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Direito Civil_II Obrigações Classificação das Obrigações by Mind Map: Direito Civil_II
Obrigações
Classificação
das Obrigações
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Direito Civil_II Obrigações Classificação das Obrigações

Critérios

Quanto a prestação

De Dar, Transferir algo para alguém., Coisa Certa, Perece para o dono., Ex: Emprestei o carro para um amigo., Carro foi roubado sem culpa. Obrigação se resolveu., Devedor não deve nada. Art 238 CC., O carro se perdeu por culpa., Existe perdas e danos., New node, Coisa Incerta, A coisa incerta não perece. Art. 246, Devedor não pode alegar perda ou desaparecimento., Ex: devedor leva dinheiro para pagar obrigação. É assaltado. A coisa se perdeu devido ao fortuito. DEVEDOR CONTINUA DEVENDO., Ex: Compro um citroen mas não identifico qual., Concessionária foi assaltada., Concessionária continua devendo um carro., O Devedor não é obrigado a aceitar o dinheiro de volta., O gênero não perece., Se fosse um carro certo. A concessionária só deve restituir o dinheiro., Vale para Testamento, Ex: Deixou um apartamento no Guarujá para uma herdeira. Ele tinha dois apartamentos na época., Quando morreu não tinha mais apartamento no Guaruja., Na partilha tiveram que comprar um apartamento no Guaruja para dar para uma das herdeiras. Foi coisa incerta. Quem decide como será o apartamento é o juiz usando o bom senso., O espólio tem que ter bens suficientes para suportar a compra do apartamento.

De Fazer, Fungível, Pouco importa quem desempenha, No inadimplemento pode determinar que terceiro faça as custas dele., infungível, É específica. Exemplo: artista famoso., Resolve-se somente em perdas e danos porque somente aquela pessoa podia cumprir a obrigação, New node, Cumulativa, Alternativa

De Não Fazer

Nulidade Art. 166

ilícito

Impossível

Indeterminável não tem nenhum critério.

Quanto as partes

Presunção de Fracionariedade

Quanto posso cobrar de cada devedor?, Posso cobrar somente a parcela que cabe a cada um dos devedores., Art. 257 do CC:Nas obrigações divísiveis é dividido em quantas forem as partes. PRESUNÇÃO DE FRACIONARIEDADE. Código Civil Brasileiro, Se um dos devedores se tornar insolvente o credor perde aquela parte., O CREDOR PERDE NA INSOLVÊNCIA DE UM DOS DEVEDORES

Solidariedade

Art 265: A solidariedade não se presume, resulta da vontade das partes. NÃO SE PRESUME.

Na Lei, Inquilinato urbano tem solidariedade

Contrato, Se indicado no contrato é solidário., Devedor escolhido pelo Credor terá de pagar tudo., Credor escolhe o devedor., O devedor pode ter ação regressiva contra os demais co-devedores solidários., Na ação de regresso contra o co-devedor solidário não existe mais a solidariedade. Serão cobrados somente a parte de responsabilidade de cada co-devedor., PASSOU A SER OBRIGAÇÃO FRACIONÁRIA. Nasceu do cumprimento de uma solidária., EXCEÇÃO: Se resultar co-devedor insolvente a quota do insolvente é dividida entre os demais co-devedores., Solidariedade Passiva

Fonte:http://www.tvjustica.jus.br/videos/SABER_DIREITO_27_04_09_DIREITO_DAS_OBRIGACOES_AULA_2.wmv