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TGP Geral by Mind Map: TGP Geral
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TGP Geral

Directum de origem latino vulgar. Dis-intenso rectum – muito reto sem desvios. Outra origem: jus=justiça, justo

Fases

Fase Legis Actions:

Fase Formulário

Fase Cognicio Extra Ordirem

Monges Copistas: copiaram as leis. Monges Glosadores: retiravam algumas partes Monges pós-Glosadores: comentavam as leis.

século III dC

evolução da chamada justiça privada para a justiça pública

Autocomposição

Os próprios agentes vão resolver. Três Espécies: Desistência: Renúncia a pretensão. Submissão: renúncia a resistência. Transação: concessões recíprocas.

O processo penal romano

Duas Partes: Pretor Árbitro

Famílias

Muçulmana

Japonesa

Africana

Europa

Ordenações Reino

Brasil

Jurisdição

Características

Princípios

Função do Estado. Substitui o titular do direito para buscar pacificar o conflito.

Unidade

Jurisdição Voluntária

Jurisdição Contenciosa

Competência

qtde de jurisdição atribuído a cada órgão.

Distribuição

Elementos Ação

De jurisdição

Originária

Foro