Acidente de trajeto

1. Como proceder

1.1. é necessário a emissão de uma CAT (Responsabilidade do RH)

1.2. Aviso do acidente em até um dia após o ocorrido

1.3. Mostrar provas da ocorrência do acidente

1.3.1. Caso o trabalhador alterou o trajeto para algum objetivo pessoal,não é mais considerado acidente de trabalho

2. É acidente de trabalho?

2.1. O acidente de trajeto assegura ao trabalhador acidentado os mesmos direitos que o acidente “típico” ocorrido durante a execução do trabalho.

3. Provas do acidente

3.1. Embora não esteja previsto na lei,o empregador pode cobrar um boletim de ocorrência ou um comprovante de atendimento hospitalar

4. Mp 905 de 2019

4.1. Altera critérios sobre o acidente de trajeto,não mais caracterizando como acidente de trabalho

4.2. MP 955 2020

4.2.1. A mesma revoga a MP 905,logo, volta a carecterizar acidente de trajeto como acidente de trabalho

4.2.1.1. Pessoas que sofreram acidente de trajeto entre a MP 905 e a 955 não tiveram direito ao benefício

5. Significado

5.1. Acidentes que ocorrem com o trabalhador no trajeto de casa/trabalho

6. Trajeto

6.1. Casa x trabalho

6.2. Trabalho x casa

6.3. Viagem pela empresa

7. Transporte

7.1. O acidente de trajeto ocorre em qualquer meio de transportes que o empregado usa habitualmente

7.1.1. A pé

7.1.2. Transporte público

7.1.3. Transporte particular