1. Terceira LDB – Lei Federal no 9.394 de 20 de dezembro de 1.996
1.1. EDUCAÇAÕ BÁSICA
1.1.1. EDUCAÇÃO INFANTIL
1.1.1.1. DESENVOLVIMENTO INTEGRAL
1.1.1.1.1. CRECHES (ATÉ 3 ANOS)
1.1.1.2. Não obrigatório mas gratuito nas escolas públicas.
1.1.1.2.1. PRÉ-ESCOLAS ( 4 À 6 ANOS)
1.1.2. ENSINO FUNDAMENTAL
1.1.2.1. DESENVOLVIMENTO CAPACIDADE APRENDER
1.1.2.2. obrigatório e gratuito nas escolas públicas.
1.1.2.3. FORTALECIMENTOS VÍNCULOS FAMILIARES
1.1.3. ENSINO MÉDIO
1.1.3.1. PREPARAÇÃO BÁSICA PARA O TRABALHO
1.1.3.2. gratuito nas escolas públicas, não obrigatório mas com tendência à progressiva obrigatoriedade.
1.1.3.2.1. PRÉ-ESCOLAS ( 4 À 6 ANOS)
1.1.3.3. APROFUNDAMENTO DOS CONHECIMENTOS
1.1.3.4. APRIMORAMENTO COMO PESSOA
1.2. ENSINO SUPERIOR
1.2.1. INCENTIVAR O TRABALHO
1.2.2. DESENVOLVER O ENTENDIMENTO
1.2.3. FORMAR DIPLOMADOS
1.3. EDUCAÇÃO ESPECIAL
1.3.1. EFETIVA INTEGRAÇÃO NA SOCIEDADE
1.3.2. atendimento especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais.
1.3.2.1. Não obrigatório mas gratuito nas escolas públicas.
1.3.3. IGUALDADE DE CONDIÇÃO
1.3.4. RECURSOS EDUCACIONAIS
1.4. EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS
1.4.1. OFERECE PARA QUEM NÃO TEVE OPORTUNIDADE DE ESTUDAR
1.4.2. DESENVOLVE O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO COM QUALIDADE
1.4.3. ENSINO REGULAR NOTURNO
1.5. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
1.5.1. PREPARA PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO
1.5.2. CONTRIBUI PARA ATUAR NO TRABALHO E SOCIEDADE
1.6. deverá ser garantido o atendimento por meio de programas suplementares de material didático, transporte, alimentação e assistência à saúde.
1.6.1. Deverão ser garantidos os padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas por aluno.
2. Primeira LDB – Lei Federal no 4.024, de 20 de dezembro de 1961
2.1. Cursos
2.2. Primário
2.2.1. obrigatório e gratuito nas escolas públicas.
2.2.1.1. Duração de 4 anos
2.3. Ginásio
2.3.1. não obrigatório e gratuito nas escolas públicas.
2.3.1.1. Duração de 4 anos
2.4. Colegial
2.4.1. Subdividido em “clássico” e “científico”, não era obrigatório, mas era gratuito nas escolas públicas.
2.4.1.1. Duração de 3 anos
2.5. Superior
2.5.1. não obrigatório e gratuito nas escolas públicas.
3. Segunda LDB – Lei Federal no 5.692, de 11 de agosto de 1.971
3.1. Ensino de 1o Grau
3.1.1. obrigatório e gratuito nas escolas públicas.
3.1.1.1. Duração de 8 anos
3.2. Ensino de 2o Grau
3.2.1. Não obrigatório mas gratuito nas escolas públicas.
3.2.1.1. Duração de 3 á 4 anos
3.2.1.1.1. obrigatoriamente profissionalizante.
4. Princípios da Educação
4.1. IGUALDADE
4.1.1. ACESSO E PERMANÊNCIA na escola
4.2. LIBERDADE
4.2.1. APRENDER ENSINAR PESQUISAR CULTURA/ PENSAMENTO/ARTE E SABER
4.3. PLURALISMO
4.3.1. IDÉIAS CONCEPÇÃO PEDAGÓGICA
4.4. COEXISTÊNCIA
4.4.1. ESCOLAS PÚBLICAS PRIVADAS
4.5. GRATUIDADE
4.6. VALORIZAÇÃO
4.6.1. PROFISSIONAL ESCOLAR EXPERIENCIA EXTRAESCOLAR
4.7. GESTÃO
4.7.1. ENSINO PÚBLICO estabelecimentos OFICIAIS
4.7.2. DEMOCRÁTICA
4.8. GARANTIA
4.8.1. PADRÃO de QUALIDADE
4.8.1.1. DIREITO À EDUCAÇÃO E APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA
4.9. VÍNCULO
4.9.1. EDUCAÇÃO ESCOLAR E PRÁTICAS SOCIAIS
4.10. CONSIDERAR
4.10.1. DIVERSIDADE ÉTICO RACIAL