DIREITO
by souza ribeiro
1. Público
1.1. normas que regula as atividades e as funções entre Estado, particulares e servidores.
1.2. Direito Constitucional:aborda as normas de organização e funcionamento do Estado.
2. Privado
2.1. cuida dos interesses individuais
3. Fato Jurídico
3.1. os acontecimentos em virtude dos quais começam, se modificam ou se extinguem as relações jurídicas
4. Ato Jurídico
4.1. denominação que se dá para toda ação ou conduta humana
4.1.1. Lícita
4.1.2. Ilícita
5. Tributo
5.1. obrigação que os contribuintes devem pagar ao Estado
5.2. • Tributo Vinculado
5.2.1. Taxa
5.2.2. Contribuição
5.2.3. Multa
5.3. • Tributo Não Vinculado
5.3.1. Imposto
6. Marco Civil da Internet
6.1. visa estabelecer direitos e deveres na utilização da Internet no Brasil
7. Fontes
7.1. Estatais
7.1.1. Legislação
7.1.2. Jurisprudência
7.2. Não Estatais
7.2.1. Costumes
7.2.2. Doutrinas