Erro de tipo
by Letícia de Oliveira Marques
1. Art. 20 CP
2. Acidental
2.1. Não exclui o dolo
2.1.1. erro sobre o objeto, erro sobre a pessoa, aberratio ictus, aberratio criminis ou delicti, e aberratio causae
3. Exclui o dolo
4. Essencial
4.1. atua nos elementos constitutivos do tipo
4.2. Evitável
4.2.1. Incide a forma culposa