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TGP Geral by Mind Map: TGP
Geral
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TGP Geral

Directum de origem latino vulgar. Dis-intenso rectum – muito reto sem desvios. Outra origem: jus=justiça, justo

Fases

Fase Legis Actions:

5 situações resto era autotutela

Fase Formulário

Formulário padrão quando não estivesse enquadrada nas 5 situações da Legis Actions.

Fase Cognicio Extra Ordirem

O agente trata com pretor quando a situação não se enquadrasse nas fases 1 e 2.

Monges Copistas: copiaram as leis. Monges Glosadores: retiravam algumas partes Monges pós-Glosadores: comentavam as leis.

século III dC

evolução da chamada justiça privada para a justiça pública

Autocomposição

Os próprios agentes vão resolver. Três Espécies: Desistência: Renúncia a pretensão. Submissão: renúncia a resistência. Transação: concessões recíprocas.

O processo penal romano

Duas Partes: Pretor Árbitro

Famílias

Muçulmana

Moral

Japonesa

Fraca Juiz Aluguel

Africana

Portuguesa Tribais

Europa

Ordálias Juízo de Deus

Ordenações Reino

Brasil

Ordenações Filipinas Manuelinas

CF 1824 Extinção Penas Cruéis. Prisão Sem Culpa. Elaborar CPenal

1830 Primeiro Código Criminal.

1832 Primeiro Cód. Processo Criminal, sem inovações seguiu modelo inglês e francês.

1841 alterou Processo Criminal. aumentou poder de polícia.

1850-Reg 737 Primeiro Código Processual., Causas Civis reguladas pelas Ordenações

1850 Código Comercial

1876 Primeiro Código Processo Penal

1891-dualidade Uniao Estados

1934-CF centralizou na União exclusividade sobre processo.

1939-Cod Processo Civil

1941- Cod Processo Penal

1973 - Código Buzaid

1988-CF competencia concorrente para Estados legislar. art 24 CF88

Jurisdição

Características

Substitutiva, Estado substitui as partes. imparcialidade.

Instrumental, interesse da sociedade

Lide, Confilto

Inércia

Definitividade, após julgado não muda.

Princípios

investidura

aderência ao território, juiz só atua no seu território.

indelegabilidade, vedado delegar atribuições

inevitabilidade, Impossível não acatar uma decisão em julgado.

inafastabilidade, todos tem direito a justiça

juiz natural, ninguém pode ser privado de julgamento por juiz.

inercia, o Estado não inicia um processo. As partes tem que decidir se vão recorrer a justiça.

Função do Estado. Substitui o titular do direito para buscar pacificar o conflito.

Poder, poder estatal.

Função, pacificação conflitos

Atividade, atos do juiz no processo. Pessoas físicas.

Unidade

jurisdição é única e soberana., Divisão, Jurisdição Plena ou Civil, Juízes Dividem Processos, Especial ou Comum, Trabalho Militar, Superior e Inferior, Inferior:juizes que conhecem processo. Superior: juízes analisam recursos, Direito ou Equidade, doutrina. art. 127 CPC art 42 CP- individualização da pena.

Jurisdição Voluntária

Administração Pública de Interesses Privados. Atos jurídicos que interessam a sociedade. Ex: Casamentos, criação de empresas.

Jurisdição Contenciosa

Competência

qtde de jurisdição atribuído a cada órgão.

Distribuição

constituição grupos elaboração massa causas atribuição aos grupos

Elementos Ação

partes pedido fatos fundamentos jurídicos

De jurisdição

CF 109 114 121 124 125

Originária

Primeira Instancia Segunda Instancia

Foro

território