1. FATO TÍPICO
1.1. CONDUTA (VONTADE +AÇÃO OU EMISSÃO)
1.1.1. DOLO
1.1.1.1. DOLO DIRETO OU DETERMINADO
1.1.1.1.1. CONSCIÊNCIA DE QUE A CONDUTA PODE LESAR O BEM JURÍDICO + VONTADE DE LESAR ESTE BEM.
1.1.1.2. DOLO INDIRETO OU INDETERMINADO
1.1.1.2.1. DOLO ALTERNATIVO
1.1.1.2.2. DOLO EVENTUAL
1.1.1.3. CRIME PERTERDOLOSO
1.1.1.3.1. ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO, CONSISTE NA VONTADE LIVRE E CONSCIENTE DE PRATICAR O CRIME;
1.1.1.3.2. O AGENTE COM VONTADE DE COMETER DETERMINADO CRIME(DOLO), ACABA COMETENDO CRIME MAIS GRAVE, NÃO POR DOLO, MAS POR CULPA;
1.1.2. CULPA
1.1.2.1. CONSCIENTE
1.1.2.1.1. O AGENTE PREVÊ O RESULTADO, MAS ACREDITA QUE NÃO ACONTECERÁ;
1.1.2.2. INCONSCIENTE
1.1.2.2.1. O AGENTE NÃO PREVÊ QUE O RESULTADO POSSA ACONTECER;
1.1.2.3. PRÓPRIA
1.1.2.3.1. O AGENTE NÃO QUER O RESULTADO;
1.1.2.4. IMPRÓPRIA
1.1.2.4.1. O AGENTE QUER O RESULTADO, MAS POR ERRO INESCUSÁVEL, ACREDITA QUE O ESTÁ FAZENDO AMPARADO POR UMA CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE OU DE CULPABILIDADE;
1.2. RESULTADO
1.2.1. JURÍDICO OU NORMATIVO
1.2.1.1. SEMPRE ESTARÁ PRESENTE NO CRIME! NÃO HÁ CRIME SEM RESULTADO JURÍDICO;
1.2.1.2. LESÃO OU PERIGO DE LESÃO A UM BEM PROTEGIDO PELA NORMAL JURÍDICA;
1.2.2. NATURALÍSTICO
1.2.2.1. DESTINADA A UM DETERMINADO FIM (PODE SER ILICITO OU NÃO), TAL QUAL NO DOLO EVENTUAL, MAS PELA VIOLAÇÃO A UM DEVER DE CUIDADO, O AGENTE ACABA POR LESAR UM BEM JURÍDICO DE TERCEIRO, COMETENDO CRIME CULPOSO;
1.2.2.2. SÓ SE APLICA A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS;
1.2.3. MODIFICAÇÃO DO MUNDO EXTERNO POR UM COMPORTAMENTO;
1.2.3.1. CRIME MATERIAL
1.2.3.1.1. HOMÍCIDIO (A VÍTIMA TEM QUE MORRER PRA O CRIME SER CONSUMADO)
1.2.3.2. CRIME FORMAL
1.2.3.2.1. EXTORSÃO( NÃO PRECISA QUE O CRIME SE CONSUMA, BASTA O CONSTRAGIMENTO DA VÍTIMA PARA O CRIME SER CONSUMADO;
1.2.3.3. CRIME DE MERA CONDUTA
1.2.3.3.1. INVASÃO DE DOMÍCILIO( A MERA PRESENÇA DO INDIVÍDUO SEM AUTORIZAÇÃO NA CASA, JÁ CONFIGURA O CRIME. SE ELE ROUBAR, FURTAR, JÁ CONFIGURA OUTRO CRIME AUTÔNOMO;
1.3. TIPICIDADE
1.3.1. TIPICIDADE MATERIAL
1.3.1.1. OCORRÊNCIA DE UMA OFENSA DE LESÃO OU EXPOSIÇÃO COM RISCO SIGNIFICATIVO AO BEM JURÍDICO
1.3.2. TIPICIDADE FORMAL
1.3.2.1. ADEQUAÇÃO DA CONDUTA DO AGENTE A UMA PREVISÃO TÍPICA(PREVISTA NA LEI);
1.3.2.1.1. ADEQUAÇÃO MEDIATA(INDIRETA)
1.3.2.1.2. ADEQUAÇÃO IMEDIATA(DIRETA)
1.4. NEXO CAUSAL
1.4.1. JURÍDICO
1.5. VÍNCULO QUE UNE A CONDUTA DO AGENTE AO RESULTADO NATURALÍSTICO;
2. ILÍCITO OU ANTIJURÍDICO
2.1. CONDIÇÃO DA CONTRARIEDADE DA CONDUTA PERANTE O DIREITO
2.1.1. CAUSAS DA EXCLUSÕES DE ILICITUDE
2.1.1.1. ESTADO DE NECESSIDADE
2.1.1.2. ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL
2.1.1.3. LEGITIMA DEFESA
2.1.1.4. EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO
3. PARCIAL= IMPUTÁVEL+ DIMINUIÇÃOD E PENA
4. SITUAÇÃO SE UNE A CONDUTA DO AGENTE E, JUNTAS, PRODUZEM O RESULTADO;
5. TODA AÇÃO HUMANA QUE LESA OU EXPÕE A PERIGO UM BEM JURÍDICO DE TERCEIRO, QUE, POR SUA RELEVÂNCIA, MERECE A PROTEÇÃO PENAL.
6. CULPÁVEL
6.1. JUÍZO DE REPROBABILIDADE ACERCA DA CONDUTA DO AGENTE, CONSIDERANDO-SE SUAS CIRCUNSTANCIAS PESSOAIS
6.2. TEORIAS
6.2.1. PSICOLÓGICA
6.2.1.1. AGENTE SERIA CULPÁVEL SE ERA IMPUTÁVEL NO MOMENTO DO CRIME E SE HAVIA AGIDO COM DOLO OU CULPA;
6.2.2. NORMATIVA-PSICOLÓGICA
6.2.2.1. CULPABILIDADE= IMPUTÁVEL NO MOMENTO DO CRIME+ DOLO OU CULPA + EXIGIBILIDADE CONDUTA DIVERSA+ CONSCIÊNCIA DA CONDUTA DIVERSA;
6.2.2.2. TEORIA EXTREMADA DA CULPABILIDADE(NORMATIVA PURA)
6.3. TEORIA LIMITADA (ADOTADA PELO CP)
6.3.1. CULPABILIDADE= IMPUTÁVEL NO MOMENTO DO CRIME+ EXIGIBILIDADE DA CONTADUTA DIVERSA+ CONSCIÊNCIA DA CONDUTA DIVERSA --> O DOLO OU CULPA FORAM PARA O FATO TÍPICO;
6.3.2. DIFERE DA EXTREMADA PELO TRATAMENTO DISPENSADO AS DESCRIMANTES PUTATIVAS(ERRO SOBRE AS CAUSAS DE JUSTIFICAÇÃO);
6.3.2.1. ERRO SOBRE PRESSUPOSTO FÁTICO DA CAUSA DE JUSTIFICAÇÃO (OU ERRO DE FATO)
6.3.2.1.1. APLICA A MESMA REGRA DO ERRO DE TIPO;
6.3.2.2. ERRO SOBRE A EXISTÊNCIA OU LIMITES JURÍDICOS DE UMA CAISA DE JUSTIFICAÇÃO (ERRO SOBRE A ILICITUDE DA CONDUTA);
6.3.2.2.1. APLICA A MESMA REGRA DO ERRO DE PROIBIÇÃO/
6.4. ELEMENTOS
6.4.1. CAPACIDADE MENTAL DE ENTENDER O CARÁTER ILÍCITO NO MOMENTO DA CONDUTA E DECOMPORTAR-SE CONFORME O DIREITO;
6.4.1.1. MENORES DE 18 ANOS;
6.4.1.2. DOENÇA MENTAL OU DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLETO OU RETARDADO;
6.4.1.3. EMBRIAGUEZ INVOLUNTÁRIA( CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR)
6.4.1.3.1. COMPLETA= INIMPUTÁVEL
6.4.2. IMPUTABILIDADE PENAL
6.4.3. POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
6.4.3.1. POSSIBILIDADE DE O AGENTE CONHECER O CARÁTER ILÍCITO DO FATO, NO MOMENTO QUE PRATICA A CONDUTA;
6.4.3.1.1. SE O AGENTE COMETE, ACREDITANDO QUE SUA CONDUTA NÃO É PENALMENTE ILÍCITA, COMETE ERRO DE PROIBIÇÃO
6.4.4. INEXEGILIBIDADE DE CONDUTA DIVERSA
6.4.4.1. POSSIBILIDADE DE O AGENTE AGIR DE OUTRA FORMA;
6.4.4.1.1. COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL
6.4.4.2. OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA
6.4.4.2.1. A ORDEM NÃO PODE SER MANIFESTADAMENTE ILEGAL;
6.4.4.2.2. ABSOLUTAMENTE INDEPEDENTE DA CONDUTA DO AGENTE
6.4.4.3. NATURALÍSTICO
6.4.4.3.1. CONCAUSA