3. 197- relevância pública- ações devem ser regulamentadas, fiscalizadas e controlas pelo poder público
4. 198 As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado:
5. Descentralização, atendimento integral
6. 199- Inciativa privada: caráter complementar
7. 200: Compete ao SUS: I - controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde II - executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica. III - ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde. IV - participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;
8. Vigilância em saúde
9. Estrutura de Governo do SUS
10. Lei 8142
11. Transferência intergovernamentais de recursos financeiros
12. Participação da Comunidade na Gestão o SUS
13. Conselho de saúde
14. Conferência de saúde
15. Diogo A Vieira Lima 211- Turma 1B
16. Comissões Intergestores- regras da gestão compartilhada do SUS
17. Lei 8080
18. Princípios e diretrizes do SUS
19. Responsabilidades das 3 esferas governamentais
20. Participação complementar da iniciativa privada
21. Decreto 7508
22. Portas de Entrada - serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS
23. Mapa da Saúde - descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde
24. Contrato Organizativo- organizar e integrar as ações e serviços de saúde
25. Região de Saúde - espaço geográfico + identidades culturais, econômicas e sociais
