NOMENCLATURA- PERSECUÇÃO PENAL

1. INQUERITO POLICIAL

1.1. INVESTIGADO

1.1.1. SEM INDICIAMENTO

1.2. SUSPEITO

1.2.1. SEM INQUÉRITO POLICIAL

1.3. INDICIADO

1.3.1. FORMALIZAÇÃO DA AÇÃO PENAL

2. AÇÃO PENAL

2.1. DENUCIADO

2.1.1. APÓS OFERECIMENTO DA DENÚNCIA

2.2. REU

2.2.1. APÓS O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA

2.3. QUERELANTE

2.3.1. SUJEITO ATIVO DA AÇÃO PENAL PRIVADA

2.4. QUERELADO

2.4.1. SUJEITO PASSIVO DA AÇÃO PENAL PRIVADA

2.5. SENTENCIADO

2.5.1. CONDENADO EM 1° GRAU

2.6. CONDENADO

2.6.1. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO

3. FASE RECURSAL

3.1. FASE RECURSAL

3.1.1. RECORRENTE

3.1.2. RECORRIDO

3.2. APELAÇÃO

3.2.1. APELANTE

3.2.2. APELADO

3.3. RESE

3.3.1. RECORRENTE

3.3.2. RECORRIDO

3.4. EMABARGOS

3.4.1. EMBARGANTE

3.4.2. EMBARGADO

3.5. AGRAVO

3.5.1. AGRAVANTE

3.5.2. AGRAVADO

3.6. CARTA TESTEMUNHÁVEL

3.6.1. TESTEMUNHANTE

3.6.2. TESTEMUNHADO

4. EXECUÇÃO PENAL

4.1. REEDUCANDO

4.1.1. APENADO, EXECUTADO

4.2. EGRESSO

4.2.1. LIBERADO DEFINITIVO E CONDICIONAL