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Direito Civil_II Obrigações by Mind Map: Direito Civil_II
Obrigações
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Direito Civil_II Obrigações

Princípios Basicos

Socialidade

Preocupação com a função social.

Operabilidade

O código é operável de fácil manuseio, voltado para o indivíduo., Exemplo: Diferença dos prazos de prescrição para os prazos de decadência. Parte Geral do Código art 205 e 206 são prescrição., Demais prazos do código são decadência., Tentou tornar o código fácil.

Eticidade

Relações éticas de boa-fé. Em especial aos contratos.

Ligado com a boa-fé objetiva., Deveres Anexos, Retidão das partes. Informar as condições do contrato., Dever de informação plena., Dever de sigilo., Deveres Centrais, New node

Obrigações

Em geral são obrigações recíprocas. Podem ser unilaterais.

Fontes

Contrato, A proposta vincula o proponente., Ex: fez sinal para o ônibus. Nasceu o contrato., O que o contrato produz?, Obrigações, Nasce do consenso de vontade.

Derivadas Atos ílicitos, Art 948 do CC., Obrigação de indenizar por danos materiais ou morais.

Lei, Ex: Pai sustentar o filho.

Fidejussória

Baseada na Fides. Confiança

Vínculo

O corpo do devedor responde pela dívida?, Em Roma o credor podia pegar o devedor como escravo., Hoje a regra é responsabilidade patrimonial, A dívida de alimentos é paga com o corpo. A liberdade., Depositário Infiel, Convenção Americana sobre Direitos Humanos/Pacto de São José da Costa Rica (Artigo 7º, § 7º) e o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (Artigo 11). NÃO PRENDE MAIS., O débito sempre caminha com o devedor?, Os alemãoes dividiam em should(deve) responsabilidade haftung, Regra: Quem deve Responde., Há situações em que Should e Haftung não camiham juntos?, Should sem Haftung, Deve não nega mas não responde com o patrimônio. DÍVIDA PRESCRITA, Dívida de jogo. Não há responsabilidade, Haftung sem Should, Fiador, Na fiança não se pode alegar bem de família. O imóvel único do fiador responde., Responde pelo débito alheio., Hotel responde pelo should do hóspede., Quem pagou tem ação regressiva contra o devedor.

Art 928 você pode responsabilizar o incapaz desde que ele possa pagar e o seu responsável não possa pagar., O filho responde., No geral o haftung do filho menor é dos país.

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