Create your own awesome maps

Even on the go

with our free apps for iPhone, iPad and Android

Get Started

Already have an account?
Log In

Direito Civil_II Pagamento Obrigação by Mind Map: Direito Civil_II
Pagamento
Obrigação
5.0 stars - 1 reviews range from 0 to 5

Direito Civil_II Pagamento Obrigação

Se for dolo bilateral partes não acontece nada. O juiz não ouve o torpe.

SUB-ROGAÇÃO CONVENCIONAL

Existe fim especulativo.

Cessão

Cumprimento Obrigação

Pagamento

Quem Paga? Art. 346 do CC., Devedor, Pode ser um terceiro, Interessado, Aquele que poderia ser responsabilizado em todo ou em parte., Ex:Fiador., Quando ele paga ocorre a confusão. Ele fica como credor e devedor., Credor sai da relação jurídica e o Interessado entra no lugar do credor. SUB-ROGAÇÃO LEGAL., Todos os acessórios da obrigação passam para o Interessado., O Interessado só pode cobrar do Devedor o que realmente pagou ao Credor original. NÃO TEM FIM ESPECULATIVO. Art. 350 do CC., É protegido pela Lei. Ele fica no lugar do credo. art 348 inciso III., Não interessado, Pagamento voluntário. (Amigo paga a dívida), Pode pagar de duas maneiras:, Recibo em seu nome, A obrigação original desaparece, bem como os acessórios., A lei cria uma nova obrigação entre o NÃO INTERESSADO e o DEVEDOR sem nenhum acessório . Nasce sozinha pelo valor pago., Recibo nome do devedor, A obrigação original desaparece. THE END. Some Tudo., Não existe regresso.

Para quem eu Pago?, Para o Credor

Onde eu Pago?, Normal, Domicílio do Devedor., Obrigação Quesível ou Querable., Credor Quer Receber, O devedor pode se comportar como portável., Este comportamento faz com que a obrigação mude. art. 330 CC., Exceção, Combinação das Partes., Obrigação Portável. Portable., Devedor Porta a Obrigação no bolso e paga., Quando for diferente de dinheiro é importante.

Forma de Pagamento, New node, New node, New node

Mora, Não é atraso., É o cumprimento defeituoso de uma obrigação quanto ao tempo, lugar ou forma., Exemplo: Era dinheiro, levei em cheque, estou em mora. Fui no local errado no dia certo é mora também., Pode ocorrer mora sem atraso ou com atraso., Mora Solvendi (Mora do Devedor), Tem que caracterizar a culpa do Devedor., Sem culpa, sem mora., Exemplo: Devedor teve infarto. Está atrasado, mas não está em mora porque não teve culpa., Devedor em mora responde pela perda da coisa mesmo se ocorre caso fortuito ou força maior, salvo se provar que o dano ocorreria mesmo que eu tivesse pago no prazo., Ex: não entreguei o cavalo. No outro dia o cavalo morre de doença congênita. Ele teria morrido de qualquer jeito. EXCEÇÃO DE DANO INEVITÁVEL., GG, Atraso sem mora., Basta que o devedor não tenha culpa, Mora Ascipiendi Mora do Credor, Não depende de culpa., Culpa do Credor não importa para configurar a mora., Não recebeu o pagamento., Consequências, Sujeita-se a consignação em pagamento., Despesas de conservação da coisa que está com o devedor., Credor não estava para receber., Devedor perdeu a coisa com culpa. Se for com dolo o devedor responde., A mora do credor tira a responsabilidade do devedor culpado., Preço da Coisa Variar, O credor em mora receberá pelo valor mais favorável ao devedor.

Diferença Mora e Inadimplemento Absoluto.

Critério é a utilidade

Ex: atraso na entrega do vestido da noiva. INADIMPLEMENTO ABSOLUTO.

Atraso de um mês no aluguel. É MORA

Dolo

Juros Legais Previstos em Lei

Art. 406 CC-quando os juros não forem convencionados, fica combinado o pagamento de juros. quando os juros vierem da Lei fixa-se a taxa do pagamento de impostos da Fazenda Nacional.

Aplica-se art. 161 do CTN. Juros de 1% ao mês.

Não pode aplicar SELIC. Não é adequada para juros. Tem embutido correção monetária, além de juros.

Art 1336 do CC. Juros do Condômino. 1% ao mês do CTN.

Fonte:SABER_DIREITO_27_04_09_DIREITO_DAS_OBRIGACOES_AULA_4.wmv

Sub-Rogação

Sub-Rogação Legal

Terceiro interessado é um exemplo. Não há fim especulativo.