Online Mind Mapping and Brainstorming

Create your own awesome maps

Online Mind Mapping and Brainstorming

Even on the go

with our free apps for iPhone, iPad and Android

Get Started

Already have an account? Log In

Direito Administrativo Focado by Mind Map: Direito Administrativo Focado
5.0 stars - 13 reviews range from 0 to 5

Direito Administrativo Focado

Normas Importantes relacionadas ao Direito Administrativo

Constituição da República

Lei 9.784/99 - Processo Administrativo Federal

Lei 8.112/90 - Regime Jurídico do Servidor Federal

Lei 8.666/93 - Lei de Licitações e Contratos

Lei 10.520/00 - Lei do Pregão

Lei 8.987/95 - Lei de Concessões e Permissões de Serviços Públicos

Decreto-lei 200/67 - Organização da Administração Federal

Lei 11.107/05 - Lei de Consórcios Públicos

MÓDULO 1 - Conceito e fontes do Direito Administrativo

Conceito Doutrinário do Direito Administrativo

Fontes

MÓDULO 2 - Servidores públicos e Administração Pública no âmbito constitucional - arts. 37 ao 41/CR/88

Art. 37,caput, CR/88

Cargos, empregos e funções públicas

Acesso aos cargos e empregos públicos

Concurso Público

Direito a sindicalização e greve

Vencimento, remuneração e subsídio

Acumulação de cargos, empregos e funções públicas

Administração Fiscal

Entidades da Administração indireta/subsidiárias

Licitação Pública

Participação do administrado na Administração Pública

Vedação à promoção pessoal, de autoridades ou servidores públicos

Improbidade Administrativa

Prescrição para ilícitos e ações de ressarcimento

Responsabilidade Civil do Estado

Conflito de interesses/Restrições /acesso informações privilegiadas

Contrato de Gestão

Mandato eletivo de servidor público

art. 39

art. 40

art. 41

MÓDULO 3 - Agentes Públicos

MÓDULO 4 - Princípios da Administração Pública

Conceito

Explícitos

Implícitos

Princípio da Legalidade

Princípio da Impessoalidade

Princípio da Eficiência

Princípio daTutela ou Controle

Princípio da Autotutela

Princípio Democrático

Princípio da Legítima Confiança

MÓDULO 5 - Administração pública

Órgãos Públicos

Sentidos da Administração Pública

Centralização/Desconcentração

Descentralização

Diferenças entre Desconcentração e Descentralização

Questões de Prova

CESPE - 2013 - TRE-MS - TÉCNICO JUDICIÁRIO A respeito da organização administrativa e da administração direta e indireta, assinale a opção correta. a) Uma das diferenças entre a desconcentração e a descentralização administrativa é que nesta existe um vínculo hierárquico e naquela há o mero controle entre a administração central e o órgão desconcentrado, sem vínculo hierárquico. b) Na desconcentração, o Estado executa suas atividades indiretamente, mediante delegação a outras entidades dotadas de personalidade jurídica. c) A centralização é a situação em que o Estado executa suas tarefas diretamente, por intermédio dos inúmeros órgãos e agentes administrativos que compõem sua estrutura funcional. d) A descentralização administrativa ocorre quando uma pessoa política ou uma entidade da administração indireta distribui competências no âmbito da própria estrutura, a fim de tornar mais ágil e eficiente a sua organização administrativa e a prestação de serviços. e) A descentralização é a situação em que o Estado executa suas tarefas indiretamente, por meio da delegação de atividades a outros órgãos despersonalizados dentro da estrutura interna da pessoa jurídica descentralizadora.

Características das Entidades da Administração Indireta

Agências Reguladoras e Executivas

Subsidiárias

MÓDULO 6 - Poderes Administrativos

MÓDULO 7 - Controle da Administração Pública

Controle Hierárquico

Controle Finalístico

Controle Ministerial

MÓDULO 8 - Atos Administrativos

Fato Administrativo

Fato da Administração

Ato da Administração

Ato Administrativo

MÓDULO 9 - Código de Ética

MÓDULO 12 - Processo administrativo federal

MÓDULO 11 - Responsabilidade Civil do Estado

LEI Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013.

Código Civil

Dispositivo Constitucional

Prescrição

MÓDULO 13 - Improbidade Administrativa

MÓDULO 14 - LEI 8112 – Regime jurídico do servidor federal

MÓDULO 15 - Licitações Públicas e Contratos Administrativos

Princípios

Modalidades

Fases da Licitação (regra geral):

Manual de Licitações e Contratos do TCU

Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista

Sistema de Registro de Preços

Penalidades

Convênios

MÓDULO 16 - Serviços Públicos

Concessão

Permissão

Autorização

MÓDULO 10 - Bens públicos

Legenda:

Questão de Prova

Vai aparecer uma observação muito importante!!!

Atençao!

Vai aparecer uma observação IMPORTANTE pra você, como uma pegadinha, uma divergência doutrinária ou do STF, STJ ou TST, abordagens diferentes da matéria entre as bancas CESPE, FCC, ESAF  e CESGRANRIO...

Link

Jurisprudência

Aqui vai aparecer a jurisprudência relevante para concurso público do STF, STJ ou TST sobre o tema que está sendo abordado...

Doutrina

Lei

Arquivo anexo

Dúvidas? Coloque as suas dúvidas no Grupo Fechado no Facebook (apenas)- Link ao lado

Olá, Quando você tiver dúvidas na matéria, por favor, a envie para o Grupo Fechado no Facebook: #Direito Administrativo:TROPA DE ELITE Quero que todos tenham acesso as respostas. A sua dúvida pode ser a dúvida de outro aluno, ok?Atenção, só responderei as dúvidas lá sobre a matéria e não pelos outros canais de comunicação existentes,blz? Um beijo,um abraço e um aperto de mão... Prof. Tiago Queiroz

Cometários

A NOTA pode conter comentários teóricos, questões de provas anteriores e etc...

O que você achou desse Módulo?

Aqui, eu preciso da sua ajuda para melhorar SEMPRE... Dê sua sugestão sobre o Módulo estudado...Diga o que você achou, blz? Mande para professortiagoqueiroz@gmail.com Valeu!!! Prof. Tiago Queiroz

Sugestão de Estudo

Aqui vou fazer sugestões de estudo..

Pergunta pra você responder...

Responda essa pergunta mentalmente ou no papel antes de avançar...

Vá a outra área do MapaMental

Verbetes de Súmulas - Direito administrativo

STF

STJ

TST

Indicação Bibliográfica

Livros de Concurso

Livros não de Concurso

Importância de se estudar com um mapa mental

As aulas com o mapa mental vão ajudar a reter informações importantes e armazená-las de uma forma mais natural para o cérebro do que as notas lineares, potencializando a sua concentração, entendimento e compreensão. Induz uma forma de raciocínio mais didático com o objetivo de  recordar a informação armazenada e obter uma melhor visão do Direito Administrativo. Um mapa mental é uma forma gráfica para representar idéias e conceitos. É uma ferramenta de pensamento visual que ajuda a se ter informações de estruturação, ajudando a analisar, compreender, sintetizar, recordar e gerar novas idéias. Ele tem uma grande capacidade de estimular a criação de novas idéias e apoiar a gestão e compreensão de conjuntos de informações.

Apresentação

Curso de Direito Administrativo Focado - Teoria e questões de Provas anteriores