ACESSO À JUSTIÇA x DESIGUALDADES SOCIAIS
by Mayara Luíza Schmitt
1. ELITIZAÇÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO
1.1. PRÁTICAS E VOCÁBULOS DIFERENTES
1.2. FORMALISMOS
1.2.1. MANEIRA DE TER MONOPÓLIO DO CONHECIMENTO E DA PRÁTICA JURÍDICA
2. ALTOS CUSTOS ENVOLVIDOS AO PROCURAR O JUDICIÁRIO
2.1. GERAM RECEIO EM BUSCAR ESSE PODER
3. PARIDADE DE ARMAS ENTRE AS PARTES
3.1. AS PARTES TEM OS MESMOS DIREITOS E DEVERES
3.1.1. POREM, POR VEZES, UMA POSSUI MAIOR CAPITAL
3.1.2. OU MAIS EXPERINÊNCIA EM AÇÕES JUDICIAIS
3.1.3. E ESSAS CARACTERÍSTICAS A FAZEM TER "VANTAGENS" PERANTE A OUTRA
4. MONOPÓLIO DO ESTADO
4.1. FORÇA DE COERSÃO
4.2. VIOLÊNCIA SIMBÓLICA
5. LENTIDÃO
5.1. OUTRO FATOR QUE DESENCORAJA AS PESSOAS A PROCURAREM O JUDICIÁRIO
5.1.1. O PODER JUDICIÁRIO ESTÁ ABARROTADO DE AÇÕES E MUITAS DELAS ESTENDEM-SE POR ANOS
5.1.2. ESSA DEMORA PARA SOLUÇÃO DA LIDE DESENCORAJA OS CIDADÃOS A ACIONAREM ESSE PODER
6. JUSTIÇA É UNIVERSAL
6.1. FERRAMENTAS PARA TORNAR O ACESSO A JUSTIÇA MAIS UNIVERSAL: AJG JUIZADOS ESPECIAIS DEFENSORIAS PÚBLICAS
6.1.1. SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS
7. AÇÕES COLETIVAS E O MINISTÉRIO PÚBLICO
7.1. TER UMA AÇÃO QUE SEUS EFEITOS EXTENDEM-SE PARA TODA UMA PARCELA DA POPULAÇÃO AJUDA A DEMOCRATIZAR A JUSTIÇA
7.2. UM ÓRGÃO ESTATAL RESPONSÁVEL POR LUTAR PELOS DIREITOS INDIVIDUAS E COLETIVOS DA POPULAÇÃO TAMBÉM AUXILIA NA DEMOCRATIZAÇÃO
8. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA
8.1. IMPORTANTE INSTITUTO QUE AUXILIA A PARTE MAIS "FRACA" DA RELAÇÃO
8.2. MANTER O EQUILIBRO ENTRE AS PARTES
8.2.1. VISTO QUE MUITAS VEZES UMA DAS PARTES ESTÁ ACOSTUMADA A RESPONDER EM JUÍZO E A OUTRA NÃO
9. MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBRITAGEM
9.1. NÃO SERÁ UMA DECISÃO IMPOSTA, MAS SIM UM CONSENSO ENTRE AS PARTES, RESOLVENDO O CONFLITO DE FORMA MAIS HARMONIOSA E IGUALITÁRIA
9.1.1. SÃO MANEIRAS DE RESOLVER UM CONFLITO DE FORMA MAIS CÉLERE, JUSTA E MENOS CARA