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Formulação do Plano Municipal de Saúde by Mind Map: Formulação do Plano Municipal
de Saúde
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Formulação do Plano Municipal de Saúde

1º passo

Definição da equipe de trabalho para elaboração do plano municipal de saúde.

2º passo

Elaboração da Análise de Situação de Saúde (ASIS). Fase na qual são identificados os problemas de saúde, a explicação e a priorização dos problemas e necessidades de saúde da população.

3º passo

Apresentação do resultado parcial da Análise Situacional de Saúde (ASIS) ao Conselho Municipal de Saúde, para validação.

4º passo

Priorização dos problemas identificados na ASIS.

5º passo

Definição das Diretrizes do PMS. As diretrizes devem orientar a formulação do PMS, devendo propor encaminhamentos gerais das políticas de saúde nesta esfera de gestão, que estarão vinculados aos objetivos, metas e ações do governo para o setor. Portanto, devem considerar:

As propostas da gestão municipal para o setor saúde contidas no projeto político de governo e no Plano Plurianual (PPA) do município. As propostas aprovadas na plenária final das Conferências de Saúde, contidas nos relatórios das últimas conferências municipal, estadual e nacional. As diretrizes estaduais para a saúde contidas no Plano Estadual de Saúde em vigor. As diretrizes nacionais para a saúde elaboradas pelo Conselho Nacional de Saúde, contidas no Plano Nacional de Saúde em vigor.

6º passo

Formulação dos objetivos, metas e ações do PMS.

7º passo

Análise da viabilidade das ações do PMS. Nesta fase é de fundamental importância que a definição de diretrizes, objetivos, metas e ações do PMS tenham sido articulados com as definições das diretrizes, programas e ações do PPA municipal. Para isso, recomenda-se a elaboração de uma planilha.

8º passo

Elaboração da previsão orçamentária do PMS. Devem ser identificados os recursos financeiros disponíveis, considerando a origem e natureza, dos recursos advindos das esferas federal, estadual e do próprio município. Na sequência, é preciso investigar e definir os recursos orçados no PPA e correlacioná-los com as diretrizes, objetivos, metas e ações definidas no PMS. Consequentemente é fundamental que o período de vigência destes instrumentos seja igual (três anos da gestão atual e um da seguinte).

9º passo

Elaboração da sistemática de monitoramento e avaliação do PMS. O monitoramento deve ser contínuo e em tempo adequado. Após uma breve avaliação situacional, deve-se realizar a intervenção necessária fundamentada na análise do desempenho dos indicadores.

10º passo

Apresentação do PMS ao conselho municipal de saúde para apreciação e aprovação.

11º passo

Publicação da resolução do CMS, que aprova o PMS em órgão/veículo oficial de comunicação.

12º passo

Formatação do documento final e divulgação do PMS.