Culpabilidade

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Culpabilidade by Mind Map: Culpabilidade

1. Imputabilidade

1.1. Doença Mental ou Desenvolvimento Mental Incompleto ou Retardado (CP, Art. 26, caput)

1.1.1. Critério Biopsíquico ou Biopsicológico

1.1.2. Absolvição Imprópria

1.1.3. Embriaguês Patológica

1.1.3.1. Absolvição Própria

1.2. Menoridade (CP, Art. 27)

1.2.1. Critério Biológico ou Etário ou Cronológico

1.3. Embriaguez Completa Acidental (CP, Art. 28, § 1º)

1.3.1. Critério Biopsíquico ou Biopsicológico

2. Potencial Consciência da Ilicitude

2.1. "Valoração Paralela na Esfera do Profano" (Edmund Mezger)

2.2. Erro de Proibição ou Erro sobre a Ilicitude de Fato Inevitável ou Invencível ou Escusáveis (CP, Art. 21)

2.3. Eugenio Raúl Zaffaroni

2.3.1. Erro de Compreensão ou Erro de Proibição Culturalmente Condicionado ou Erro Culturalmente Condicionado

3. Exigibilidade de Conduta Diversa

3.1. Caso da "Leinenfanger" do Reichsgerich (j. 23/04/1897)

3.2. Caso da Sobrinha Siciliana do Reichsgerich (Berthold Freudenthal)

3.3. Caso da "Klapperstorch" do Reichsgerich (Edmund Mezger)

3.4. Coação Moral Irresistível (CP, Art. 22)

3.5. Obediência Hierárquica (CP, Art. 22)

3.6. Claus Roxin

3.6.1. Fato ou Cláusula de Consciência

3.6.1.1. Miguel Reale

3.6.1.2. Juarez Cirino dos Santos

3.6.1.2.1. Sentimento Interior de Obrigação Incondicional

3.6.1.2.2. Decisão Exterior

3.6.1.2.3. Mandamentos Morais da Personalidade

3.6.2. Desobediência Civil

3.6.2.1. René Ariel Dotti

3.6.2.1.1. Proteção de Direitos Fundamentais

3.6.2.1.2. Dano Juridicamente Irrelevante

3.6.3. Conflito de Deveres

3.6.3.1. Escolha do Mal Menor

3.7. Eugenio Raúl Zaffaroni

3.7.1. Coculpabilidade

3.7.2. Vulnerabilidade

3.7.2.1. Seletividade

3.7.2.1.1. Cifra Oculta ou Negra da Criminalidade

3.7.2.1.2. Cifra Dourada da Criminalidade

3.7.2.1.3. Seleção do Criminoso

3.7.2.2. Culpabilidade pela Vulnerabilidade

3.7.2.2.1. Estado de Vulnerabilidade

3.7.2.2.2. Situação de Vulnerabilidade

3.7.3. Circunstância Atenuante Genérica (CP, Art. 66)

4. Teoria Normativa Pura (Hans Welzel)