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TEORIA GERAL DO PROCESSO by Mind Map: TEORIA GERAL DO PROCESSO
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TEORIA GERAL DO PROCESSO

UNIDADE 1 Noções Introdutórias de Direito Processual

como nasce

Seção 1 Relação Processual, surge do, Conflito de Interesses, resolvidos, Autotutela ou Autodefesa, Autocomposição, Processo, sobre seus, Sujeitos, quem, São, casos, Representação Processual, Substituição Processual, Sucessão Processual, possibilidade, Litisconsórcio, noções, Conceito, Fundamento, classificação, Ativo e Passivo, Obrigatório e Facultativo, Multitudinário, Simples e Unitário

possibilidade de ocorrer

Seção 2 Intervenção de Terceiros, tipos, Assistência, pode ser, Simples, Litisconsorcial, Denunciação da Lide, Chamamento ao Processo, Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, Amicus curiae

regras de

Seção 3 Lei Processual no Espaço e no Tempo, sobre a, LINDB, espaço, Princípio da Territorialidade, tempo, Vigência, Vacatio legis, Revogação, tipos, Ab-rogação, Derrogação, Repristinação

importância

Seção 4 Princípios Fundamentais, quais, e suas aplicações, Devido Processo Legal, Duplo Grau de Jurisdição, Publicidade dos Atos Processuais, Imparcialidade do Juiz, Inafastabilidade do Controle Jurisdicional, Ampla Defesa, Contraditório, Isonomia

UNIDADE 2 Jurisdição

quais são

Seção 1 Noções Gerais, importante saber, Conceito, Características, Espécies, Caracterização do ato Jurisdicional, Poderes, Princípios

regras

Seção 2 Competência, modalidades, Internacional, Interna, fazem parte, Critérios de Determinação, Foro, Modificação, em razão de, Conexão, Continência, Prorrogação, Derrogação, Prevenção, Declaração de Incompetência

como é

Seção 3 Poder Judiciário, fazem parte do Poder Judiciário, Juízes, como ocorre sua, Investidura, quais são, Garantias, Poderes, Deveres, Responsabilidades, Pronunciamentos, causas, Suspeição, Impedimento, Tribunais, qual, Estrutura

caracterização

Seção 4 Auxiliares da Justiça e Funções Essenciais à Justiça, quais são, Funções essenciais à Justiça, são, Advocacia Pública e Privada, qual, Composição, Funções, Defensoria Pública, qual, Composição, Funções, Ministério Público, quais, Princípios, Garantias, Funções, quem são, Auxiliares da Justiça, principais, Conciliadores, Mediadores, Perito, Oficial de Justiça, Escrivão

UNIDADE 3 Ação

composta

Seção 1 Noções Fundamentais, para iniciar, Conceito e Natureza Jurídica, quais, Elementos, composta, Partes, são, Autor, Réu, Pedido, Causa de Pedir, tipos, Próxima, Remota, Condições, são, Legitimidade das Partes, classificação, Ordinária e Extraordinária, Exclusiva e Concorrente, Interesse de Agir

qual

Seção 2 Classificação, civil, Conhecimento, tipos, Declaratória, Constitutiva, Condenatória, Execução, tipos, Título Judicial, Título Extrajudicial, Tutela Provisória, tipos, Urgência, modalidade, Antecipada, Cautelar, Evidência, penal, Pública, tipos, Incondicionada, Condicionada, Privada, trabalhista, Coletiva, Individual

como se dá a

Seção 3 Manifestações das Partes, réu, Defesa ou Exceção, principal, Contestação, sobre, Preliminares, Méritos, Revelia, autor, Petição Inicial, quais, Causas de Indeferimento, Requisitos

regime jurídico

Seção 4 Prova, noções gerais, Ônus, Valoração, Tipos, Conceitos

UNIDADE 4 Processo

quais são

Seção 1 Noções Gerais, estabelecer, Conceito, Natureza Jurídica, Diferença entre Processo e Procedimento, Tipologia, Formação, Suspensão e Extinção

quais são

Seção 2 Pressupostos Processuais, tipos, Existência, são, Função Jurisdicional, Capacidade Postulatória, Petição Inicial, Citação, Validade, são, Petição Inicial apta, Competência e Imparcialidade, Capacidade para se parte, Capacidade Processual, Negativos, não podem estar presentes, Litispendência, Coisa Julgada, Perempção

sobre

Seção 3 Atos Processuais, noções básicas, Conceito e Forma, cabíveis, Parte, Ministério Público, Juiz, Auxiliares da Justiça, regras, Tempo, definição, Contagem de Prazo, Prescrição e Decadência, Preclusão, Lugar, formas, Comunicação, tipos, Cartas, modalidades, de Ordem, Precatória, Rogatória, Citação, qual, Conceito, espécies, Pelo Correio, Por Mandado, Por Edital, quais, Efeitos, Intimação, formas, Pela Imprensa Oficial, Pelo Correio, Por Mandado, Por Edital, Por Abertura de Vista nos Autos, sobre, Vícios, tipos, Atos Inexistentes, Nulos e Anuláveis, qual, Momento da Arguição, quais, Efeitos da Decretação

noções gerais

Seção 4 Sentença e Recursos, sobre, Sentença, qual, Conceito e Natureza Jurídica, classificação, Declaratória, Constitutiva, Condenatória, requisitos, Relatório, Fundamentos, Dispositivo, quais, Efeitos, instituto, Coisa Julgada, pode ser, Material, Formal, sobre, Recursos, noções gerais, Conceito e Natureza Jurídica, aplicação, Princípios, específicos, Duplo Grau de Jurisdição, Proibição da Reformatio in pejus, existem, Pressupostos, quais são, Objetivos, são, Recorribilidade da Decisão, Tempestividade, Singularidade, Adequação, Observância da Forma Legal, Motivação, Preparo, Subjetivos, são, Legitimação, Interesse Jurídico, quais, Efeitos, são, Suspensivo, Devolutivo