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TEORIA GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL by Mind Map: TEORIA GERAL DO DIREITO 
CONSTITUCIONAL
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TEORIA GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL

Constituição e Hermenêutica

Interpretação constitucional

Princípios, Unidade da Constituição, Efeito Integrador, Máxima Efetividade, Proporcionalidade, Harmonização, Força Normativa, Justeza

Métodos, Comparação Constitucional, Científico-espiritual, Hermenêutico-concretizador, Tópico-problemático, Jurídico

Conceitos de Constituição

Carl Schmitt, Político

Lassalle, Sociólogo

Hans Kelsen, Jurídico

Classificação e Histórico das Constituições

1824, Outorgada

1891, Promulgada

1934, Promulgada

1937, Outorgada

1946, Promulgada

1964, Outorgada

1988, Elementos, Fundamentos, Preâmbulo e ADCT, Princípios das relações internacionais, Objetivos, Promulgada, Formal, Analítica, Dogmática, Escrita, Rígida, Superrígida

Poder Constituinte

Originário, Pós-Fundacional ou Revolucionário, Fundacional ou Histórico

STF, Derrotabilidade, Mutabilidade

Derivado, Revisor, Reformador, Cláusulas pétreas, Forma Federativa de Estado, Separação de Poderes, Direitos e Garantias Fundamentais, Voto Direito, Secreto, Universal e Periódico, Decorrente

Eficácia, Aplicabilidade e Organização do Estado

Eficácia

Plena, Aplicabilidade imediata / Efeitos Imediatos

Contida, Aplicabilidade Mediata / Efeitos Mediatos

Limitada, Aplicabilidade Mediata / Efeitos Jurídicos

Estado

Forma de Estado, Unitário, Federal

Reparticipação de Competências

Material, Exclusiva: União, Comum: União, Estados, DF e Municípios

Legislativa, Primitiva: União, Concorrente: União, Estados e DF

Intervenção

Federal, Estados, DF e Municípios

Estadual, Municípios Localizados em seu Território

Direitos e Garantias Fundamentais

Gerações de Direitos

Primeira, Liberdade: Direitos Individuais

Segunda, Igualdade: Direitos Sociais

Terceira, Fraternidade: Direitos Coletivos

Quarta, Democracia, Informação e Pluralismo

Quinta, Paz

Direitos Fundamentais e Individuais

Direitos Coletivos

Direitos Sociais

Remédios Constitucionais

Remédios, Ação Popular, Habeas data, Mandado de Injunção

Direitos Individuais, Coletivos e Sociais, Mandado de Segurança Coletivo, Mandado de Segurança, Habeas corpus

Direitos, Partidos Políticos e Nacionalidade

Partidos Políticos

Nacionalidade

Natos, Cargos Privativos, Propriedade, Extradição, Funções, Jus solis, Jus sanguinis

Naturalizados, Ordinária, Extraordinária, Quase Nacionalidade

Direitos Políticos

Regime Democrático Indireto, Direto, Diretamente, Ação Popular, Iniciativa Popular, Referendo, Plebiscito, Indireto, Por Meio de Representantes, Chefes do Executivo, Deputados, Vereadores