locação de imóvel ou escritura de posse do local de atuação da empresa
5.9.6. Cópia da conta de energia elétrica ou telefônica
5.9.7. Carnê quitado do IPTU do último ano
5.9.8. Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF)
5.10. Agentes intervenientes no mercado cambial
5.10.1. Banco Central do Brasil
5.10.2. Bancos credenciados
5.10.3. PF e PJs
5.10.4. Corretores
5.11. Incentivos fiscais na importação
5.11.1. situações que o governo isenta, reduz
5.11.2. ou suspende tributos de importação
5.11.3. Repes
5.11.3.1. Recap
5.12. Tratamento tributário
5.12.1. Imposto sobre Prod Industrial
5.12.2. ICM
5.12.3. PIS/PASEP
5.12.4. Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante
5.13. Financiamento à importação
5.13.1. Prazo para financiamento
5.13.1.1. Curto prazo
5.13.1.2. Longo prazo
5.14. Registro de Operações Financeiras (ROF)
5.14.1. Obrigatório para operações de financiamento superiores a 360 dias da data de embarque
5.14.2. autorizadas pelo BACEN
6. Importacão
6.1. Política de importação brasileira
6.1.1. Ligada a incentivos fiscais, financeiros e aduaneiros para alguns setores
6.1.1.1. Incetivos
6.1.1.1.1. fiscais: isenções de IPI ou de IOF para setores específicos, ou incentivos via Zona Franca de Manaus
6.1.1.2. Financeiros
6.1.1.2.1. financiamento à importação como FINAME, BNDES Aquisição de Bens e Serviços Importados
6.1.1.3. Aduaneiros
6.1.1.3.1. regimes especiais importação
6.1.1.3.2. Depósito Especial
6.1.1.3.3. Depósito Afiançado
6.1.1.3.4. Admissão Temporária
6.1.1.3.5. RECOM, REPEX, Regime Especial de Transito Aduaneiro, REPETRO
6.2. Tipos de importação
6.2.1. Direta
6.2.1.1. compra diretamente do fabricante do produto
6.2.2. Importação definitiva
6.2.2.1. quando a mercadoria importada é nacionalizada, independentemente da existência de cobertura cambial
6.2.3. Importações não-definitivas
6.2.3.1. não ocorre nacionalização
6.2.4. Maneira temporária
6.2.4.1. a mercadoria entra no país por determinado tempo
6.2.5. Indireta
6.2.5.1. importador compra a mercadoria de outro fornecedor que não é produtor da mercadoria vendida
6.3. Importação Simplificada (informal)
6.3.1. remessa postal
6.3.1.1. até USD 3 mil dólares
6.3.1.2. ou equivalente em outra moeda
6.3.2. Impostos
6.3.2.1. são recolhidos pelo exportador
6.3.2.2. são recolhidos pelo exportador
6.3.3. Mercadoria
6.3.3.1. pode ser apreendida
6.3.3.1.1. se, subfaturamento do valor ou exceder
6.3.3.1.2. Documentos acompanham as amostras
6.3.3.1.3. exceder o prazo de 90 dias após a chegada
6.3.4. Amostras
6.3.4.1. dependendo do valor agregado
6.3.5. tributação automática de 60%
6.3.5.1. Impostos Federais
6.3.5.1.1. 18% de ICMS
6.4. Características das operações
6.4.1. Funcionamento: 10h às 16h
6.4.2. Mercado pronto
6.4.3. Mercado futuro
6.4.4. Mercado interbancário:
6.5. Classificação das operações de câmbio
6.5.1. Câmbio manual
6.5.2. Câmbio sacado
6.5.3. Comercial
6.5.4. Financeiras
6.6. negociação
6.6.1. Negociação Distributiva
6.6.2. Posicional
6.6.3. Negociação cooperativa
6.6.4. ponto de vista estratégico
6.6.5. conhecimento sobre culturas
6.6.6. inglês
6.6.7. Almoços e Jantares
6.6.8. Tradutor/Intérprete
6.6.9. Pontualidade
6.6.10. Conheça seus parceiros
6.6.11. Feiras Internacionais
6.6.12. Interesses
6.6.12.1. Interação
7. Despachante aduaneiro
7.1. Representa o importador junto à SRF
7.2. na liberação das mercadorias importadas com uma procuração da empresa
8. Trânsito aduaneiro
8.1. Regime de entreposto aduaneiro
8.1.1. Permite o armazenamento de mercadoria em local determinado
8.1.2. com suspensão de tributos porém sob controle fiscal