Seguridade Social- USE DIU

1. DIVERSIDDAE DA BASE DE FINANCIAMENTO

1.1. POSSUI DIVERSAS FONTES DE CUSTEIO.

1.1.1. ART. 195 - CAPUT CF

1.1.1.1. DE ONDE VEM O $$$$ DA SEG SOCIAL.

1.1.1.2. I- DE TODA A SOCIEDADE DE FORMA DIRETA E INDIRETA (IMPOSTOS).

1.1.1.3. II- UNIÃO / ESTADOS/ MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL.

1.1.1.4. III- EMPREGADOR - SAI DA FOLHA DO SALÁRIO E TAMBÉM DA RECEITA OU FATURAMENTO E DO LUCRO.

1.1.1.5. IV- TRABALHADOR E DEMAIS SEGURADOS DA PREV.SOCIAL - NÃO INCIDINDO SOBRE APOSENTADOS DO RGPS( REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

1.1.1.6. V- RECEITA DE CONCURSOS PROGNÓSTICOS.

1.1.1.7. VI- IMPORTADOR DE BENS E SERVIÇOS DO EXTERIOR.

2. Equidade na forma de participação no CUSTEIO

2.1. Desdobramento da Igualdade.

2.1.1. Igualdade Não é tratar todos de forma igual. É tratar os IGUAIS de forma IGUAL / e quem é desigual é tratado de forma desigual.

2.1.1.1. Quem tem MAIS $$$ contribui com MAIS $$$ / Quem MENOS $ contribui com MENOS $.

2.1.1.2. NA HORA de pagar o Serviço : ( PAS) P=Previdência Social / A: Assistência Social / S: Saúde = quem te

2.1.1.3. ARt.195, 9 : As empresas terão alíquotas diferenciadas para a SEGURIDADE SOCIAL em razão: ( PACU) * PORTE DA EMPRESA/ * ATIVIDADE ECONÔMICA / * CONDIÇÃO ESTRUTURAL DO MERCADO DE TRABALHO / * UTILIZAÇÃO INTENSIVA DE MÃO DE OBRA.

3. DEMOCRACIA E DESCENTRALIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO MEDIANTE A GESTÃO QUADRIPARTITE , COM PARTE DOS TRABALHADORES, DOS EMPREGADOS, DOS APOSENTADOS E DO GOVERNO NOS ORGÃOS COLEGIADOS.

3.1. GESTÃO QUADIPARTITE = ADMINISTRAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL.

4. Universalidade da Cobertura e do Atendimento

4.1. COBERTURA = ALCANÇA A TODOS

4.2. ATENDIMENTO: TODOS SEM DESCRIMINAÇÃO

4.3. Estrangeiro: TEM DIREITO AO ATENDIMENTO

5. SELETIVIDADE e DISTRIBUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO: BENEFÍCIOS E SERVIÇOS

5.1. ROL de benefícios da Seguridade Social - a Seg. Social faz lista/seleção de benefícios ela vai atuar.( Onde o poder público vai atuar).

5.2. Distrubutividade: distrribuição dos benefícios a quem realmente necessitar/ precisar.

6. IRREDUTIBILIDADE DO VALOR DOS BENEFÍCIOS.

6.1. VALOR NOMINAL ( VALOR NÃO PODE SER REDUZIDO) / VALOR REAL

6.2. VALOR NOMINAL: É AQUELE VALOR FIXO DO BENEFÍCIO 9 EX: BENEFÍCIO R$ 500,00)

6.3. VALOR RELA: SE REFERE A PERDAS QUE ESSE VALOR PODE TER PELA INFLAÇÃO. ONDE ESSE BENEFÍCIO PRECISA SER CORRIGIDO.( HOJE ELE GANHA R$ 500,00 DAQUI A 5 ANOS ELE VAI TER R$ 500? NÃO VALE !!!! POIS TODO O ANO TEM INFLAÇÃO. SE EU NÃO CORRIGIR, TERÁ UMA REDUTIBILIDADE. MAS A CONSTITUIÇÃO FALA QUE É IRREDUTIBILIDADE.

6.4. IRREDUTIBILIDADE: QUANDO ENVOLVE QUESTÕES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: VALOR REAL

6.5. ASSITÊNCIA SOCIAL : NOMINAL

6.6. SAÚDE: NOMINAL

6.7. SEGURIDADE: NOMINAL

6.8. STF: ENTENDE QUE É NOMINAL ( SALVO SE O BENEFÍCIO FOI CONCEDIDO EM DESCONFORMIDADE ( ERRADA) COM A LEI.

7. UNIFORMIDADE E EQUIVALÊNCIA DOS BENEFÍCIOS E SERVIÇOS ÀS POPULAÇÕES URBANAS E RURAIS.

7.1. PROIBIDA AS DISTINÇÕES.