TEORIA GERAL DO PROCESSO
by Emanuel Santana
1. Estruturação do Poder Judiciário e Teoria da Jurisdição
1.1. Estruturação do Poder Judiciário Nacional
1.2. Interdependência e garantias do Poder Judiciário Ministério Público e Advogados. Impedimentos.
1.3. Princípios inerentes à Jurisdição
1.4. Teoria da Jurisdição
2. Noções Teóricas Básicas do Processo
2.1. Direito e Sociedade: evolução histórica da resolução de conflitos
2.2. Direito e Sociedade: formas de resolução ordinária dos conflitos
2.3. Direito Material e Direito Processual
2.4. Novos Paradigmas do Processo Civil Moderno
3. Princípios Estruturantes do Processo
3.1. Princípios do Processo - Parte I
3.2. Princípios do Processo - Parte II
3.3. Princípios do Processo - Parte III
3.4. Teoria dos Princípios
4. Teoria da Competência e Ação
4.1. Ação - Parte I
4.2. Ação - Parte II
4.3. Competência - Parte I
4.4. Competência - Parte II