PROVA NO PROCESSO PENAL

1. PROVAS ÍLICITAS

1.1. É a prova produzida com violação á regra de direito material. É produzida ANTES do processo.

1.2. Teoria dos frutos da árvore envenenada

2. PROVA ILEGÍTIMA

2.1. É a prova produzida com violação á regra de DIREITO PROCESSUAL

3. PROVAS EM ESPÉCIE

4. É o instrumento através do qual as fontes de provas são introduzidas no processo. É uma atividade endoprocessual, ou seja, é produzida no interior do processo com a participação do juiz e das partes. Por exemplo, prova testemunhal da pessoa que presenciou o crime.

5. A FINALIDADE DA PROVA É A FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO DO ÓRGÃO JULGADOR. POR MEIO DA ATIVIDADE PROBATÓRIA DESENVOLVIDA AO LONGO DO PROCESSO, OBJETIVA-SE A RECONSTRUÇÃO DOS FATOS INVESTIGADOS NA FASE EXTRAPROCESSUAL, BUSCANDO A MAIOR COINCIDÊNCIA POSSÍVEL COM A REALIDADE.

6. PRINCÍPIOS

6.1. Presunção de inocência, do nemo tenetur se detegere .

6.2. Da Proporcionalidade: O Poder Público não pode agir imoderadamente, pois a atividade estatal está condicionada pelo princípio da razoabilidade.

6.3. Da Comunhão da prova: uma vez produzida a prova, ela pertencerá a todos os sujeitos processuais.

6.4. Princípio da oralidade

6.5. Da liberdade probatória: poderão ser utilizados quaisquer meios de prova, desde que por meios legais e lícitos

6.6. Princípio do favor rei: O princípio da igualdade preconiza que todos são iguais perante a lei, que não pode estabelecer distinções ou discriminações

6.7. Contraditório

7. MEIOS DE PROVA